O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 5, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, deve “tomar as providências” sobre as sugestões das Forças Armadas para as eleições. O chefe do Executivo também disse que a instituição não vai participar do pleito apenas como expectadora. “O que eu entendo que o atual presidente do TSE, o ministro Fachin, teria […]
O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou às demais instituições financeiras a ordem de bloquear todas as contas bancárias do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques às instituições e aos magistrados da Corte. A notificação foi enviada na tarde
Como já noticiamos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pague multa de R$ 405 mil. O magistrado também manteve as medidas cautelares impostas ao parlamentar, como o uso de tornozeleira eletrônica. “Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em 27
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (3) queixas-crime contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por ofensas a adversários políticos. Com base na decisão, o parlamentar agora é réu. No julgamento, a maioria dos ministros considerou que a Constituição garante a imunidade parlamentar, mas não
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta terça-feira (3) multa de R$ 405 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). De acordo com o despacho, a medida é justificada por causa de descumprimentos de decisões judiciais por parte de Silveira. Moraes alega que o parlamentar deixou de utilizar tornozeleira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cancelar o convite feito às autoridades da União Europeia para atuarem como observadores internacionais nas eleições de outubro. A posição da Justiça Eleitoral ocorre depois que o Ministério das Relações Exteriores foi crítico à medida. Logo nas primeiras tratativas entre a Corte e a União Europeia, o Itamaraty
Conforme noticiado por este jornal digital, o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, foi marcado por atos em favor de Jair Bolsonaro (PL) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta segunda (2), em entrevista à CNN Brasil, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) avaliou as movimentações em prol do governo como
Durante um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (2) a regulamentação da internet no Brasil, inclusive em esferas para além do combate à desinformação. Segundo o magistrado, “subprodutos” da era digital como o ódio, a
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (29) o julgamento do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO). Por maioria, os ministros acolheram a tese defensiva e absolveram o político das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a alta cúpula da Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (2), por mais 60 dias, o inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) que investiga suposto crime de desobediência por violação da tornozeleira eletrônica. De acordo com o magistrado, um relatório da Polícia Federal (PF) demonstrou que houve ocorrências não
Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para emitir, regularizar ou transferir o título de eleitor. Somente aqueles que estiverem cadastrados e regulares com a Justiça Eleitoral poderão votar nas Eleições 2022. Quem ainda não requereu a emissão, transferência ou regularização do título eleitoral tem até essa data para solicitar os serviços. Os procedimentos podem ser
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo, 1º, a eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, que aconteceria na manhã desta segunda-feira, 2. A autorização do pleito havia sido concedida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), mas o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com um pedido de suspensão liminar, que
Os advogados do deputado federal Daniel Silveira haviam sido intimados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dar explicações, em 48 horas, sobre o motivo da tornozeleira eletrônica do parlamentar estar desligada. Porém, o prazo para resposta se encerrou na tarde desta sexta-feira, 30, o que a defesa contesta. Segundo o advogado do parlamentar, Paulo Faria, a justificativa poderia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nessa sexta-feira (29.abr.2022) que a Corte não vai encerrar o inquérito das fake news, e que as investigações estão chegando aos financiadores da disseminação de notícias falsas. O magistrado deu a declaração durante evento na Fundação Armando Alvares Penteado, em São Paulo. A
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou contra o pedido para que a prisão de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, seja revogada. O magistrado é relator do processo e foi o primeiro a votar no julgamento virtual, que começou nesta sexta-feira, 29. Os outros ministros têm até o dia 6 de maio para
O magistrado criticou a divulgação de informações que coloquem em dúvida o processo eleitoral e a urna eletrônica. “Não vamos aceitar a atuação de milícias digitais nas eleições de 2022, não iremos aceitar fake news, notícias fraudulentas sobre supostas fraudes”, declarou. “Aqueles que pretenderam de qualquer forma colocar em dúvida o pleito eleitoral,
Em 11 de abril, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar ajuizado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) e limitou o poder de investigação do vereador carioca Gabriel Monteiro (PL) em unidades hospitalares. Na ocasião, o juiz Marcelo Barbi Gonçalves impôs diversas restrições e determinou que os atos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, duranta palestra na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. A declaração ocorre uma semana após a Suprema Corte condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de incitar
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), procurou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (27) para informá-los que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O contato de Lira com os magistrados aconteceu horas depois de a indicação de
Nesta sexta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma palestra para universitários da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo (SP). Principal personagem da crise institucional entre Palácio do Planalto e Suprema Corte, o magistrado irá discursar sobre “combate à desinformação e a defesa da democracia”. A
