O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional a Lei n. 531/2018, editada pela Câmara Municipal de Natal, que instituiu o programa “Bairro seguro”, na qual se autorizava o bloqueio ou fechamento de ruas localizadas na capital. Normativo esse que, conforme o julgamento, incorre na inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, em afronta ao […]
Nesta quarta-feira (1º) acontece a cerimônia de posse dos 27 senadores eleitos em 2022. Apenas cinco parlamentares foram reeleitos e serão empossados para um novo mandato no Senado. São eles: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT). Outros 22 senadores ficam sem mandato a partir desta
A apreensão de cocaína pela Polícia Federal no Brasil cresceu 131,5% em dez anos. Em 2013, a corporação recolheu 41,7 mil kg da droga e, em 2022, tirou de circulação 96,6 mil kg da substância. Os valores dizem respeito à soma de cloridato, pasta-base e crack em todas as unidades da Federação. Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, declarou
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, vai integrar o quadro de conselheiros do Governo de São Paulo. A informação foi confirmada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta segunda-feira, 30. Segundo o governador, Guedes vai presidir o órgão, que será formado por três economistas e “alguns especialistas de ponta”. “Não vou abrir mão de
Lula vai liberar 11 ministros de seus cargos para que eles participem das eleições para o comando da Câmara e do Senado, nesta quarta (1º). O governo petista apoia as reeleições dos presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alexandre Padilha (foto), o ministro das Relações Institucionais, disse a O Globo
Um âncora de uma TV da Rússia afirmou há algumas semanas que o país possui um torpedo submarino capaz de gerar um tsunâmi que colocaria todo o Reino Unido embaixo d’água. O jornalista falava do Poseidon, um armamento nuclear de 21 metros de extensão, 2 metros de largura e que pode viajar a mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira, 30, mais 225 pessoas envolvidas na manifestação que culminou na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é sexta remessa de denúncias apresentada pela PGR contra os manifestantes. São 479 denunciados no total. Os denunciados foram detidos no acampamento em
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de membros do governo Jair Bolsonaro por suposto “genocídio” dos ianomâmis. Os nomes ainda não foram revelados. Agora, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima têm de apurar
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), declarou nesta segunda-feira (30) que o Partido dos Trabalhadores está próximo de assumir a comissão mais importante da Câmara dos Deputados. Em uma declaração ao site Poder360, o petista disse que as negociações entre a legenda e o candidato à reeleição, Arthur Lira
Senadores próximos de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, têm ameaçado votar em Rogério Marinho para presidência da Casa, caso Davi Alcolumbre permaneça à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pacheco, do PSD e aliado de Lula, concorre com Rogério Marinho, do PL de Jair Bolsonaro, à Presidência do Senado. Nos últimos dias,
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos, solicitou o visto de turismo para permanecer no país por mais algum tempo. De acordo com esse tipo de visto, B1/B2, o ex-mandatário teria direito a ficar em território americano por até seis meses, ou seja, 180 dias. A informação foi antecipada pelo Financial
O futuro de Alexandre de Moraes, como sua permanência ou saída do cargo de ministro, depende do Senado. Não à toa, ele está atento às eleições para a presidência da Casa. Desde que tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes já foi alvo de pelo menos 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles foi
Partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer regulamentar o artigo 142 da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres das Forças Armadas O PT debate a elaboração de uma proposta de emenda constitucional para regulamentar o artigo 142 da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres das Forças Armadas. O
Uma mulher, identificada como Lyndsey Jane Kennedy, de 45 anos, precisou ser resgatada pela terceira vez em dois anos de dentro de um bueiro na cidade de Delray Beach, na Flórida. O caso aconteceu no dia 18 de janeiro. Em um comunicado, as autoridades informaram que “policiais e bombeiros receberam uma chamada de alguém possivelmente
O Governo do Rio Grande do Norte não repassou parte dos recursos do Fundeb para a educação de Mossoró e demais municípios potiguares. Fato que tem gerado mal-estar dos prefeitos com a governadora Fátima Bezerra, do PT. De acordo com o Blog da Karinna, além de atrasar repasses constitucionais como o ICMS, IPVA e
Desde que o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para os próprios deputados e senadores, as Assembleias Legislativas dos Estados também se mobilizaram para aumentar os vencimentos dos deputados estaduais. No fim do ano passado, as Assembleias de 22 Estados e do Distrito Federal aprovaram
Apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o comando da Casa, o ex-ministro Rogério Marinho afirmou em entrevista à revista Veja que seu nome tem como objetivo colocar um freio na “volúpia” do governo Lula. Para ele, a gestão do petista promove um “desmonte” do que ele avalia como um “legado virtuoso” criado no
De acordo com o documento publicado em 17 de janeiro, a seleção está restrita a candidatos que se autodeclararem LGBTs+, no momento da inscrição. “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, ressalta o edital. O processo seletivo para estágio que exclui héteros estabelece ainda escala de prioridades para as vagas, com
A J&F, a holding dos irmãos Batista e dona do frigorífico JBS, entrou com pedido na Justiça para rever o acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. Um dos advogados que está à frente do pedido é Cristiano Zanin — que defendeu Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, informou o jornal O Globo.
O Jumbo 747, jato de passageiros que estreou há 53 anos, vai ser aposentado pela Boeing. A companhia norte-americana vai entregar o último modelo cargueiro à Atlas Air na terça-feira 31. O anúncio foi feito em 2021. No ano passado, a Boeing entregou mais de cinco aeronaves. O modelo é fabricado desde 1967, tendo decolado
