Na noite desta quarta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, ordenou que a auditoria do sistema eleitoral feita pelo PL, divulgada mais cedo, seja alvo de investigação no inquérito das fake news para apurar eventual “responsabilidade criminal de seus idealizadores”. As informações são do […]
Um grupo de advogados pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Protocolado na quarta-feira 28, o documento alega suspeição do juiz do TSE em virtude do gesto de “degola” que o magistrado fez, durante votação de um caso sobre Bolsonaro. “O sinal caracteriza uma manifestação pessoal do julgador, o
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por tráfico de drogas não pode ser aumentada só porque a acusada tentou esconder o entorpecente nas partes íntimas. A decisão, cuja relatora foi a ministra Laurita Vaz, é do dia 13, mas o acórdão foi divulgado nesta quarta-feira, 28. Os ministros foram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um sinal de “degola”, durante o voto da ministra Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, a favor do presidente Jair Bolsonaro fazer lives nos palácios da Alvorada e Planalto. O pedido foi feito pelo PDT, partido de Ciro Gomes. Nas imagens da sessão, é possível notar o
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que será considerado crime de falsidade mentir que apertou o número de um candidato e que apareceu outro na urna eletrônica. A fala ocorreu durante uma reunião entre membros da comissão de transparência eleitoral do TSE. Segundo noticiou o jornal O Globo, na segunda-feira 26,
O Supremo Tribunal Federal (STF) será protegido por grades e terá reforço de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) neste domingo (2/10), dia de eleição. O mesmo esquema será adotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Congresso Nacional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério das Relações Exteriores. A segurança no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro. As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento das denúncias que levaram ao afastamento do então ministro da Educação Milton
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o ex-presidente Lula (PT). Em sua decisão, o ministro do STF criticou a atuação do órgão vinculado ao Ministério da Economia e do Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa, numa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as redes sociais removam publicações com “fake news” contra Lula (PT). Conforme o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Corte Eleitoral, as postagens trazem prejuízo para a honra e a imagem do petista. Trata-se de um áudio em que Lula estaria comentando agressivamente o depoimento de Antônio Palocci, ex-chefe
Após registrar 37.936 reclamações relacionadas a cobertura assistencial, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu 70 planos de saúde. De acordo com o órgão, as queixas foram registradas entre 1º de abril e 30 de junho e se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça acolheu recurso do UOL e derrubou a decisão do desembargador Demétrius Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que havia determinado a retirada do ar de reportagens que afirmavam que transações imobiliárias da família Bolsonaro foram feitas com dinheiro vivo. “No Estado democrático de Direito,
Durante uma cerimônia, na quinta-feira 22, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que o “desrespeito aos artistas, à opinião, é um desrespeito ao patrimônio cultural histórico do país”. Segundo o ministro do TSE, “esse desrespeito não será tolerado pela Justiça Eleitoral”. A fala de Moraes endossou uma declaração proferida pela ministra
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, que o Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade. Na prática, a Corte estabelece que os municípios não podem alegar indisponibilidade de vagas para negar matrículas. Os magistrados julgaram hoje uma ação do município
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nesta quarta-feira (21) mais um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para o parlamentar, Moraes “sistemática e reiteradamente, abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo, inúmeras vezes, os crimes de responsabilidade”. Segundo Lasier, Moraes instaurou inquérito (contra Bolsonaro) sem
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta quarta-feira (21) sua decisão que proíbe a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar imagens dos atos de 7 de Setembro. O magistrado vetou o uso de qualquer imagem do ato, tanto as capturadas pela TV Brasil quanto as feitas por apoiadores
O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma investigação nesta quarta-feira, 21, contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Publicada pela GloboNews, a informação foi confirmada à Revista Oeste pela juíza. Conforme o canal, o CNJ apura a conduta da magistrada, por ter participado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um réu preso na posse de 311 quilos de cocaína, revogando sua prisão preventiva, sob a alegação de que não havia motivos suficientes para manter o criminoso trancafiado. Preso em Goiás, o motorista de caminhão Brunno Gonçalves de Oliveira teve sua soltura determinada
O deputado federal Tiririca (PL-SP) ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de usar a imagem do cantor Roberto Carlos, conhecido entre os fãs como “Rei”, em sua campanha eleitoral deste ano. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ação foi movida pelo cantor, que é conhecido como Rei entre os
Após 15 anos trabalhando na TV Globo, o jornalista Ivan Moré deixou a emissora em 2019. Mas a relação ainda rende dor de cabeça para o grupo de comunicação. Moré pede 15 milhões de indenização da emissora carioca. As informações são do colunista Flavio Ricco. Ivan Moré trabalhou na Rede Globo de 2004 a
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta terça-feira, 20, para manter a decisão do ministro Luiz Edson Fachin que suspendeu trechos dos decretos sobre a facilitação da compra e do porte de armas assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 5 de setembro, ao analisar as três ações, Fachin citou suposto risco
