Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet […]
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PL das armas pode liberar armamento a mais de 166 mil, diz consultoria do Senado
Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do Projeto de Lei
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Em novo mandado de prisão, juiz diz que Henrique Alves descumpriu acordo de pensão alimentícia, “sua palavra perdeu credibilidade”
O juiz Marco Aurélio Costa, da 2ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou em decisão
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No RN, 68,3 mil títulos eleitorais estão cancelados, diz TRE
Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede
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Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment
Será instalada na próxima sexta-feira (11), no Senado Federal, a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto
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Lewandowski suspende última ação penal contra Lula na justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta, 2, o processo no qual o ex-presidente Lula era acusado
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Telegram cumpre ordem de Alexandre de Moraes para tentar calar jornalista Allan dos Santos
O aplicativo Telegram bloqueou neste sábado (26/02) três canais ligados ao jornalista Allan dos Santos. O bloqueio atende determinação
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Moraes determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça suspender aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o
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TCE recomenda maior controle do estado do RN sobre contrato de concessão com a Arena das Dunas
O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pelo Pleno na quarta (23), expediu recomendação direcionada ao secretário de
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Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para