Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Esposa de Moraes processa relator da CPI do Crime

FOTO: SENADO FEDERAL O escritório de advocacia Barci de Moraes comunicou, nesta segunda-feira (16), que processará o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) perante a Justiça de São Paulo. A peça jurídica imputa ao congressista os crimes de injúria, difamação e calúnia, além de pleitear reparação financeira por danos morais em virtude de manifestações recentes do parlamentar. […]

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CASO ZAIRA: mesmo com posição contrária do MP, Justiça concede semiaberto a condenado

Foto: Reprodução A Justiça concedeu progressão para o regime semiaberto ao policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, em Caicó, no Seridó. Conforme informações da Ponta Negra News, a decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), e o réu já deixou o sistema prisional. De acordo com a decisão judicial, a defesa

Judiciário, Notícias, Política

Pressionado, Lulinha se coloca à disposição para depor e tenta evitar medidas do STF

Foto: Danilo M. Yoshioka/ Especial Metrópoles O empresário Fábio Luís Lula da Silva decidiu adotar uma postura mais ativa diante das investigações sobre a chamada “farra do INSS” e se colocou à disposição para prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal. A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A iniciativa partiu do advogado Marco Aurélio de Carvalho, que se

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PF apontou risco de fuga de Lulinha e levou alerta ao STF

Foto: Reprodução/Redes Sociais A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que chegou a considerar o risco de fuga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A informação, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela CNN Brasil, consta de documento sigiloso enviado à Corte no ano passado.

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PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto

Foto: Polícia Federal A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da CGU cumprem, ao todo, 19 mandados de busca e

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Governo tenta descolar do STF para evitar desgaste em meio ao escândalo do Banco Master

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/9-11-2022 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma nova estratégia nos bastidores: se afastar do Supremo Tribunal Federal diante do avanço das investigações sobre o Caso Master, evitando desgaste político em meio à crise. Auxiliares do Planalto afirmam que não haverá qualquer tentativa de blindar ministros como Alexandre de

Corrupção, Judiciário, Notícias

“País sério afastaria Moraes”: presidente da CPMI do INSS sobe o tom e cobra explicações do STF

Foto: Rosinei Coutinho/STF O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, elevou o tom nesta segunda-feira (16) ao afirmar que o ministro Alexandre de Moraes deveria ser afastado do cargo enquanto durarem as investigações envolvendo o chamado Caso Master. Segundo ele, a medida seria padrão em “qualquer país sério”. A declaração ocorre após a

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STF blindou na CPMI chefe da Contag que faturou R$3,8 bilhões de aposentados

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), lamentou a nova dispensa da obrigatoriedade do depoimento de peças-chave para esclarecer o roubo bilionário a aposentados e pensionistas do INSS. O parlamentar alagoano ressalta que, desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) amparou com habeas corpus Aristides Veras dos Santos, nada mais que o

Judiciário, Notícias

CNJ ‘puniu’ com aposentadorias compulsórias 126 juízes nos últimos 20 anos

Foto: CNJ/divulgação O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados no Brasil nos últimos 20 anos, medida que até agora era considerada a punição disciplinar mais severa na magistratura. A partir de decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, essa sanção deixa de ser aplicada, e faltas graves deverão resultar na perda do cargo. Segundo o

Judiciário, Notícias

PGR denuncia Bacellar, TH Joias, desembargador e mais 2 por obstrução de investigação ligada ao CV

Foto: Divulgação A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto e outras duas pessoas por obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas para o Comando Vermelho. Os cinco denunciados são: Rodrigo da Silva Bacellar Thiego Raimundo

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Com STF sob pressão no caso Master, Fachin diz que ‘autocontenção não é fraqueza e defende ‘humildade institucional’

Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que tribunais constitucionais precisam exercer “humildade institucional” e evitar assumir decisões que cabem a outros poderes. Segundo ele, “autocontenção não é fraqueza”. A declaração foi feita durante uma aula magna em Brasília, em meio à crise provocada pelo caso envolvendo o

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Escritório de família de Moraes processará senador Alessandro Vieira após fala sobre PCC

Foto: Geraldo Magela/Divulgação/Agência Senado | Reprodução O escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que entrará com uma ação de indenização contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado. A medida ocorre após declarações do parlamentar em entrevista ao SBT

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CPI do Crime Organizado aponta repasses financeiros a familiares dos ministros Toffoli e Moraes

FOTO: REPRODUÇÃO A CPI do Crime Organizado teve acesso a dados financeiros que apontam circulação de recursos envolvendo familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo relator da comissão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), em entrevista ao programa Sala de Imprensa, do SBT News. O parlamentar afirmou que a comissão

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Cunhada de Moraes é autora do Código de Ética do Banco Master

FOTO: ROSINEI COUTINHO A advogada Ana Claudia Consani de Moraes, cunhada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aparece como autora do Código de Ética do Banco Master. Ela é casada com Leonardo de Moraes, irmão do magistrado. Ana Claudia atua como consultora no escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa

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Mensagens indicam encontro de Vorcaro com Moraes, Hugo Motta e Ciro Nogueira

Foto: Divulgação/Banco Master/Walde Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) indicam que o banqueiro Daniel Vorcaro relatou ter participado de um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e o senador Ciro Nogueira. As conversas foram enviadas à então namorada do empresário e fazem parte da investigação que embasa a nova fase da operação conduzida

Judiciário, Notícias, Política

Nos bastidores do Planalto, cresce o incômodo de Lula com Moraes

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Ideia inicial de Vorcaro é mirar políticos e poupar STF em delação

Foto: Reprodução A possível delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro deve focar inicialmente em políticos e evitar citar integrantes do Supremo Tribunal Federal, segundo informações de bastidores sobre as negociações do acordo. De acordo com relatos de advogados que acompanham o caso, a estratégia teria como objetivo facilitar a aceitação da delação pela Procuradoria-Geral da

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PF aponta três viagens nas mesmas datas de Lulinha e Careca do INSS à Europa

Foto: Reprodução/Redes Sociais Relatórios da Polícia Federal indicam que o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, realizaram viagens à Europa em períodos coincidentes pelo menos três vezes em 2024. Os deslocamentos tiveram como destinos as cidades de Madri, na Espanha,

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Defesa prepara novo pedido de domiciliar após internação de Bolsonaro

Foto: Reuters/Adriano Machado A nova internação do ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu a discussão sobre a possibilidade de prisão domiciliar. Após visita ao pai no hospital, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que a defesa deve apresentar um novo pedido à Justiça com base no agravamento do quadro de saúde. Bolsonaro está internado na UTI do Hospital DF Star com diagnóstico

Judiciário, Notícias

Decisão de Mendonça sobre Vorcaro abre brecha e líderes de facções já pedem visitas sem gravação em presídios

Foto: Montagem CNN A autorização concedida pelo ministro André Mendonça para que o empresário Daniel Vorcaro receba advogados sem gravação dentro de presídio federal começou a gerar repercussão no sistema de segurança pública. O caso passou a ser citado como precedente por detentos considerados de alta periculosidade. Entre eles está Marcola, apontado como principal líder

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