O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento havia sido suspenso em 2 de agosto após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à então presidente da Corte, Rosa Weber, o […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira, 10, a proposta orçamentária para 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O montante será usado para organizar as eleições municipais e inclui os recursos do fundo partidário, de R$ 1,2 bilhão. Os valores foram anunciados pelo presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Aprovada por unanimidade, a proposta será encaminhada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear as contas bancárias da filha de 15 anos do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está há sete meses foragido de uma ordem de prisão do tribunal. A decisão foi assinada em março, depois que Eustáquio pediu nas redes sociais doações à conta da filha. A
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso nesta quarta-feira (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição
Eventos promovidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) costumam atrair autoridades e bajuladores, geralmente com pendências na Justiça, com o “plus” de viajar por conta do pagador de impostos. O evento promovido pela faculdade IDP em Lisboa, Portugal, em junho, não foi diferente. Ao menos 20 deputados federais se mandaram para a Europa
Há menos de dois meses de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso admite que o judiciário “passou a ser um poder político na vida brasileira”. Para Barroso, esse é um processo de “ascensão” que alterou a “natureza do papel, visibilidade e expectativas” da operação judiciária, tendo como
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo na remuneração foi estabelecido por uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, morreu aos 85 anos na madrugada deste domingo, 2. Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda passou a integrar a equipe de ministros da Suprema Corte em 1989. Sua saída ocorreu em 2007. Há cerca de uma semana o magistrado estava internado no Hospital Sírio
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divergiu do corregedor-geral Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira, 29, no julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Araújo não viu argumentos suficientes contra Bolsonaro. Dessa forma, julgou o processo não procedente. Entre outros pontos, Araújo defendeu a retirada da “minuta do golpe” encontrada na
A OAB nacional mantém constrangedor silêncio sobre uma inacreditável ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na prática, permitirá que suas excelências julguem processos de interesse de escritórios de advocacia de seus filhos, cônjuges e parentes consanguíneos. A proibição está definida no artigo 144 do Código de Processo
O advogado Cristiano Zanin, sabatinado na manhã desta quarta-feira (21) no Senadocomo indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que poderá se declarar impedido de julgar casos nos quais atuou como advogado, como os processos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT). Além disso, afirmou que se guiará exclusivamente pela Constituição. “Evidentemente,
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão. O ex-parlamentar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Mensalão. Segundo a decisão, Corrêa já cumpriu a pena de prisão e não tem condição econômica para pagar a multa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está com covid-19. O magistrado passa bem e não apresenta sintomas da doença, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele está trabalhando normalmente, mas isolado em sua casa, em São Paulo. Na quarta-feira 6, inclusive, Moraes participou da sessão do STF de modo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6), por unanimidade, rejeitar uma denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. O colegiado decidiu aceitar o recurso apresentado pela defesa, e determinou o arquivamento do caso, após mudança de posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Votaram nesse
Os escritórios do advogado Cristiano Zanin Martins, já receberam R$2,9 milhões do PT, por meio de verba privada do partido e como repasse de recursos do fundo eleitoral durante a campanha de 2022. A informação é do Estadão. De acordo com informações registradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
Em um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 2, o jurista Ives Gandra Martins disse o que pensa sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula oficializou ontem o nome de Zanin para substituir Ricardo Lewandowski. “O requisito da Constituição vai além do
Abaixo assinado, promovido pelo Partido Novo, apoia a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta é de autoria do deputado Marcel van Hattem (RS), mas conta com outros 22 co-autores, filiados ao próprio Novo e
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um artigo nesta sexta-feira, 26, com críticas à prorrogação do Inquérito 4.874, para investigar as supostas milicias digitais. É a sétima vez que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protela a conclusão do inquérito, que teve início em julho de 2021. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente nesta terça-feira (23) o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de cometer abusos sexuais contra mulheres nos anos de 2014, 2018 e 2020. “Pela gravidade dos fatos praticados, considerando que se registrou padrão usual de conduta nos três casos
Abaixo assinado, promovido pelo Partido Novo, apoia a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta é de autoria do deputado Marcel van Hattem (RS), mas conta com outros 22 co-autores, filiados ao próprio Novo e a
