Após dois dias de julgamento, o júri do caso Eliel foi concluído na noite desta quarta-feira (13) com uma condenação superior a 20 anos dos acusados de assassinar o jovem advogado. A sentença final proferida no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, determinou o cumprimento em regime fechado para os três homens. A Justiça […]
Uma adolescente de 16 anos reagiu a um assalto e lutou com um dos criminosos na tentativa de impedir a ação. O crime que aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), na rua Marquês de Olinda, bairro de Candelária, foi flagrado por uma câmera de segurança. A vítima voltava da academia quando foi abordada pelos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó. A operação Mantus contou com o
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em suas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) por 47 votos favoráveis e 31 contrários a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, Dino foi aprovado pelos congressistas após mais de oito horas
Após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um placar de 17 votos a 10, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que vê ‘um jogo bruto’ no Parlamento. A fala é uma referência ao lobby que, segundo ele, ocorreu pela
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04
A ofensa do Governo Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa parece estar só começando. Nesta quarta-feira (13), a gestão estadual decidiu suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão. Imagine a insegurança jurídica
As mudanças determinada pela Reforma da Previdência Social, em 2019, começam a valer a partir de 2024, como acontece a cada virada de ano. Desta vez, a idade mínima e o tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS vão aumentar. Conforme as alterações, a idade mínima de 65 anos para homens e 62
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados.
O ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PCdoB), indicado ao Supremo Tribunal Federal, está sendo sabatinado pelos senadores desde a manhã desta quarta-feira (13). Um dos questionamentos realizados ao candidato à vaga deixada por Rosa Weber no STF foi se ele entendia que teria isenção para julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Contrariando o documento assinado pelo delegado da Polícia Federal, Andrei Augusto Rodrigues, avisando sobre o deslocamento de grupos a Brasília com a intenção de “impedir o avanço do comunismo no Brasil” e “tomar o poder”, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não recebeu alerta sobre o risco de depredações dos prédios públicos durante o
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet, afirmou que a “liberdade de expressão não é plena” e destacou que ela “pode e deve ser modulada de acordo com as
A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a desembolsar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 13, em resposta ao agravo regimental apresentado pela empresa
O cantor e compositor Raimundo Fagner vai receber o Título de Cidadão Natalense em sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (14), às 10h30. A proposição da cidadania para o artista, que estará em Natal em turnê comemorativa de seus 50 anos de carreira, é da vereadora Nina Souza. “A
Um dos suspeitos de ter assaltado o cardiologista Roberto Kalil foi preso nesta terça-feira (12), em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Kalil, que é médico de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi vítima de roubo na manhã desta terça na garagem de seu consultório na região da Bela Vista, no Centro da
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (13), às 11 horas, quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro contra parlamentares. O colegiado ainda deve instaurar sete pedidos de cassação de deputados, entre eles o do Partido Liberal (PL) contra André Janones (Avante-MG), acusado de praticar crime, com
Pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz mostrou que a impunidade no Brasil é mais incidente em crimes contra a vida. Dos 30.883 mil homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) ocorridos no Brasil em 2021, apenas 35% foram esclarecidos. Em 2020, a situação foi parecida: dos 29.051 casos, somente 33% foram solucionados
Um homem e uma mulher foram presos pela Polícia Rodoviária Federal na noite desta terça-feira (12), em Macaíba, por tráfico de drogas. Com eles, a PRF encontrou aproximadamente 150 quilos de cocaína. A carga do entorpecente é estimada no valor de R$ 27 milhões. A abordagem aconteceu no km 295 da BR-304, que fica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que os nomes sejam aprovados, cada indicado precisa ter aprovação da maioria simples da CCJ, que é a maioria
