Foto: TV Justiça / Reprodução O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade das emendas impositivas e de transferência especial, também conhecidas como “emendas Pix”, “desde que adotada a construção jurisprudencial estabelecida até aqui nestes autos”. O documento com a manifestação foi protocolado na noite de segunda-feira (10) em três ações que tratam do
Imagens: Reprodução/98 FM Depois da chiadeira da base governista, o presidente da Câmara, Hugo Motta garantiu nesta terça-feira (11) que a Polícia Federal continua com papel central no combate às facções criminosas. A declaração veio após polêmica sobre o primeiro parecer do relator da Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite — atual secretário de Segurança Pública
Vídeo: Reprodução/Instagram @easyfatos A primeira-dama Janja da Silva provocou repercussão nas redes sociais após seu discurso na COP30, em Belém (PA). Durante sua fala, ela abordou o conceito de “pobreza energética” e relacionou o tema à rotina de mulheres e às cozinhas comunitárias, o que gerou uma onda de críticas e ironias por parte
Foto: Agência Brasil Apesar de enfrentar dificuldades financeiras, os Correios firmaram contratos que somam mais de R$ 19,5 milhões para ações relacionadas à COP-30, conferência do clima que ocorre em Belém (PA). A informação surge em meio a declarações recentes de Fabiano Silva dos Santos, presidente da estatal, que admitiu a delicada situação econômica da
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 50,9% dos brasileiros e aprovado por 45,9%, segundo o levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (11). Não sabe ou não opinaram somam 3,2%. Ao todo, 2.020 eleitores foram ouvidos entre os dias 6 e 10 de
Foto: Reprodução Fontes com trânsito no governo estadual confirmaram ao Blog do Dina que está em curso um levantamento patrimonial com o objetivo de vincular e vender imóveis públicos para recompor o Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte. A proposta, segundo essas fontes, prevê a criação de um programa de venda e administração financeira
Imagens: Reprodução/Metrópoles O clima esquentou na COP30, em Belém. Uma manifestação da sociedade civil, com participação de indígenas, terminou em correria, empurra-empurra e um ferido em frente à Blue Zone, a área mais restrita da conferência, onde ficam líderes e autoridades mundiais. O protesto fazia parte da Marcha Global Saúde e Clima, que reuniu cerca
Foto: STTU A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), por meio do Departamento de Educação de Trânsito (DEDT), realiza, entre os dias 11 e 13 de novembro, uma série de ações educativas voltadas à segurança viária e à conscientização sobre o comportamento correto no trânsito. Durante a semana, os educadores de trânsito realizarão pantomimas temáticas
Foto: Pablo Jacob/Governo de SP Pressionado por governistas, Polícia Federal e Ministério Público, o deputado Guilherme Derrite desistiu de equiparar o crime organizado ao terrorismo no texto do projeto antifacção. A proposta original previa endurecer a lei antiterrorismo para enquadrar facções criminosas, mas o relator voltou atrás — ou, como ele mesmo disse, “mudou de
Foto: Reprodução O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, jogou um balde de água fria no projeto antifacção que o governo Lula vinha tentando empurrar no Congresso. Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro disse considerar inconstitucionais trechos do relatório feito pelo deputado Guilherme Derrite, que é ligado ao governador de São
Imagens: Reprodução/Metrópoles O clima ferveu na Segunda Turma do STF nesta terça-feira (11). Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um bate-boca constrangedor em plena sessão, durante o julgamento de um caso que se arrasta desde 2005, segundo informações do Metrópoles. A discussão começou quando Mendonça discordou do voto de Toffoli sobre um processo
FOTO: DIVULGAÇÃO A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de cinco lotes de Furosemida – 10,0 mg/ml Solução Injetável CX 100 AMP VD AMB X 2 ml, fabricados pela Hypofarma – Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. A ação também suspendeu a comercialização de cinco lotes do medicamento. A empresa comunicou o
FOTO: PEXELS O tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros resultou na redução de 67% nos embarques brasileiros de cafés especiais para a América do Norte. Trump anunciou a imposição de uma sobretaxa de 50% ao Brasil em julho, válida a partir do mês seguinte, quando as vendas gerais do
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O custo médio de construção no Rio Grande do Norte registrou leve alta de 0,12% em outubro, alcançando R$ 1.746,64 por metro quadrado, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). O resultado
Foto: Agência Brasil Os suplementos alimentares de proteína em pó da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix, comercializados pela empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU Ltda. deverão ser recolhidos do mercado após determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (10), por falta de regularização e de licenciamento sanitário. A comercialização, a distribuição, a
Foto: João Gilberto Na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) desta terça-feira (11), o deputado Gustavo Carvalho (PL) voltou a criticar o que classificou como “caos absoluto” na saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar citou os dois tomógrafos do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel — a principal unidade de trauma do estado —
Foto: Sandro Menezes/Assecom O Tesouro Nacional identificou fragilidade financeira em 9 das 27 estatais federais, incluindo serviços essenciais como Correios, Casa da Moeda, Infraero, ENBPar (eletronegócio nuclear) e cinco companhias docas (Ceará, Pará, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte). A informação está no 7º Relatório de Riscos Fiscais da União, divulgado pelo
Foto: reprodução/CNN Levantamento nacional realizado pela Futura Inteligência, empresa da Apex Partners, confirma o favoritismo de nomes da oposição como Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro contra o presidente Lula. A pesquisa mostrou que em um cenário de 2º turno com Lula x Tarcísio de Freitas, o atual governador de São Paulo seria eleito com
Levantamento nacional realizado pela Futura Inteligência, empresa da Apex Partners mostra que o presidente Lula segue com maioria de desaprovação e não há melhora estatisticamente significativa na aprovação pessoal (oscilação dentro da margem de erro). Segundo a pesquisa, 52,8% desaprovam Lula, enquanto 40,9% aprova. Outros 6,3% não souberam ou não responderam. A pesquisa ouviu 2.000
Imagem: reprodução As autoridades chinesas ordenaram a remoção dos aplicativos de namoro voltados para a comunidade LGBTQIA+, como Blued e Finka, das lojas digitais do país, sob determinação da Administração do Ciberespaço da China (CAC). Essa medida integra uma repressão digital mais ampla à comunidade LGBTQIA+ na China, que inclui bloqueio de contas de organizações
