Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a constitucionalidade do acesso ampliado a dados de buscas de usuários de plataformas de internet em investigações criminais, desde que a medida seja fundamentada, proporcional e restrita a casos graves. Com o voto do decano, o STF tem […]
Foto: Reprodução Uma companhia aérea deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro, após atraso em voo dos Estados Unidos com destino a Mossoró, no Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida pelo juiz Michel Mascarenhas Silva, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (23) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) em até 15 dias. Ambos foram denunciados na segunda-feira (22) por coação no curso do processo devido a
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Moraes considerou “ilegal
Foto: Beto Barata/PL/FLICKR A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. O caso é sobre a atuação de Eduardo para atrapalhar o processo sobre golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Além de incluir Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na lista de sancionados da Lei Magnitsky, o governo Donald Trump estendeu as retaliações à condenação de Jair Bolsonaro pela Corte ao Lex Institutos de Estudos Jurídicos, empresa de Viviane dos filhos do casal que é dona de
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal apresente, em 24h, “informações detalhadas” sobre as vistorias realizadas em carros que estiveram na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 12 de setembro, um
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo dos Estados Unidos revogou nesta segunda-feira (22) o visto de entrada nos EUA do advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo a agência de notícias Reuters, com base em fontes de Washington, o governo de Donald Trump também revogou o visto de outras cinco autoridades brasileiras, em uma nova investida de retaliações
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Os ministros começaram a julgar na sexta-feira (19) uma ação da Mesa Diretora do Senado que
Foto: Ton Molina O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), elogiou as manifestações da esquerda contra a PEC da Blindagem e o projeto da Anistia por todo o Brasil, no domingo (21). Segundo ele, as mobilizações “são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia”. O ministro disse
Foto: STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais O caso é analisado em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros. Os votos restantes podem
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo A defesa de Jair Bolsonaro estuda acionar cortes internacionais contra o resultado do julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Um dos possíveis destinos é a Corte IDH (Corte
Foto: AP – Eraldo Peres/RFI Referência entre o público francês para análises políticas e sociais, a revista semanal Le Nouvel Obs traz nesta semana um perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Figura central no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes é retratado
Foto: Agência Brasil O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores ter conversado apenas com o ex-presidente Michel Temer por cinco minutos na noite desta quinta-feira (18) sobre o PL da Anistia, mas que não há acordo algum sobre seus termos até porque sequer há um texto do projeto. As informações
Foto: STF O ministro, Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu dez dias para a Câmara Federal enviar informações sobre a chamada PEC da Blindagem. Toffoli é relator da ação movida pelo deputado federal, Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O parlamentar entrou com um mandado de segurança argumentando que a proposta afronta a Constituição. Kataguiri
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota à imprensa negando qualquer tipo de acordo prévio sobre anistia relacionada aos processos do 8 de janeiro. O magistrado classificou como “fantasiosa” a possibilidade de um acordo e enfatizou que o STF não faz acordos. A manifestação de
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota à imprensa negando qualquer tipo de acordo prévio sobre anistia relacionada aos processos do 8 de janeiro. O magistrado classificou como “fantasiosa” a possibilidade de um acordo e enfatizou que o STF não faz acordos. A apuração é
Foto: Reprodução/TV Globo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (18) que a PEC da Blindagem aprovada pela Câmara não vai afetar processos em curso no Supremo. “Os processos que já estão em curso seguirão o seu rumo, denúncia já recebida. A lógica que houve no passado, inicialmente era de
Foto: José Aldenir/Agora RN O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou nesta quarta-feira 17, por unanimidade, que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem um plano para reduzir o déficit em seu regime próprio de Previdência – voltado ao pagamento de aposentadorias e
FOTO: REPRODUÇÃO A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse imediata, em caráter liminar, de um prédio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ocupado pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). No entanto, no lugar de autorizar a desocupação forçada, o juiz Magnus Nascimento Costa Delgado, da
