Estudo da Fecomércio mostra que os estados do país que apresentaram maior crescimento de arrecadação do ICMS, até agosto deste ano, contabilizando um período de 12 meses, foram os que mantiveram a alíquota do imposto. Para a Federação, isso mostra como o aumento de imposto pode ser prejudicial ao RN. A conclusão está no […]
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei Nº 11.587, que determina a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênio com órgãos do Poder Público do Rio Grande do Norte. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta
O valor da tarifa de ônibus de Natal vai passar a R$ 4,50 a partir da segunda-feira (13). O aumento foi decidido em reunião do Conselho de Mobilidade de Natal na manhã desta quinta-feira (9), na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Dos 34 representantes do conselho, 25 foram favoráveis e cinco
O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem Pan. O texto-base apresentado pelo relator da proposta senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 20 votos a 6 – os
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é pré-requisito para o divórcio. A votação foi unânime. – Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há de ser um ato de liberdade – defendeu o
A Justiça do Distrito Federal arquivou uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta incitação ao estupro. O caso é de 2014, a pena em eventual condenação é de seis meses e a prescrição ocorre em três anos. Como se passaram muitos anos do fato até eventual condenação, o Ministério Público entendeu que
O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Evair de Melo (PP-ES), apresentou à Comissão da Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), na Câmara dos Deputados, requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a ausência de embaixador brasileiro no Catar durante os últimos dois anos, situação que compromete o
Na última terça-feira (7), durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de realizar sustentação oral negado. O defensor alegou que, considerando a prática no Plenário Virtual, onde é concedido ao advogado o direito de apresentar os termos da defesa,
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, participa nesta quinta-feira (9) de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de dois anos na Corte. O magistrado conduziu as ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, por oito anos. Quem substitui Benedito na
Lula convidou jornalistas amigos para inesperado café da manhã, dias atrás, para se certificar da repercussão do ataque que faria ao “déficit zero” do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Não foi convicção ou por falta dela: velhos petistas que conhecem a alma de Lula dizem que queria mesmo desautorizar e sobretudo “cortar asas” de Haddad,
Um homem, de 56 anos, identificado como Francisco de Assis de Andrade morreu após tentar atravessar a pé a BR-304, em Macaíba. O acidente fatal foi registrado na noite desta quarta-feira (8). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente foi registrado por volta das 19h10, no km 297, da BR-304. O
O cantor e compositor Zé Sanfoneiro morreu no início da tarde desta quarta-feira (8), aos 62 anos, em Natal. O artista não resistiu às complicações de uma cirurgia para retirada de um câncer. Nascido na cidade de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte, José Batista Sobrinho, o Zé Sanfoneiro estava internado em um
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. O parlamentar recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo terá que refazer a totalização dos votos. Com o resultado do julgamento, o
As contas públicas do governo Lula (PT) fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de gastos em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário
A reforma tributária foi aprovada em primeiro turno e segundo turno no Senado, na noite desta quarta-feira (8). Foram 53 votos a favor e 24 contra nos dois turnos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a aprovação exigia voto favorável de três quintos dos parlamentares, ou seja, pelo menos
Às vésperas da votação da reforma tributária na Casa Alta, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, repreendeu senadores que ‘votarão com os comunistas’ na apreciação em plenário da proposta de reforma tributária, marcada para às 14h desta quarta-feira (8). O líder da direita brasileira refletiu sobre o interesse do governo petista em aprovar a
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (8) duas pessoas em uma operação contra o planejamento para atos terroristas no Brasil. Os suspeitos foram recrutados pelo Hezbollah e recebiam financiamento da organização islâmica. As duas prisões temporárias foram em São Paulo. Segundo a PF, também foram cumpridos mais 11 mandados de busca e apreensão em
O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem sentindo duramente os efeitos do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% desde abril deste ano. O setor viu seu crescimento despencar exatamente a partir do momento em que o imposto cresceu. Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços
Os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte se reúnem em ato de protesto na manhã desta quarta-feira (8) em frente a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os servidores já vêm de um histórico de greves e paralisações que precisaram ser suspensas por decisões judiciais ao longo do ano. De acordo com
A influenciadora digital Luana Andrade morreu nesta terça-feira (7), aos 29 anos. Ela também atuava como assistente de palco do Domingo Legal, no SBT, e ficou famosa por sua participação do reality Power Couple, da TV Record. A notícia foi confirmada pela assessoria de imprensa de Luana, por meio das redes sociais. – É com profunda tristeza
