Ex-ministro critica “intervencionismo” do STF e diz que 8/1 não foi golpe
Ao citar os desdobramentos do polêmico Inquérito das Milícias Digitais capitaneado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, […]
Judiciário
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Cidade, Judiciário
Procuradoria-Geral de Natal contesta ação MPF para suspender engorda
A Procuradoria-Geral do Município entrou com um pedido de manifestação na 5ª Vara da Justiça Federal em resposta à
Judiciário
STF volta atrás e informa que Bolsonaro e Ramagem podem se comunicar
O ministro Alexandre de Moraes proibiu o deputado Alexandre Ramagem de ter contato com investigados no caso da “Abin paralela“.
Judiciário
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos
Judiciário
Juíza Sandra Elali deve assumir vaga de desembargadora no Tribunal da Justiça do RN
A juíza Sandra Elali assumirá a vaga de desembargadora do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Norte. A
Próximo passo é descriminalizar outras drogas, diz defensor que atuou no caso da maconha no STF
O defensor público de São Paulo Rafael Muneratti deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (26),
Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é ‘metido em muita coisa’ por causa da conflagração social
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte
STF gera discussão entre descriminalizar e legalizar porte de maconha
A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha no Brasil tem gerado um intenso
Quantidade de maconha liberada pelo STF pode render quantos ‘baseados’?
A quantidade de maconha estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para diferenciar usuários de traficantes, 40 gramas, produz de 40
Câmara tem maioria razoável a favor da PEC das drogas, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.jun.2024) que há uma maioria na
Lira diz que PEC das Drogas terá trâmite normal e afirma “não ter opinião” sobre decisão do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (26), que a PEC das Drogas seguirá o
STF ainda deve definir limite de maconha que diferencia usuário de traficante e outras questões
Ao formar maioria, nesta terça-feira (25), a favor da descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na vaga deixada por Alexandre de Moraes
André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai
Pacheco reage à decisão do STF sobre porte de maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalização do
Judiciário
Gilmar Mendes diz que “não há clima” para anistia aos envolvidos no 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (24) que “não há clima” no Brasil para
Judiciário
STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Até
Judiciário, Mordomia
‘GilmarPalooza’ atrai autoridades que viajam a Lisboa com dinheiro público
Ministros de Lula se somam à lista de convidados do evento promovido por uma empresa ligada ao ministro Gilmar
Judiciário
Zanin diverge de Moraes e reduz pena de acusado de quebrar relógio histórico no 8/1
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do colega Alexandre de Moraes na pena que deve ser
Judiciário
STF forma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da descriminalização do porte de maconha na tarde desta quinta-feira
Judiciário
STF torna réus irmãos Brazão e delegado no caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus os acusados de serem os mandantes do