O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteador como relator no novo pedido de liberdade do ex-ministro Anderson Torres. O habeas corpus foi apresentado pela defesa na quarta-feira 26. No documento, os advogados argumentam que houve uma piora no quadro de saúde psíquica de Torres. “Corroborando o laudo de 10/04/2023, que, repise-se, já indicava risco de […]
O governo Lula (PT) pretende lançar um concurso com cerca de 500 vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta sexta-feira (28). A expectativa é que Lula anuncie o certame durante uma visita pela manhã ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, tradicional evento indígena que ocupa uma área próxima à Esplanada dos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (27) quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. A audiência estava marcada para 13 de abril, mas foi adiada. Antes do julgamento desta
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez uma manobra nas últimas horas que antecedem a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O parlamentar moveu o próprio partido do Bloco Democracia para o Bloco Resistência Democrática. Agora, o Resistência, que tinha cinco cadeiras, passa
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), participou quarta-feira, 26, de um lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em Fortaleza, no Ceará, e afirmou nesta que as notícias falsas, bem como os grupos de WhatsApp, são “invenções de Satanás”. “Satanás inventou o grupo de WhatsApp, a fake news, político
Na noite desta quarta-feira, 26, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Agora, os líderes partidários devem indicar os membros do colegiado para que a CPI seja instalada. O colegiado vai ser composto de 27
Criticado por Lula (PT), o alto salário dos executivos da Petrobras poderá ter um novo aumento nesta quinta-feira (27), quando a assembleia de acionistas vai votar um reajuste de 43,88% nos salários de diretores. Se aprovada, a medida fará o salário do atual presidente da Petrobras, o potiguar Jean Paul Prates, subir de R$ 115
Como já era esperado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (26) a votação do projeto de lei (PL) 3283/2021, que altera as penas e tipifica como atos terroristas os ataques de facções criminosas. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim, que já até previa
Ídolo e referência do automobilismo brasileiro e mundial, Ayrton Senna foi elevado à condição de patrono do esporte brasileiro, em lei de nº 14.559, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição ordinária desta quarta-feira (26). A lei já havia sido aprovada pelo Senado em março
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), instalado no centro histórico da capital paulista, atingiu a marca de R$ 1 trilhão nesta quarta-feira, 26. Esse valor leva em consideração impostos, taxas, multas, juros e correção monetária. A decisão do governo Lula de voltar a cobrar impostos sobre a comercialização de combustíveis fez o impostômetro
A Polícia Civil de São Paulo devolveu um helicóptero de R$ 7,2 milhões que pertence ao narcotraficante André do Rap, considerado um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A corporação acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 14 de abril, determinou a devolução de parte dos bens do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados deveriam ter impostos incididos sobre seu preço. Segundo o governo federal, há a possibilidade, com essa decisão, de que os cofres públicos recebam até R$ 90 bilhões — uma boa notícia para a União, que busca
Um homem foi preso em flagrante após invadir uma creche em Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira (26). O suspeito estava com um facão. Segundo a Prefeitura de Osasco, funcionários da unidade viram o suspeito e acionaram o “Botão SOS Escola”. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foram
Há três semanas, Cuba sofre uma crise no abastecimento de combustíveis que afeta aulas, serviços de transporte de passageiros, distribuição de alimentos, coleta de lixo e até uma das principais comemorações do país, o Dia Internacional do Trabalhador, festejado no próximo dia 1º de maio. Essa celebração vai deixar de acontecer pela primeira vez,
Um ativista transgênero estampou a capa digital da revista indiana Brides Today — ou Noivas Hoje, em português. Alok Vaid-Menon, norte-americano de 31 anos de idade, aparece com roupas semelhantes às usadas por mulheres. A revista indiana escalou Vaid-Menon para tecer comentários sobre o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, atualmente em discussão na Suprema Corte da Índia. Na entrevista,
O Telegram está suspenso e terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por decisão da Justiça Federal. A alegação para a decisão é a ausência de resposta, por parte da plataforma, de dados sobre suspeitos de crimes cometidos em grupos nazistas e neonazistas. A decisão, que é dessa terça-feira (25), foi comentada pelo
A campanha que visava colocar Pelé no dicionário surtiu efeito. Um dia após a iniciativa ultrapassar a marca de 100 mil assinaturas, o Michaelis inseriu o nome do Rei do Futebol como verbete em sua edição digital. A expressão, um adjetivo sinônimo de “incomparável”, estará nas próximas versões impressas do dicionário. O verbete terá como explicação: “Que ou aquele
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou projeto de lei para permitir que professores de instituições públicas e privadas possam portar armas no ambiente escolar, desde a educação infantil até o ensino universitário. O objetivo do porte de arma é garantir a legítima defesa dos profissionais. A autorização seria concedida desde que o professor
O prefeito de Araucária (PR), Hissan Hussein Dehaini (sem partido), exonerou as secretárias de Cultura e Turismo, Marilene Rode, e de Planejamento, Elizângela Rode. Elas são mãe e tia da mulher do prefeito, uma jovem de 16 anos. A exoneração de ambas foi publicada no Diário Oficial do município de Araucária desta quarta-feira, 26. Elizângela, que
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (26) que ele postou um vídeo com críticas ao sistema eleitoral de forma equivocada. “O vídeo foi postado na página do presidente no Facebook quando ele tentava transmiti-lo para o arquivo de WhatsApp para assistir posteriormente. Por acaso, justamente nesse período, o presidente estava
