No dia em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino chamou a ditadura de “período abominável” e a função militar de “subalterna”. As afirmações ocorreram em voto apresentado em plenário virtual do STF neste domingo (31). O Supremo julga uma ação do Partido […]
Decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma visita à Embaixada da Hungria seria um excesso, segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo. Provas de que houve um pedido de asilo político ao país europeu seriam necessárias para que a prisão preventiva fosse decretada. A possibilidade da aplicação da medida foi defendida
O tenente-coronel Mauro Cid foi preso novamente na tarde desta sexta (22) após prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as supostas críticas que teria feito ao ministro Alexandre de Moraes e à Polícia Federal, de acordo com gravações divulgadas nesta quinta (21) atribuídas a ele. Os áudios revelam que Cid teria sofrido
Áudios atribuídos a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, levantam suspeitas sobre a condução do processo de delação premiada do militar. Cid abre fogo contra a Polícia Federal que, segundo ele, distorce informações. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que envolve Mauro Cid, também é criticado.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, por determinação, a ida do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de ir a eventos das Forças Armadas no aniversário de 60 anos do golpe militar, em 31 de março. O despacho é da última quinta-feira (7). Moraes também estendeu a
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. “Na prática nós estamos liberando o uso, então me junto ao voto do ministro Cristiano Zanin. Se trata de danos sérios à saúde, aumento de acidentes e aumento do uso”, declarou. Até
Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta, o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira. Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de
Na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira (6), a retomada do julgamento sobre a descriminalização das drogas para consumo pessoal. O tema é alvo de impasse e desperta a resistência do Congresso Nacional. O julgamento marcado deve acelerar a tramitação de uma
Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o STF autorize a devolução de US$ 2 milhões de dólares apreendidos com ele pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos. Conhecido como “Ricardo Pancadão” e apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como “megatraficante”, Ricardo
Um mês após a invasão de um terreno localizado na avenida Deodoro da Fonseca, na zona Leste de Natal, o caso segue sem solução. As mais de 30 famílias continuam no imóvel onde funcionou o extinto jornal Diário de Natal. Nem mesmo uma decisão judicial foi capaz de preservar a propriedade privada. Em uma
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, o debate sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos. Inicialmente, os ministros da Corte devem votar se há o reconhecimento da chamada “repercussão geral” em um caso envolvendo um motorista, o que poderá diretrizes para o setor, incluindo aplicativos de entrega. A primeira etapa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 8. Na determinação que veda a comunicação entre os suspeitos de tentar um golpe de Estado, o ministro manteve também a ressalva de
Banidas das redes sociais no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e aposentada compulsoriamente da magistratura, a juíza Ludmila Lins Grilo informou que teve as contas bancárias bloqueadas também por ordem de Moraes. Procurada pela Gazeta do Povo, a juíza disse que seu advogado ainda não foi
O advogado eleitoral Everardo Gueiros criticou a falta de atuação da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de impedir que advogados alvos da operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF)) dialoguem entre si. Everardo acusa Moraes de infringir e atacar as
A Polícia Federal (PF), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito baseado em declaração do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o presidente Lula, durante discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU, ao final do último ano. O próprio presidente da República teria enviado à PF vídeo com o registro da
A presidência mundial da ong Transparência Internacional se pronunciou nesta terça (6) sobre o pedido de investigação feito pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda (5), sobre a atuação do grupo na criação de uma fundação que iria gerir parte dos recursos do acordo de leniência da J&F para ações
A CPI do abuso de autoridade é uma das medidas estratégicas da oposição ao governo Lula no Congresso Nacional para fazer frente às alegações de avanço do judiciário sobre as prerrogativas dos parlamentares. O Diário do Poder ouviu o proponente da CPI, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), sobre a nova conjuntura instalada entre Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (5) uma investigação da ong Transparência Internacional no âmbito da Operação Lava Jato, em que a organização iria gerir recursos provenientes do acordo de leniência firmado pelo grupo J&F. De acordo com o despacho de Toffoli a que a Gazeta do
O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas. O discurso reforçado pelos parlamentares é o de que
A ONG Transparência Internacional criticou as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm destruído o legado da Operação Lava Jato no combate à corrupção. “Graças às decisões do min. Toffoli, o Brasil se torna um cemitério de provas de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano em mais
