Judiciário

Judiciário, Notícias

Moraes vota para tornar seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro réu sob acusação de vazamento de mensagens

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Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o ministro Alexandre de Moraes – Arquivo pessoal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (7) pelo recebimento da denúncia contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O voto de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral

Judiciário, Notícias

Recurso de Bolsonaro contra condenação começa a ser julgado hoje

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Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (07) os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será em plenário virtual e terá início a partir das 11h. Os ministros terão até a próxima sexta-feira (14)

Economia, Judiciário, Notícias, Política

STF determina regulamentação de imposto sobre grandes fortunas, mas não dá prazo ao Congresso

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional deve discutir e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. A Corte reconheceu que há omissão do Legislativo, já que o tema está pendente há 37 anos, mas não estabeleceu prazo para criação do

Judiciário, Notícias, Política

Moraes desconsidera pedido do governo do DF por laudo sobre Bolsonaro

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Foto: Arthur Menescal/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações da trama golpista no STF, considerou impertinente o pedido do governo do Distrito Federal para que a saúde de Jair Bolsonaro seja avaliada por médicos antes de o ex-presidente ser mandado para o Complexo Penitenciário da Papuda. Em despacho de pouquíssimas linhas, Moraes determinou:

Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Asilada no Brasil, ex-primeira-dama do Peru recorre ao STF contra prisão

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Foto: Reuters/Janine Costa A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça qualquer ordem de prisão ou de extradição dela do Brasil. Ela é casada com o ex-presidente Ollanta Humala e obteve asilo diplomático no país. Heredia também quer que sejam anuladas todas as provas obtidas por meio de cooperação

Judiciário, Notícias

Condenado a 11 anos e 1 mês, ex-servidor público que tentou matar três promotores de Justiça do MPRN é preso em Natal

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Foto: MP/Divulgação O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi preso nesta quinta-feira (6), em Natal, após a Justiça determinar o início do cumprimento de sua pena. Policiais militares, com apoio do MPRN, cumpriram o mandado de prisão. Guilherme foi condenado a 11 anos e 1

Crime, Judiciário, Notícias, Segurança pública

Gilmar Mendes critica politização do combate ao crime e descarta nova lei antiterrorismo

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Foto: CNN Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (5), durante o 1º Fórum de Buenos Aires, que não há necessidade de uma nova lei antiterrorismo no Brasil. Para ele, o debate sobre o tema está sendo conduzido com “excesso de politização”, e o enfrentamento à criminalidade deve ocorrer

Crime, Judiciário, Notícias, Segurança pública

VÍDEO: Defensora do Comando Vermelho no STF: “Há um golpe em andamento”

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Imagens: Reprodução/Instagram Flávia Fróes, advogada que já defendeu chefes do Comando Vermelho, apresentou no STF, nesta quarta-feira (5), imagens e fotos coletadas pelo Instituto Anjos da Liberdade sobre a megaoperação nas favelas da Penha e do Alemão. Ela criticou a exclusão do Instituto da audiência pelo ministro Alexandre de Moraes, afirmando que “se tirar a

Judiciário, Notícias

Relatora vota por cassar Cláudio Castro, e julgamento é suspenso no TSE

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Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP O julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi suspenso nesta terça-feira (4) após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, havia votado pela cassação e inelegibilidade de Castro

Crime, Judiciário, Notícias, Política, Segurança pública

PT aciona STF contra Castro por atentado à soberania em tratativa com os EUA para classificar facções como grupos terroristas

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O petista acusa Castro de agir ilegalmente ao pedir aos Estados Unidos que classifiquem o

Judiciário, Notícias, Polícia

Júri de PM acusado pela morte de Zaira Cruz será em dezembro em Natal

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FOTO: REPRODUÇÃO O julgamento do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de matar a universitária Zaira Dantas Silveira da Cruz, foi marcado para o dia 1º de dezembro, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. O caso, ocorrido durante o Carnaval de 2019, em Caicó, volta ao Tribunal do Júri após mais de

Judiciário, Notícias, Polícia, Política

Operação seguiu diretrizes constitucionais, diz Castro ao STF

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 Foto: Agência Brasil O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), apresentou os esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (3), e afirmou que a megaoperação nos Complexos da Penha e do Alemão seguiu princípios constitucionais. No documento, Castro contextualiza a origem e a complexidade da facção Comando Vermelho, justifica o uso proporcional de

Judiciário, Notícias, Política

Potiguar Abraão Lincon é preso por mentir na CPMI do INSS

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 Foto: Carlos Moura/Agência Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS determinou, nesta segunda-feira (3), a prisão de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana, após pedido do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Durante o depoimento, Lincoln

Judiciário, Notícias, Política

Braga Netto segue atrás das grades: Moraes insiste no risco de fuga

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, continua atrás das grades. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta segunda-feira (3), manter a prisão do militar, condenado a 26 anos e 6 meses por participação na tentativa de golpe de Estado que tentou impedir a posse de Lula.

Judiciário, Notícias, Política

Em menos de 1h após divulgação da data, STF antecipa julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro para 14 de novembro

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Foto: Jessica Koscielniak/REUTERS A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise do caso ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, menos de uma

Judiciário, Notícias, Política

CNBB pede para STF anular votos pró-aborto de Barroso e Rosa Weber

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FOTO: ANTONIO AUGUSTO A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto no Brasil. A informação é da “CNN Brasil”. O posicionamento foi registrado no plenário virtual da Corte, um dia antes de o ministro

Judiciário, Notícias

Após decisão do STF, tornozeleira eletrônica de Mauro Cid é retirada

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Foto: Tom Molina/STF O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3). A remoção vem após a conclusão do julgamento da trama golpista especificamente em relação a Cid – outros réus ainda aguardam a análise de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira

Judiciário, Notícias

CPMI do INSS: Abraão Lincoln obtém habeas corpus concedido por Moraes antes de depor

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O natalense e presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) Abraão Lincoln irá depor na CPMI do INSS na tarde desta segunda-feira (3), mas conseguiu habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém sua convocação, na condição de testemunha. Lincoln é apontado como um dos principais envolvidos nos crimes de descontos indevidos. Conforme

Judiciário, Notícias, Política

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro para 21 de novembro

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Foto: TV Câmara/Youtube A Primeira Turma do STF vai julgar, entre 21 de novembro e 1º de dezembro, a denúncia da PGR contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação por sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros decidirão se ele se tornará réu em ação penal. Segundo a PGR, Eduardo e o blogueiro

Judiciário, Notícias, Política

Juiz determina cassação do prefeito e vice de São Miguel do Gostoso/RN por abuso de poder político

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FOTO: REPRODUÇÃO A Justiça Eleitoral da 14ª Zona de Touros/RN decidiu pela cassação da chapa formada pelo prefeito Leonardo Teixeira da Cunha e pelo vice João Eudes Rodrigues da Silva, eleitos nas eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, aponta abuso de poder político como motivo da decisão. Segundo

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