A intervenção federal no Distrito Federal decretada após os atos de 8 de janeiro termina nesta terça-feira, 31. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após centenas de manifestantes invadirem os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em entrevista ao Jornal […]
O pedido de impeachment protocolado no Senado por seis advogados contra Alexandre de Moraes sustenta que, com suas decisões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) praticou, em pelo menos 17 ocasiões, atos que podem se configurar como crime de responsabilidade, passível de perda do cargo público. A petição, que se soma a dezenas
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizada nesta quinta-feira (5). Foram empossados para o biênio 2023-2024, o desembargador Amílcar Maia como presidente do TJRN, o desembargador Gilson Barbosa como corregedor-geral de Justiça, a desembargadora
Ao todo, tramitam no STF 11 ações contra mudanças aprovadas pela reforma, como o trabalho intermitente e a ampliação dos acordos individuais. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um grupo de advogados pediu o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Em nota, o grupo de advogados alega inconformidade diante da “inércia de representantes institucionais” da classe jurídica com relação a “instauração e manutenção de inquéritos inconstitucionais”. “Diante da inércia de
No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo. O documento foi inserido nos registros de mandados de prisão, na noite desta quarta-feira (4/1). A “síntese da decisão” é repleta de ironias à atuação do ministro do STF, evidenciando uma provável invasão ao
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 3, dois mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As ações foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão de três armas em posse da parlamentar. Em nota, a assessoria da parlamentar informou que as armas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de prevaricação e peculato em pronunciamentos feitos pelo chefe do Executivo federal nas comemorações do 7 de setembro deste ano no Rio de Janeiro e em Brasília – o deputado federal
Ministra Rosa Weber fixou um prazo de 48h para informações a respeito de perdão concedido para policiais que respondiam pela chacina. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou um prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o trecho
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar em 90 dias o prazo para o voto-vista não afeta a sorte de 241 processos estacionados nos gabinetes dos ministros. O pedido de vista é feito sob alegação de que seu autor precisa “estudar mais” o processo, mas também é usado como manobra para “empacar”
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, vão seguir despachando durante o recesso do Judiciário brasileiro, que vai até fevereiro. A presidente do Supremo, Rosa Weber, ficará de plantão para casos urgentes que sejam distribuídos aos demais ministros no período. A ministra trabalhará até a metade de janeiro, quando seu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade de José Acácio Serere Xavante, líder indígena preso pelo envolvimento com manifestações que contestam o resultado das eleições em Brasília – os recursos foram apresentados por dois advogados que não constituem a defesa de Acácio. O
Durante discurso na diplomação de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, avisou que “os que atacaram a democracia, garanto, serão integralmente responsabilizados”. De acordo com ele, o documento que atesta a vitória do petista nas eleições também significa “a vitória plena e incontestável da
Durante a cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada nesta segunda-feira, 12, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dirigiu-se ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e afirmou o seguinte: “Missão dada é missão cumprida”. A declaração foi proferida logo depois de Moraes pedir ao ministro
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem histórico recente de desqualificar condenações a partir das investigações da Lava Jato e de soltar sentenciados, está a apenas um voto de soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e condenado em 23 ações a 425 anos de prisão
O ex-juiz Wilson Issao Koressawa entrou com uma representação criminal e notícia-crime pedindo a prisão preventiva do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-magistrado protocolou o pedido nesta quinta-feira (8/11), às 18h22, no Superior Tribunal Militar (STM). O relator que irá analisar o pedido é o ministro Artur Vidigal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 7, o afastamento imediato do prefeito de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti, por ter incentivado as manifestações contra a escalada autoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento será de 60 dias. Nesse período, a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL). No documento encaminhado pelo chefe
Nesta terça-feira, 6, tomaram posse os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados por Jair Bolsonaro (PL), que participou da cerimônia. Também estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados por Bolsonaro a partir de uma lista formada pelo
