Apesar do acordo sobre o pagamento de emendas parlamentares, a verdade é que a relação política entre os três Poderes segue nebulosa, pois a percepção entre congressistas de que há uma “tabelinha” entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto permanece. A tese é classificada por magistrados como leviandade. Seja como for, parlamentares mapearam […]
O senador Magno Malta (PL-ES) cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma postura firme para pedir impeachment ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar afirmou que se o caso não for pautado, o Senado sairá “desmoralizado”. “Agora o rei está nu. Quem vai passar o pano? Eu
O jornal Folha de S.Paulo acaba de soltar uma nova reportagem sobre o ministro Alexandre de Moraes, após ter acesso a mais seis gigabytes de mensagens entre ele e seus assessores. Leia a reportagem na íntegra: Processo sigiloso revela erros e contradições de Moraes em uso de órgão do TSE OUTRO LADO: Procurado e
Em entrevista à coluna Entrelinhas, o jurista e comentarista político Caio Coppolla comentou a relevância do abaixo-assinado que ele organizou em 2021 pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e conta com quase 5 milhões de assinaturas. Coppolla afirmou que não é necessário iniciar um novo abaixo-assinado, como o
O caso de Allan dos Santos, um jornalista brasileiro perseguido por expressar suas opiniões, expõe a farsa que a democracia no Brasil se tornou sob o comando de figuras autoritárias. Uma série de mensagens chocantes que revelam os bastidores do que só pode ser descrito como uma caça às bruxas moderna, acabam de vir
O policial militar Wellington Macedo, lotado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, fez pedidos “fora do rito” a Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.para levantar dados relacionados à segurança do magistrado e seus familiares, registrou a Folha de S.Paulo. Até então, eram
O advogado constitucionalista especialista em liberdade de expressão, professor de direito constitucional e colunista do Poder360, André Marsiglia, classificou como “abusivas” as ações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para embasar suas decisões no inquérito das fake news contra bolsonaristas em 2022. “Cobrar escanteio e cabecear, para um juiz, afronta
A OAB informou na manhã desta quarta-feira (14) que solicitará acesso aos autos dos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a legalidade da atuação do ministro Alexandre de Moraes. Isso indica que a entidade deve procurar o próprio ministro para prestar informações, já que Moraes é o relator dos processos. Desde a noite
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. Em junho, a Primeira Turma do Supremo tornou réus no caso o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos
Ao citar os desdobramentos do polêmico Inquérito das Milícias Digitais capitaneado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, o ex-presidente da Corte, o ex-ministro Nelson Jobim, criticou o aumento do “intervencionismo” do STF e disse que os atos do dia 8 de janeiro foram “catarse de frustração” e não “golpe”, como tem sido
A Procuradoria-Geral do Município entrou com um pedido de manifestação na 5ª Vara da Justiça Federal em resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que solicita a suspensão da licença para a obra de engorda na praia de Ponta Negra. O procurador-geral Thiago Tavares de Queiroz argumentou que “não há fundamentos legais”
O ministro Alexandre de Moraes proibiu o deputado Alexandre Ramagem de ter contato com investigados no caso da “Abin paralela“. Inicialmente, havia o entendimento de que a decisão abrangia o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. No entanto, na tarde desta terça-feira (16/7), a informação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira, 16, pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar
A juíza Sandra Elali assumirá a vaga de desembargadora do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Norte. A vaga está aberta devido a morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior nesse domingo (14). Sandra é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1977 e possui especializações em Direito Processual Civil e Penal
O defensor público de São Paulo Rafael Muneratti deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (26), expressando satisfação pela decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Foi ele quem representou, na Suprema Corte, o presidiário Francisco Benedito de Souza, flagrado em 2009, em sua cela na cadeia de
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da “conflagração” social. Na última quarta-feira, 26, o presidente Lula disse que “a Suprema Corte
A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha no Brasil tem gerado um intenso debate sobre os impactos práticos dessa medida e a necessidade de políticas públicas que apoiem a liberação de um limite para a droga. A decisão da Corte levanta questionamentos sobre uma possível reação política do
A quantidade de maconha estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para diferenciar usuários de traficantes, 40 gramas, produz de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa de 0,3 grama a 1 grama, segundo especialistas. Tudo depende da espessura desejada, se um “fininho ou uma tora”, e da habilidade do usuário para enrolar, afirma Francisney
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.jun.2024) que há uma maioria na Câmara dos Deputados que “se coloca razoavelmente favorável” à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2023, que criminaliza o porte e a posse de todas as drogas, em qualquer quantidade. Na 3ª feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (26), que a PEC das Drogas seguirá o trâmite normal na Casa, sem caráter de urgência. O parlamentar, que está em Lisboa, comentou sobre o projeto um dia depois de a descriminalização do porte de maconha, para uso pessoal, ter sido aprovada no Supremo
