Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Justiça obriga vereadora Thabatta Pimenta a remover conteúdo falso sobre Subtenente Eliabe

Foto: Reprodução A Justiça potiguar determinou que a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) remova publicações feitas em suas redes sociais com informações falsas sobre o vereador Subtenente Eliabe. A decisão é da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal e foi publicada na última quarta-feira (17). No vídeo em questão, divulgado em 3 de setembro, a […]

Judiciário, Notícias

Saiba quem são os investigados no inquérito da CPI da Covid

Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 5ª feira (18.set.2025) a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros 20 investigados. A medida atende a pedido da Polícia Federal e tem como base o relatório final da CPI da Covid. Segundo

Judiciário, Notícias

Gilmar Mendes aciona Congresso e União sobre regras de impeachment de ministros

Foto: Ton Molina/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações sobre o rito do processo de impeachment contra ministros da Corte, previsto na Lei do Impeachment. O pedido de informações, segundo o ministro, visa subsidiar o relator

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

PT aciona STF contra PEC da Blindagem

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para suspender “imediatamente” a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. O deputado indica que houve “abuso de poder e desvio de

Concursos, Judiciário, Notícias

TJRN abre 89 vagas em concurso para cartórios no Rio Grande do Norte

Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu concurso público para cartórios com 89 vagas no Estado. Do total, 59 são para ingresso por provimento e 30 por remoção, com reserva para pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados pretos e pardos. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico

Judiciário, Notícias, Política

Moraes envia à PGR pedido do PT para investigar Tarcísio por obstrução

Foto: Igo Estrela/ Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (16/9), uma representação apresentada pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O petista acusa o chefe do Palácio dos Bandeirantes de obstrução de Justiça por

Judiciário, Notícias

Rosalba Ciarlini e ex-gestores são condenados por esquema de propina na construção da Arena das Dunas

Foto: Reprodução A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (antiga OAS) foram condenadas por envolvimento em um esquema de propina durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. Também foram condenados Carlos Rosado, marido de Rosalba e então secretário-chefe do Gabinete Civil, Luciano Silva, vice-presidente do Sindicato

Judiciário, Notícias, Política

Moraes nega devolução de bens e retirada de tornozeleira de Cid antes de fim de processo

Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid para a retirada da tornozeleira eletrônica e restituição de bens do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirmou que o momento processual adequado para avaliar os pedidos

Judiciário, Notícias, Política

Não há como negociar sentença de Bolsonaro, diz Mauro Vieira

Foto: Reprodução O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai cumprir a sentença dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-chefe do Executivo foi condenado na semana passada a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022. O chanceler

Judiciário, Notícias, Política

Moraes autoriza visita de Tarcísio a Jair Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h. Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado federal

Judiciário, Notícias, Política

Bolsonaro pede autorização a Moraes para receber visitas de deputados, senadores e Valdemar

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para receber a visita do senador Rogério Marinho (PL-RN); do líder da oposição na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os requerimentos foram apresentados na tarde desta segunda-feira

Judiciário, Notícias

Governo do RN é condenado a indenizar em R$ 46 mil motorista que teve carro danificado após cair em buraco na RN-013

Foto: reprodução/ilustrativa A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a indenizar em mais de R$ 46 mil um homem que sofreu acidente na RN-013, rodovia que liga os municípios de Mossoró e Tibau, na região Oeste do RN. A decisão é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública

Judiciário, Notícias

Aposentada deve ser indenizada após sofrer descontos indevidos feitos por entidade no RN

Foto: Agência Brasil Uma aposentada que teve descontos indevidos em sua aposentadoria, através de um serviço não contratado pela idosa, será indenizada em R$ 5 mil pela entidade que cometeu a irregularidade. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso. As informações foram

Congresso Nacional, Corrupção, Judiciário, Notícias, Previdência

CPMI do INSS quer autonomia para fechar acordos de delação premiada

Foto: Reprodução A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer autonomia para fechar acordos de colaboração premiada com os investigados pelas fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), respectivamente o presidente e o relator da comissão,

Judiciário, Notícias

Mesmo dispensado pelo STF, ‘Careca do INSS’ decide depor nesta segunda na CPMI

O relator da CPI Mista que investiga o roubo a 9 milhões de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), divulgou mensagem há pouco informando ter recebido do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a notícia de que Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, decidiu prestar o depoimento nesta segunda-feira (15), para

Judiciário, Mundo, Notícias

Ministros do STF serão “punidos severamente”, diz deputado dos EUA

O deputado republicano Rich McCormick voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em publicação no X, o congressista americano afirmou que ministros da Corte e integrantes do Congresso brasileiro serão “punidos severamente”. Para McCormick, a decisão do STF foi tomada

Judiciário, Notícias

Mendonça desobriga “Careca do INSS” de ir à CPMI; comissão vai recorrer

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS“, de comparecer à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que apura fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas. Conforme decisão do relator, assinada neste sábado (13), a presença do

Judiciário, Notícias

Além de Cid, PGR não vai recorrer da pena de Bolsonaro e aliados

Foto: Antônio Augusto/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não pretende recorrer da pena imposta pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, condenados por supostamente planejarem uma tentativa de golpe de Estado. A informação foi apurada pelo Metrópoles, que noticiou que Gonet demonstrou insatisfação

Judiciário, Notícias

MP pede ao TCU suspensão dos salários de Bolsonaro e militares condenados

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, apresentou nesta sexta-feira, 12, uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação em que solicita a suspensão imediata da remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a suposta tentativa

Judiciário, Notícias

Defesa de Bolsonaro promete recorrer a instâncias internacionais

Após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pela 1ª Turma do STF, a defesa do ex-presidente anunciou que vai recorrer da decisão em todas as instâncias possíveis, inclusive internacionais. As penas foram classificadas como “absurdamente excessivas e desproporcionais”. “A defesa do ex-presidente da República, Jair

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