Foto: Instagram / Reprodução O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que garanta aos advogados que atuam no processo sobre a tentativa de golpe de Estado o acesso irrestrito às provas. O presidente da Ordem apresentou ao ministro uma representação encaminhada à entidade por advogados que relataram cerceamento de defesa. Assim, […]
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil No último dia 12 de fevereiro, o jurista Ives Gandra da Silva Martins completou 90 anos de idade. Recuperado de um problema sério de saúde, que o impediu de participar na ocasião de seu aniversário, ele foi homenageado em live da Revista Oeste, realizada nesta quarta-feira, 2. A conversa contou
Foto: Antonio Carreta/TJSP O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a acusação, o juiz enganou por 40 anos “quase a totalidade das instituições públicas” utilizando um nome fictício, ao mesmo tempo em que manteve sua verdadeira identidade. As razões para a suposta vida dupla
Foto: Reprodução Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização. Os contracheques foram engordados porque, naqueles meses, os conselheiros receberam R$ 3,7 milhões em “vantagens eventuais”. Segundo a explicação do TCE-RN
O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 842 megawatts (MW) de potência instalada na geração própria de energia solar em março, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo a associação, são mais de 92 mil conexões operacionais em telhados e pequenos terrenos em todas os 167 municípios
Foto: Igo Estrela O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente. Moraes quer que a PGR avalie se a
Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ocorrer até o fim de 2025, para evitar que adentre o ano eleitoral de 2026. O ministro disse, na última sexta-feira, 28, que é impossível prever a data exata de conclusão do
Foto: Rosinei Coutinho/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) leva, em média, 722 dias, quase 2 anos, para analisar ações penais, segundo levantamento realizado pela pesquisadora e professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa. O tempo médio de resolução do STF pode dificultar que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja concluído ainda este ano. A
Os ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os únicos divergentes à prisão do ex-deputado Daniel Silveira. André Mendonça e Nunes Marques se opuseram aos demais colegas em favor do ex-parlamentar, que segue preso por descumprir medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, segundo o entendimento da Corte. André
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para negar liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e mantê-lo preso, após violação de medidas cautelares em novembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou que a defesa não apresentou nenhum argumento capaz de refutar os fundamentos apresentados em decisões anteriores. O relator foi
Foto: André Borges O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes puxou para a Corte um inquérito que investiga o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Moraes havia remetido os autos do processo para a Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019. A decisão do ministro foi
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, foi detido brevemente no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25). O advogado se envolveu em uma discussão com seguranças da Suprema Corte após ser impedido de ter acesso à sessão de julgamento da
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da Polícia Militar no entorno do prédio e vai fazer um plano para evitar ataques cibernéticos nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde que o tribunal marcou
Foto: Reprodução A Interpol, organização policial internacional, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos sustentam que são insuficientes os indícios de crimes reunidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes contra o jornalista Allan dos Santos, 41 anos. Por essa razão, um pedido de extradição não foi atendido nem a divulgação
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Em artigo de opinião, publicado neste sábado (22), o Estadão criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O texto cita a condenação de Débora Rodrigues, que terá que cumprir 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Débora
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam penduricalhos retroativos de órgãos do Ministério Público (MP). Os valores são referentes a períodos anteriores à magistratura. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Moraes, que foi promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo
Foto: Gabriela Biló O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que escreveu “Perdeu, mané” com batom vermelho na estátua da Justiça durante as manifestações golpistas de 8 de Janeiro. O voto de Moraes, relator do caso, é o primeiro
Foto: Bruno Spada O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a 5 anos e 3 meses de prisão, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Relator do caso, o ministro também votou pela
Foto: Carlos Moura Nesta quinta-feira (20), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para afastar os colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de estado. Um dos alvos é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes foi
Foto: Saulo Cruz Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter protocolado, nesta quinta-feira (20), uma ação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o advogado, isso se tornou necessário para garantir as prerrogativas de direito para defender Bolsonaro na denúncia de golpe de Estado, que será analisada
