O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está projetando uma arrecadação de aproximadamente R$ 4,4 bilhões em impostos provenientes da regularização das pendências do MEI (microempreendedor individual), de acordo com cálculos feitos pelo Sebrae. A permanência dos empresários no regime tributário do Simples Nacional está condicionada à regularização de suas obrigações fiscais. Os microempreendedores […]
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, em alerta divulgado nesta sexta-feira (22), uma intervenção na BR-304/RN, no acesso ao município de Upanema, região Oeste do Rio Grande do Norte. A interdição, entre o km 76 e o km 77, que acontecerá a partir das 9h da segunda-feira (25), será necessária para
A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu mais um processo de acusação relacionado a indicações de profissionais considerados inelegíveis, feitas pela União, para o conselho de administração da Petrobras. Além da União, acionista controladora da petroleira, são acusados dois nomeados para o colegiado, ambos titulares de secretarias no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades vinculadas à força-tarefa da Operação Lava Jato. O processo foi aberto por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Além de Moro, serão investigados a juíza federal Gabriela
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para rejeitar recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. Os advogados do ex-presidente apresentaram embargos de declaração alegando que a
Começou na madrugada deste sábado (23), mais precisamenete às 3h50 da madrugada, a primavera no hemisfério sul. É neste horário que ocorre o chamado equinócio de primavera, quando o dia e a noite têm a mesma duração. É também neste horário que acontece, no hemisfério norte, o equinócio de outono. Segundo o Observatório Nacional,
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de arquivar os inquéritos sobre desvios nos kits de robótica envolvendo aliados de Arthur Lira, a Polícia Federal (PF) terá que devolver mais de R$ 4 milhões apreendidos em Maceió (AL) e outros endereços. Nesta sexta-feira (22/9), o ministro do STF determinou
Mais seis pessoas foram mortas e outras 15 tiveram mandados de prisão cumpridos em confrontos com policiais durante operação conjunta das forças de segurança da Bahia, chamada de ‘Saigon’, que tem o objetivo de deter grupo de criminosos suspeitos de assassinatos. Tudo ocorreu na região de Águas Claras (Salvador) e em Feira de Santana (BA)
Uma juíza está dando o que falar nas redes sociais, diante de uma polêmica após ser registrada recebendo uma dança sensual em uma sala de tribunal. O episódio inusitado aconteceu no auditório do Palácio da Justiça de Cúcuta, na Colômbia. A movimentação +18, que está sendo apelidada ‘festinha picante’, foi vista por dezenasde pessoas,
As viagens de Lula (PT) a São Paulo e Minas Gerais para lançar o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram canceladas por recomendação médica. O objetivo é que o petista, que alega sentir fortes dores no fêmur em decorrência de uma artrose, descanse antes de sua cirurgia, marcada para a próxima sexta-feira
Um dos médicos que participaram do transplante de coração de Fausto Silva, Fernando Bacal atualizou o estado de saúde do apresentador após ele ser internado novamente para exames. Segundo o profissional, o comunicador está demonstrando uma boa recuperação, e o retorno de pacientes ao hospital para “reajustes” após o transplante é considerado “absolutamente habitual”.
A possibilidade de Lula (PT) nomear o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma série de especulações em Brasília (DF) sobre quem poderia sucedê-lo em uma das pastas mais cruciais do governo federal. Em meio à demanda por maior representatividade feminina nos órgãos de poder, a presidente do PT,
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida,
A defesa de Alberto Youssef pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, seja investigado por supostamente agir para abafar o grampo encontrado na cela em que o doleiro esteve preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os advogados afirmam que o caso não
O senador Sérgio Moro (União-PR) reagiu a fala da deputada Gleisi Hoffman (PR) em desagravo ao TSE. “O PT, quando contrariado, não poupa ataques ao TSE e à Justiça eleitoral”, escreveu na rede social X (antigo Twiter)”. O ex-ministro da Justiça completou: “[O PT] chega até a questionar a existência desse ramo do Judiciário.
A campeã olímpica Walewska, que morreu na noite de quinta-feira (21), enviou um recado em um aplicativo de mensagens para o marido pouco antes de cair do 17º andar de um prédio no bairro de Cerqueira César, na zona sul de São Paulo. A informação é do próprio companheiro da ex-atleta e consta do boletim de ocorrência
A Câmara Municipal de Natal realiza na manhã desta sexta-feira (22) uma audiência pública para debater a indústria da multa em Natal, assunto que vem sendo pautado de forma rotineira, com base em denúncias de populares. A reunião foi chamada pelo vereador Robson Carvalho e começou sem a presença de nenhum outro parlamentar. Segundo
O vídeo de uma mulher andando nua pelo Terminal Padre Pelágio, em Goiânia, viralizou na internet nesta quinta-feira (21). Muitos internautas brincaram dizendo que a mulher optou por andar sem roupas por conta da onda de calor extremo que atinge o país. Mas segundo o Corpo de Bombeiros, na realidade, a mulher estava em
A 3R Petroleum informou em nota oficial na noite desta quinta-feira que comunicou à Agência Natural do Petróleo (ANP), órgão regulador do setor de Óleo e Gás, que realizará atividades de manutenção preventiva da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) durante o quarto trimestre de 2023. “Tais atividades já estavam previstas para serem realizadas antes
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros da Corte devem registrar
