O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (07/02) o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados de Torres entraram com pedido de liberdade na segunda-feira (06/02) com base no relatório do […]
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de intimação pessoal do Ministério Público nos inquéritos e processos referentes aos atos antidemocráticos, para evitar “violação das normas vigentes”. No pedido, o procurador relatou ter tomado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de ordenar a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira. O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8) quando manifestantes atacaram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e do STF. Ele já havia sido afastado do
Várias autoridades devem explicações por subestimarem o potencial de vandalismo nas manifestações de Brasília, neste domingo (8). Mas é Flávio Dino quem comanda nada menos que o Ministério da Justiça e Segurança Pública. E foi ele quem anunciou na véspera, sábado, que caberia à Força Nacional de Segurança a tarefa de impedir o protesto
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas
A 1ª vara Criminal de Brasília aceitou uma queixa-crime do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), contra o senador Renan Calheiros (MDB) por calúnia, injúria e difamação. Durante a eleição pelo governo de Alagoas, em 2022, Calheiros atacou Lira, acusando o parlamentar de “abuso de poder e privilégios”, em uma série de
Os comediantes Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do canal de humor “Hipócritas”, e o jornalista investigativo Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Segundo a denúncia, o magistrado viola os direitos à liberdade
O Brasil realmente não é para “Amadores”. Sem contar com prestigiada banca de advogados, como o ex-governador Sérgio Cabral, presos amontoados em prisões brasileiras são mais de 575 mil em situação provisória. Aguardam o “transitado em julgado” do processo, mas só Cabral contou com decisão camarada do Supremo Tribunal Federal, que o “prendeu” em
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) concede uma entrevista exclusiva ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan, na noite desta terça-feira, 20, e falou sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou à parlamentar a devolução de sua pistola e as munições correspondentes em decorrência do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma nova multa para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por supostos descumprimentos de medidas judiciais. Assinada na quinta-feira 15, a decisão determina que Silveira tem de pagar mais R$ 2,6 milhões à Justiça. Somadas, as penalidades chegam a R$ 7 milhões. Segundo Moraes,
O STF mostra, mais uma vez, que o crime compensa no País. Com o voto decisivo de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) por 3 votos a 2 a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Réu confesso, quando chegou a admitir
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram presença em evento em Lisboa (Portugal) pouco tempo depois de serem hostilizados na edição realizada em Nova York (EUA). O encontro é promovido por João Dória, que classifica de “sucesso” o evento que expôs os ministros a vaias e xingamentos. Confirmaram presença os ministros do STF Gilmar
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e restabeleceu o andamento da ação que trata do pagamento de multa de R$10,3 bilhões pelo grupo J&F, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. A decisão da
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ao diretor do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, que o hospital penitenciário ateste o estado de saúde de Roberto Jefferson e diga se há necessidade de enviá-lo a um hospital particular. Roberto Jefferson está preso desde o dia 23 de outubro após
O procurador-geral da República, Augusto Aras, conversou nesta segunda-feira, 21, com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para articular a criação de uma força-tarefa para o desbloqueio de rodovias pelo país. Em comunicado, o procurador afirmou que Torres “assegurou” que vai “instar” para que governadores, dentro de suas competências, solicitem a atuação da Força
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra. Em julho deste ano, o médico estuprador foi preso em flagrante, depois de ter abusado de uma paciente sedada durante um parto cesariana, no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, na cidade do Rio de Janeiro.
