Ao votar com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir que não é crime o porte de maconha para uso pessoal, Luiz Fux criticou envolvimento da Corte em assuntos que deveriam ser resolvidos na esfera política, ou seja, no Congresso Nacional. O magistrado ainda destacou que não se pode ignorar
Nesta terça (24), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou duramente a decisão do governo federal de postergar o anúncio do Plano Safra 2024/2025. O evento, originalmente agendado para ocorrer na quarta-feira (26), foi adiado pelo Palácio do Planalto. “Os produtores rurais ficarão descobertos durante a primeira semana de vigência do plano, ou seja,
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) tem um encontro marcado nesta terça-feira (25) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Valadares, relator da PEC, está trabalhando em três versões
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse a repórteres nesta última segunda-feira (24) que pretende se envolver na corrida eleitoral de 2026. Apesar de ainda não ter decidido sobre sua possível candidatura à Presidência, Zema mencionou que não se opõe a ser vice, caso seja necessário. “Não ligo de ser o vice,
O senador Izalci (PL-DF) e a senadora Damares (REPUBLICANOS-DF) visitaram na manhã desta terça-feira (25) o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso desde agosto do ano passado. Essa foi a primeira de uma série de visitas que 17 senadores planejam fazer ao ex-diretor, que está no bloco 5 do Centro de Internamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) discordar da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha. Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma invasão à competência do Legislativo. ”Eu
A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, responsabilizou a “ação humana” pelos incêndios no Pantanal e na Amazônia, alegando que eles são intensificados por “extremos climáticos”. “Nós temos uma ação de pessoas que usam a queima controlada do fogo”, afirmou a ministra nesta segunda-feira (24) após uma reunião da “sala de situação”
Um homem foi assassinado nesta segunda-feira (24) pelo próprio padrasto em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com testemunhas, o servente de pedreiro Andriel Ferreira do Nascimento, de 20 anos, foi morto com uma facada nas costas durante uma briga. Familiares relataram que Andriel não se dava bem com o padrasto, identificado como Márcio Fernandes, de
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Na prática, a conduta não deve se tornar legal, mas não será mais tratada como crime. A maioria foi formada depois do esclarecimento do ministro Dias Toffoli, que complementou seu voto nesta sessão. Toffoli voltou a
Um estudo da Esfera Brasil mostra que o crime organizado se infiltrou grandes setores da economia, como mineração, mercado mobiliário, comércio de combustíveis e transporte público, e afeta cada vez mais o crescimento econômico brasileiro. A pesquisa “Segurança Pública e Crime Organizado no Brasil”, divulgada nesta terça-feira (25), em parceria com o Fórum Brasileiro de
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”, mas evitou falar da possibilidade de prisão do ex-chefe do Executivo. “Acho que a reversão [da inelegibilidade de Bolsonaro] é muito difícil. Tudo tende a manter a decisão que já foi tomada
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 1.046%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em
‘Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado’, disse Toffoli sobre porte de maconha no STF. A fala do ministro foi dada durante voto complementar sobre a descriminalização do porte de maconha nesta terça-feira, 25. De acordo com o ministro, o artigo 28 da Lei das Drogas, de 2006, já prevê que nenhum usuário
Os concurseiros participantes do Concurso Nacional Unificado (CNU) estão ansiosos pelo anúncio do novo cronograma do certame, porém, é provável que a informação demore um pouco mais do que o esperado para ser divulgada. Isso porque o novo cronograma para a realização das etapas da prova estava prevista para ser divulgada até o fim de
O valor aprovado para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023 chegou ao recorde histórico de R$ 16,5 bilhões. É mais do que o quádruplo do que aprovou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei, em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação). O valor de 2023 também supera a
A dupla de pré-candidatos Salatiel de Souza (PL) e Homero Grec (PR) recebeu formalmente o apoio dos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire e do deputado estadual Taveira Jr, todos do União Brasil. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (25). Paulinho e Benes confirmaram à imprensa que se trata de reciprocidade e
O Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (25) levantamento sobre intenções de votos para a prefeitura de São Paulo. O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) aparece numericamente em vantagem em todos os cenários em que teve o nome testado. Nunes também leva vantagem sobre os adversários nos cenários de segundo turno desenhados pelo instituto. Para
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta terça-feira (25) com os ministros Carlo Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para definir o valor final do Plano Safra 2024/25. Fernando Haddad (Fazenda) também está na agenda. Segundo integrantes do governo, o montante final deve superar os R$ 510 bilhões. No ano
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê realizar até 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até dezembro deste ano. Esse último é pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência e preocupa o governo pela sua forte trajetória de
Após o Conselho de Ética da Câmara arquivar o processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), por suspeita de rachadinha, um grupo de deputados da oposição decidiu apresentar um recurso para que o caso seja julgado em plenário. Cerca de 62 deputados federais defendem a cassação do deputado mineiro por causa de uma gravação que
