Judiciário

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Nova chefe da Transparência Internacional critica STF por anular provas da Lava Jato

Maíra Martini afirma que anulação de provas no Brasil está respingando em envolvidos em outros países. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / arquivo) A nova CEO da ong Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas da delação premiada da Odebrecht no âmbito das investigações da Operação Lava […]

Judiciário, Notícias, Política

Relatório da OEA põe Alexandre de Moraes em alerta; entenda

Foto: Gustavo Moreno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em alerta em razão da iminente produção do relatório sobre sua atuação judicante. Um levantamento que envolve a conduta do ministro foi realizado durante recente visita do representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, ao Brasil. Além de todas

Judiciário, Notícias

Moraes concede semiaberto a Daniel Silveira, mas nega soltura ou indulto

Foto: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira ao regime semiaberto. Na decisão, Moraes rejeitou pedidos mais amplos da defesa do político – que tentava obter a liberdade condicional ou o enquadramento de Silveira nas condições do indulto natalino do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Judiciário, Notícias

PF apura fraude em sistema do CNJ para antecipar soltura de presos

Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), uma operação contra um grupo criminoso que invadiu os sistemas de execução penal e de mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Goiânia/GO. De acordo com a PF, o grupo

Judiciário, Notícias

Potiguares detidos pelo 8 de janeiro serão julgados amanhã, dia 14

Foto: Freepik No próximo dia 14 de fevereiro, terá início o julgamento dos potiguares detidos e indiciados em decorrência dos eventos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Após diligências conduzidas pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todas as pessoas supostamente envolvidas nas depredações foram inquiridas, culminando na abertura dos

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Que assuntos o STF tem para tratar com Lula e seus ministros no escurinho de um jantar?

Foto: WILTON JUNIOR O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, convidou o presidente da República e seu governo para um jantar entre eles. Nenhum membro do Congresso Nacional foi convidado. Você, então, nem pensar – seu papel se limita, como sempre, a pagar a conta. Tudo bem: o ministro Barroso não é

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Fonte ligada ao Itamaraty avisa a Alexandre de Moraes que evite viagem aos EUA: “qualquer juiz federal pode mandar prendê-lo”

FOTO: REPRODUÇÃO Interlocutores da área diplomática do governo Lula identificaram, recentemente, riscos — devidamente informados ao Supremo — ao ministro Alexandre de Moraes, em caso de viagem aos Estados Unidos. Parece conversa de maluco, mas essas fontes do governo acreditam, de fato, que o ministro do STF poderia ser alvo de alguma decisão aloprada —

Judiciário, Notícias

Novas ações trabalhistas na Justiça ultrapassam 2 milhões em 2024, maior aumento desde a reforma

Foto: Aldo Dias/TST O número de novas ações na Justiça do Trabalho superou 2 milhões em 2024. É a primeira vez que a marca é atingida desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e também é um recorde de judicialização na área trabalhista no período pós-reforma. Foram 2.117.545 novos processos no ano passado, uma

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Perfis bloqueados por ordem de Moraes são reativados às vésperas de visita de comitê da CIDH

O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Andressa Anholete/STF.) Após a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de desbloquear, na sexta-feira (7), as redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, várias outras contas bloqueadas pelo ministro há anos começaram a voltar ao ar. Uma conta no X

Judiciário, Notícias

Ministros do STF vão usar carros chineses emprestados

FOTO: DIVULGAÇÃO Assim como havia feito com a Presidência da República em 2024, a montadora chinesa BYD fechou, em 2025, um contrato de comodato não oneroso com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na prática, a marca cedeu, sem custos, 20 carros zero quilômetro do modelo Seal para uso na Corte. O contrato vale por

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TJRN mantém Wendel Lagartixa preso e decreta prisão de João Grandão e mais dois

Wendel Lagartixa está preso desde 10 de maio na Bahia | Foto: Reprodução A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte votou, nesta quinta-feira (30), para manter a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida (Wendel Lagartixa), e decretar a prisão de João Maria da Costa Peixoto (João Grandão), Francisco

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Senado tem 7 novos pedidos para afastar Moraes e Toffoli

O Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Desses, seis são contra o ministro Alexandre de Moraes e um contra o ministro Dias Toffoli. Os requerimentos foram protocolados ao longo de 2024 mas só em janeiro foram inseridos no sistema da Casa Legislativa. Um dos

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Justiça libera quatro detentos para participar de evento geek no Ceará; entre eles dois estupradores e acusados de feminicídio

Foto: Natinho Rodrigues/SVM Quatro detentos foram autorizados pela Justiça do Ceará a participar na manhã deste sábado (25) do SANA, um dos maiores eventos de cultura geek do Norte/Nordeste. Entre eles, estão dois condenados por estupro e um acusado de mandar matar a própria esposa. A autorização foi emitida na quinta-feira (23) e revogada na tarde

Judiciário, Notícias

Mais de 40 juízes do CNJ ganharam mais de R$ 500 mil em dezembro

Foto: Reprodução Cláudio Humberto destacou no Jornal Gente desta sexta-feira (24) o pagamento de R$ 500 mil a 41 magistrados do Conselho Nacional de Justiça apenas em dezembro de 2024. Na avaliação do colunista da Rádio Bandeirantes, as justificativas dos pagamentos são vagas e muito suspeitas. “Esse montante de dinheiro é chamado por denominações vagas,

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Gilmar Mendes diz que mudança de sistema de governo para semipresidencialista pode estar na pauta do STF este ano

FOTO: REUTERS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o semipresidencialismo vai estar na pauta da Corte em 2025. “Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas”, observou, nesta quinta-feira, 23, durante um painel do Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, grupo empresarial ligado ao ex-governador de São Paulo João Doria,

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MPRN denuncia ex-prefeito Carlos Eduardo e ex-secretário por superfaturamento em contratos de iluminação pública

FOTO: REPROFUÇÃO O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o ex-secretário de Serviços Urbanos (Semsur) Raniere Barbosa por superfaturamento em contratos para serviços de iluminação pública da cidade entre 2013 e 2017. Ex-vereador, Raniere Barbosa assumiu em janeiro deste ano o cargo de secretário

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Justiça restabelece direitos políticos da Paper na Eldorado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou um recurso apresentado pela Paper Excellence contra a medida preventiva do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que proibia a empresa de exercer seus direitos políticos na Eldorado Celulose. Com o acolhimento do agravo de instrumento, nesta quarta-feira (22), a Paper teve restabelecido o poder de

Judiciário, Notícias

Ministros do TST receberam até R$706 mil só em dezembro

Os pagadores de impostos foram obrigados a  bancar o Natal obeso dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nem sequer sabíamos disso. No total foram rateados cerca de R$10 milhões entre seus 27 ministros do TST somente no mês de dezembro. De acordo com dados do painel de remuneração organizado pelo Conselho Nacional

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Bolsonaro diz que STF comanda o país em sigilo e critica perseguições

Foto: Isac Nóbrega/PR O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “opera em sigilo e, por isso, exerce controle sobre o país”. O ex-presidente afirmou que não há sentido em depor na Suprema Corte: “Não adianta eu ir lá depor. É o que eles querem, já tá pronta a

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Carlos Eduardo, ex-vereador e empresários são denunciados em ação que descreve propinas e fraudes na Prefeitura de Natal

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, e outros agentes públicos e empresários, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que teria causado um prejuízo de R$ 3.671.674,34 ao erário municipal. A ação, ajuizada após a eleição de 2024, cmo trâmite na

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