Foto: Reprodução A justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice José Carlos Felipe. Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral, a cassação se deve “abuso de poder político e uso indevido da máquina administrativa”. Além disso, determina “a suspensão de direitos […]
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados. Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para custeio próprio. Com isso, receitas recebidas pelos tribunais por contratos, convênios, custas processuais e emolumentos não estarão mais sujeitas a essa restrição.
Foto: Instagram / Reprodução O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que garanta aos advogados que atuam no processo sobre a tentativa de golpe de Estado o acesso irrestrito às provas. O presidente da Ordem apresentou ao ministro uma representação encaminhada à entidade por advogados que relataram cerceamento de defesa. Assim,
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil No último dia 12 de fevereiro, o jurista Ives Gandra da Silva Martins completou 90 anos de idade. Recuperado de um problema sério de saúde, que o impediu de participar na ocasião de seu aniversário, ele foi homenageado em live da Revista Oeste, realizada nesta quarta-feira, 2. A conversa contou
Foto: Antonio Carreta/TJSP O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a acusação, o juiz enganou por 40 anos “quase a totalidade das instituições públicas” utilizando um nome fictício, ao mesmo tempo em que manteve sua verdadeira identidade. As razões para a suposta vida dupla
Foto: Reprodução Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização. Os contracheques foram engordados porque, naqueles meses, os conselheiros receberam R$ 3,7 milhões em “vantagens eventuais”. Segundo a explicação do TCE-RN
O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 842 megawatts (MW) de potência instalada na geração própria de energia solar em março, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo a associação, são mais de 92 mil conexões operacionais em telhados e pequenos terrenos em todas os 167 municípios
Foto: Igo Estrela O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente. Moraes quer que a PGR avalie se a
Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ocorrer até o fim de 2025, para evitar que adentre o ano eleitoral de 2026. O ministro disse, na última sexta-feira, 28, que é impossível prever a data exata de conclusão do
Foto: Rosinei Coutinho/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) leva, em média, 722 dias, quase 2 anos, para analisar ações penais, segundo levantamento realizado pela pesquisadora e professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa. O tempo médio de resolução do STF pode dificultar que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja concluído ainda este ano. A
Os ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os únicos divergentes à prisão do ex-deputado Daniel Silveira. André Mendonça e Nunes Marques se opuseram aos demais colegas em favor do ex-parlamentar, que segue preso por descumprir medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, segundo o entendimento da Corte. André
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para negar liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e mantê-lo preso, após violação de medidas cautelares em novembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou que a defesa não apresentou nenhum argumento capaz de refutar os fundamentos apresentados em decisões anteriores. O relator foi
Foto: André Borges O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes puxou para a Corte um inquérito que investiga o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Moraes havia remetido os autos do processo para a Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019. A decisão do ministro foi
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, foi detido brevemente no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25). O advogado se envolveu em uma discussão com seguranças da Suprema Corte após ser impedido de ter acesso à sessão de julgamento da
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da Polícia Militar no entorno do prédio e vai fazer um plano para evitar ataques cibernéticos nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde que o tribunal marcou
Foto: Reprodução A Interpol, organização policial internacional, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos sustentam que são insuficientes os indícios de crimes reunidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes contra o jornalista Allan dos Santos, 41 anos. Por essa razão, um pedido de extradição não foi atendido nem a divulgação
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Em artigo de opinião, publicado neste sábado (22), o Estadão criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O texto cita a condenação de Débora Rodrigues, que terá que cumprir 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Débora
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam penduricalhos retroativos de órgãos do Ministério Público (MP). Os valores são referentes a períodos anteriores à magistratura. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Moraes, que foi promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo
Foto: Gabriela Biló O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que escreveu “Perdeu, mané” com batom vermelho na estátua da Justiça durante as manifestações golpistas de 8 de Janeiro. O voto de Moraes, relator do caso, é o primeiro
