FOTO: BRUNO MOURA O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (15), leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino. […]
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que permite ampliar despesas fora do limite definido pelo arcabouço fiscal, despertando alerta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, exclui do arcabouço parte dos gastos com educação e saúde financiados pelo
Foto: Reprodução O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou Fabiano Rocha Guimarães, assessor da liderança do governo na Câmara dos Deputados, ligada ao deputado José Guimarães (PT-CE), por agressões físicas e ameaças de divulgar vídeos íntimos de sua ex-companheira. O caso, registrado em 9 de agosto de 2025, tramita no 1º Juizado
• Mário Agra/Câmara dos Deputados O PL (Partido Liberal) pretende usar um texto da Constituição Federal para tentar manter o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar a tentativa inicial do partido. O artigo 55 da Carta diz que
Foto: STF O ministro Luís Roberto Barroso cumpre as últimas horas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso ficará no cargo até o fim desta sexta-feira (17). A saída do ministro marca o fim de uma trajetória de 12 anos no Tribunal com protagonismo em temas sensíveis, como letalidade policial, licença paternidade e descriminalização do aborto. Nessa
Foto: Prefeitura de Natal A Prefeitura de Natal vai realizar, na sexta-feira (31), a primeira audiência pública sobre o Projeto de Urbanização e Paisagismo da Orla da Praia de Ponta Negra. O encontro acontecerá às 9h, no Praiamar Natal Hotel & Convention, e será aberto à participação da população, instituições e entidades interessadas. A audiência integra o processo participativo de
Foto: Lidiane Cuiabano/Detran-MT O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro.
Foto: The White House/ Flickr O presidente Donald Trump disse nas redes sociais na quinta-feira (16) que, se o Hamas continuar a matar pessoas em Gaza, “não teremos outra escolha senão entrar e matá-los”, intensificando a retórica contra o grupo enquanto tenta manter o cessar-fogo em Gaza. “Se o Hamas continuar a matar pessoas em Gaza, o que não fazia parte do acordo, não teremos
Foto: REUTERS/Adriano Machado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (16) que cabe exclusivamente ao povo venezuelano decidir os rumos de seu país, em uma crítica a interferências externas. A declaração foi feita durante a abertura do congresso do PCdoB, em Brasília. “O que defendemos é que o venezuelano é dono
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (16) que 2026 será um “ano sagrado” e defendeu que a esquerda melhore sua comunicação com diferentes segmentos da sociedade, especialmente os evangélicos. A declaração foi dada durante o 16º Congresso do PC do B, realizado no Centro de Convenções Ulysses
Foto: Reprodução / Redes sociais Jorge Messias, atual advogado-geral da União e nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de apoio financeiro a candidaturas de partidos de esquerda. As doações estão registradas na base de dados do TSE (Tribunal Superior
Foto: Embaixada do Brasil Chegou ao fim a reunião entre o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. O chanceler brasileiro classificou a conversa como “muito produtiva”, mas não detalhou nenhuma ação ou acordo para reverter o tarifaço. Em coletiva de imprensa após a reunião, Vieira
A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Leo Souza (Republicanos), que determina a instalação e manutenção de sistemas próprios de iluminação nas paradas de ônibus da cidade. “O projeto foi pensado para aumentar a segurança de quem depende do transporte público, principalmente das mulheres que utilizam
Foto: Reprodução O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) que vai colocar em urgência o Projeto de Lei (PL) nº 5.041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar uma mala de mão e um item pessoal sem pagar a mais. Se aprovado, o texto vai direto ao plenário, sem passar
Foto: Reprodução Mesmo sob prisão domiciliar desde agosto, Jair Bolsonaro (PL) não abriu mão de tentar celebrar o aniversário de 15 anos da filha em grande estilo — ou pelo menos com convidados selecionados. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (16) e a festa está marcada para sábado (18), durante
Foto: Reprodução O PT soltou nota nesta quinta-feira (16) detonando Donald Trump por autorizar operações da CIA em solo venezuelano. Para o partido, a ação é uma afronta à soberania da Venezuela e uma “violação do Direito Internacional”. Na avaliação da legenda, qualquer movimentação militar dos EUA, seja ataque aéreo, bombardeio ou operação secreta, reforça
Foto: Reprodução O Senado do Uruguai aprovou a “Lei da Morte Digna”, que descriminaliza a eutanásia para adultos com doenças graves e sofrimento insuportável. A decisão histórica coloca o país ao lado de nações europeias como Bélgica e Holanda, que já regulamentaram o procedimento há anos. A lei foi aprovada por 20 dos 31 senadores
Crédito: Demis Roussos/Secom A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), convoca a população para participar da 1ª Audiência Pública referente ao Projeto de Urbanização e Paisagismo da Orla da Praia de Ponta Negra, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2025, às 9h, no Praiamar
Um encontro de suma importância para a gestão municipal de Parnamirim e a gestão condominial da cidade aconteceu nesta quarta-feira (15). Os representantes e síndicos de diversos condomínios residenciais da cidade foram recebidos na Prefeitura de Parnamirim para um debate sobre as principais demandas do setor, dando seguimento ao diálogo constante⅙j entre o poder público
Foto: Reprodução O clima ferveu nos bastidores do STF: os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão tensa durante o intervalo de uma sessão plenária nesta semana — e o bate-boca foi ouvido por colegas. Tudo começou quando Gilmar ironizou o colega por ter suspendido o julgamento de um recurso de Sergio Moro,
