Foto: Pixabay Não é raro que juízes, desembargadores e ministros do Supremo recebam salários acima da média do funcionalismo público. Por meio de auxílios, abonos, compensações, gratificações, licenças-prêmios e outros adicionais, eles turbinam os próprios vencimentos e podem ganhar mais do que o previsto no teto constitucional. No entanto, nem todos os benefícios que os […]
Segundo a ação, os recursos deveriam ter sido aplicados em ações de custeio e investimentos pelo Governo do Estado | Foto: Adriano Abreu O Governo do Rio Grande do Norte deixou de aplicar R$ 480 milhões no sistema carcerário nos últimos seis anos. É o que mostra uma ação civil pública protocolada na 3ª Vara
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Em entrevista à edição desta sexta-feira, 14, do programa Oeste Sem Filtro, Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o processo contra o ex-presidente é inédito na história jurídica do Brasil. O advogado se referiu à acusação contra o ex-chefe do Executivo e aliados sobre
Alexande de Moraes, ministro do STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13, a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. A votação será no dia 25 de março. Coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o
Foto: Eduardo Maia Em celebração ao Dia do Consumidor, o Procon Legislativo fará uma ação especial nesta quinta-feira (13), das 9h às 13h, no Shopping 10, em Natal. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos e incentivar boas práticas no comércio. A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, destacou a importância
Foto: Nilton Fukuda A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais no governo Jair Bolsonaro, optou por uma estratégia ousada no inquérito do suposto golpe. Os advogados pediram que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República Paulo Gonet sejam impedidos de
Foto: Reprodução A Americanas anunciou nesta terça-feira, 11, que deu início a um processo arbitral para responsabilizar ex-dirigentes da companhia por danos materiais e imateriais causados no contexto da fraude contábil bilionária. A apuração é da agência de notícias Reuters. Em comunicado ao mercado, a empresa menciona os ex-executivos da Americanas Miguel Gutierrez, Anna Saicali,
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Desde a aprovação da lei que criou o crime de feminicídio, há dez anos, o Brasil registrou ao menos 11.859 vítimas, segundo dados até janeiro deste ano do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2024, o Brasil registrou o maior número
Foto: Alan Santos O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho, que apontava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como a autoridade que poderia decretar
Defesa de Jair Bolsonaro já anunciou que tentará anular delação de Mauro Cid no STF (Foto: Isaac Fontana/EFE) Diversas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos facilitarão o trabalho dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros 33 denunciados por tentativa de golpe em 2022. O desmonte da Lava Jato
O tenente-coronel Mauro Cid, responsável pela delação que embasou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Lula Marques / Agência Brasil) A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve seu sigilo derrubado nesta quarta-feira (19), após o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra
Foto: Breno Carvalho O ex-presidente Jair Bolsonaro será denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação já foi finalizada e será apresentada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal
A fuga em Mossoró descortinou uma série de problemas estruturais na unidade, como câmeras sem funcionar, iluminação falha e celas deterioradas | Foto: Senappen Com o dobro de câmeras instaladas, reforço na iluminação e eliminação de pontos cegos e início de construção de uma muralha que visa proteger a estrutura da unidade, a Penitenciária Federal
O tema que permeia este pronunciamento judicial é discutido em vários julgados em tribunais superiores do país. Foto: Pexels Ao analisar pedido de Habeas Corpus da Associação de Promoção à Medicina Integrativa (VITAL), o desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)
O desembargador aposentado Sebastião Coelho participou participou de audiência com Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à OEA. (Foto: Reprodução/Vídeo redes sociais) O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de presos do 8 de janeiro, afirmou nesta terça-feira (11)
Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, em decisão deste sábado, o repasse de emendas parlamentares para três das 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não apresentavam transparência adequada sobre o destino dos recursos nos últimos anos.
Eduardo Bolsonaro afirmou que todos os convidado por Trump receberam o convite do e-mail declarado no pedido de liberação (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deste sábado (11), que pede
Foto: Getty A brasileira e ex-agente penitenciária Linda de Sousa Abreu, que foi condenada a 15 meses de prisão nesta segunda-feira (6) após ser flagrada fazendo sexo com um detento, disse estar apaixonada por ele e que ele a faz se sentir “como uma gangster”. As informações são do jornal britânico Daily Mail. Linda
Foto: Reprodução O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, derrubou na noite desta sexta-feira (27) duas decisões liminares de primeira instância que obrigavam o Governo do Estado a pagar o 13º salário de médicos e de servidores da educação ainda em dezembro. As decisões, agora derrubadas,
