O Ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou nesta segunda-feira (20/06) às redes sociais a censura, com bloqueio imediato dos perfis do PCO (Partido da Causa Operária). A medida deve ser cumprida em até 24 horas. “Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)divulgou nesta semana a divisão dos recursos do fundo eleitoral – o repasse obedece uma série de critérios, como a representação dos partidos no Congresso Nacional, levando em consideração o desempenho nas últimas eleições. A quantia que será distribuída neste ano está estimada em R$ 5 bilhões e terá o União
Diz O Globo na edição deste domingo (19/06) que o Presidente da República Jair Bolsonaro planeja fazer uma espécie de apuração paralela dos votos das urnas eletrônicas em outubro. Os planos do presidente “já estão sendo expostos a aliados e até a empresários que estiveram com ele recentemente”, diz o colunista Lauro Jardim. A
O PT publicou nas redes sociais uma foto de 2018 como se fosse um registro desta quinta-feira (16) em Natal, no Rio Grande do Norte, onde Luiz Inácio Lula da Silva esteve para um evento da esquerda. A foto de quatro anos atrás era de um evento em São Leopoldo, no Rio Grande do
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar membros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 14. A fala aconteceu durante participação em evento com empresários, em São Paulo. Na ocasião, o mandatário fez duros comentários sobre os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Bolsonaro afirmou que uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir
Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, na noite desta terça-feira, 14, que a Justiça Eleitoral “não tolerará que milícias digitais e pessoais desrespeitem a vontade soberana do povo”. O magistrado também disse que, em um momento em que o desemprego atinge mais de 11 milhões de pessoas e mais
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto,
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena de 8 anos e 9 meses de prisão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusado de promover atos antidemocráticos contra a Corte. A manifestação foi apresentada à Corte nesta terça-feira, 14. A
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a anulação de processos da força-tarefa da Lava Jato ocorreu por questões formais, ressaltando que os casos de corrupção envolvendo políticos, empresários e doleiros aconteceu de fato no Brasil. Na sexta-feira (10), em um evento no Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), o
O Ministério da Defesa publicou nesta sexta-feira, 10, considerações sobre as respostas técnicas manifestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documento da pasta obtido de maneira exclusiva pelo comentarista José Maria Trindade, e informado no programa Três por Um, cerca de 39% das urnas eletrônicas não foram submetidas a teste público e, com isso, é
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma mudança que, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. São os casos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021. A nova regra altera a dinâmica de votações de processos que
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminação de fake news nas eleições de 2018. No julgamento, Nunes Marques reafirmou que o TSE equiparou a internet a meios de comunicação tradicionais para condenar
O processo que levou o Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Turismo, a contratar por R$ 6 milhões a Casa da Ribeira para manter o Complexo Cultural da Rampa está marcado por irregularidades. O Ministério Público do RN expediu, nesta quarta-feira (8), uma recomendação para o Governo suspender imediatamente a execução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família no Palácio do Planalto e, em seu discurso, comentou sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a devolução do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O mandatário alegou estar “indignado” com o placar
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR). Finalizado nesta terça-feira (7), o placar do julgamento terminou em 3 a 2, prevalecendo a concordância dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, na madrugada desta terça-feira (7), em julgamento de decisão do ministro Kassio Nunes Marques que permitiu que o deputado federal Fernando Francischini (União Brasil- PR) reassumisse seu mandato. O pedido de vista é colocado em questão sempre que um dos julgadores não se
O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte desta terça-feira, 7, o caso do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), punido por disseminar supostas notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro. Na quinta-feira, 2, o magistrado
Os advogados de Jair Bolsonaro anunciaram que o presidente deverá ir à Justiça contra as declarações de Lula, que disse que “gente” ligada ao presidente estaria por trás do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, ocorrido em 2018. A ação se dará apenas em âmbito eleitoral, sem implicações na Justiça comum. No final de
Um tribunal de Justiça regional da Colômbia deu uma ordem de prisão domiciliar contra o presidente do país, Iván Duque, porque ele não cumpriu uma decisão da Suprema Corte do país que determinava que o governo deveria criar uma guarda para proteger um parque nacional. Entenda o caso A Suprema Corte havia decidido que
