A Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de ação do PT que busca estabelecer limites aos acordos de colaboração premiada. De acordo com O Globo, o processo tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou sua inclusão na pauta
A Segunda Turma do STF inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento virtual para referendar a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, decretada pelo ministro André Mendonça. De acordo com a CNN Brasil, os votos podem ser registrados até às 23h59 de sexta-feira (24) na plataforma eletrônica do tribunal. O
Foto: Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado remarcou para a próxima semana a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF. A votação ocorre em meio a um cenário apertado: o indicado tem 13 votos favoráveis e 8 contrários —
Foto: Reprodução/TV Justiça YouTube O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta terça-feira (21), que os critérios para o compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não se aplicam para atos regulares praticados antes da decisão. No fim de março, Moraes definiu parâmetros para o fornecimento de informações sobre
O Banco de Brasília (BRB) confirmou nesta segunda-feira (20) um acordo para transferir cerca de R$ 15 bilhões em ativos ligados ao Banco Master para um fundo de investimentos gerido pela Quadra Capital, em meio à busca por soluções para sua crise de liquidez e capital. A operação prevê pagamento à vista entre R$ 3
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, voltou a defender mudanças no sistema Judiciário brasileiro e afirmou que uma eventual reforma deve ser conduzida pelo Congresso Nacional com participação da sociedade. A posição foi apresentada em nota pública divulgada nesta segunda-feira (20). Na manifestação, o parlamentar também questiona práticas adotadas nas cortes
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou durante sessão da Corte que a magistratura caminha para um “regime de escravidão” após restrições impostas a benefícios extras da categoria. A declaração foi feita em meio às mudanças determinadas pelo STF, que extinguiu parte dos chamados penduricalhos, manteve verbas
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A proposta do ministro Flávio Dino para uma reforma do Judiciário gerou reações distintas no Supremo Tribunal Federal, com elogios do presidente da Corte, Edson Fachin, e incômodo entre parte dos ministros, evidenciando divergências internas. Dino apresentou as sugestões em artigo, defendendo mudanças amplas que vão além do
Imagens: Reprodução/Instagram/Carlos Jordy Um trecho exibido pela GloboNews, no programa Estúdio i, sobre a decisão do STF envolvendo o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ganhou grande repercussão nas redes sociais. O conteúdo viralizou após ser compartilhado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que reagiu com críticas à atuação da Corte. Logo no início da repercussão,
Foto: Reprodução O empresário Marcelo Conde, investigado em inquérito do STF sobre suposto vazamento de dados sigilosos da Receita Federal envolvendo familiares do ministro Alexandre de Moraes, negou qualquer participação no esquema e criticou a operação que o tornou alvo de mandado de prisão, classificando a ação como “truculenta” em nota divulgada nesta segunda-feira (20).
Foto: Reprodução A ministra Cármen Lúcia seguiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e votou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Primeira
Foto: Divulgação/STF Em meio às discussões sobre a imagem do STF, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário com 15 medidas voltadas ao que chamou de “controle de abusos de poder”. A iniciativa foi publicada em artigo e reacende o debate sobre regras internas, punições a magistrados e funcionamento do sistema
Foto: Divulgação/STF Uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o uso de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf, passou a ser usada por advogados em diferentes estados para tentar anular investigações e até reverter prisões, inclusive em casos ligados a milícias, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. A decisão foi
Foto: Carlos Moura/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou uma nota pública em que critica a coincidência entre um artigo do ministro Flávio Dino publicado no mesmo dia em que o PT faz a defesa de mudanças no Judiciário “levanta dúvidas legítimas” sobre o processo, e aponta preocupações com
Fotos: Victor Piemonte/STF | Claudio Gatti/VEJA O ministro do STF Gilmar Mendes pediu ao outro ministro Alexandre de Moraes que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, seja investigado no inquérito das fake news. A informação foi inicialmente divulgada pela Folha de São Paulo, mas confirmada pela Camilla Bonfim, apresentadora da Globo News, com o
Foto: Google Street View/Divulgação O destino dos valores obtidos com o leilão do tríplex do Guarujá, em São Paulo, será decidido pelo STF. O caso envolve cerca de R$ 2,2 milhões, quantia arrecadada com a venda do imóvel em 2018 e atualmente depositada em conta judicial da Caixa Econômica Federal. A decisão de enviar o processo à
Foto: Reprodução O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) reagiu às declarações do ministro Gilmar Mendes, do STF, que levantou hipóteses envolvendo o parlamentar durante entrevista. Em publicação nas redes sociais, Vieira criticou o ministro. “O ministro Gilmar Mendes reiterou suas ofensas e ameaças contra mim, usando desta vez o artifício tosco de a cada ataque alegar ser
Foto: Wilton Junior/Estadão O Supremo Tribunal Federal registra aumento na desconfiança da população, segundo pesquisa Genial/Quaest realizada entre 10 e 13 de abril e obtida pela Coluna do Estadão. Pela primeira vez na série histórica iniciada em 2022, mais da metade dos brasileiros afirma não confiar na Corte: o índice chegou a 53% em abril
Foto: reprodução A Polícia Federal concluiu as principais linhas de investigação sobre a morte de Luiz Phillipi Mourão, conhecido como “Sicário”, encontrado em uma cela da corporação em Belo Horizonte. Segundo apuração divulgada pelo jornal O Globo, a hipótese de instigação ao suicídio — envolvendo contatos com policiais da custódia e ligações feitas pelo preso
Foto: Reprodução O ministro do STF Dias Toffoli pode se declarar impedido no julgamento que vai analisar a prisão do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, marcado para começar na próxima quarta-feira (22). O caso será analisado no plenário virtual da Segunda Turma da Corte, com término previsto para o dia 24. Nessa
