Judiciário

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Novas ações trabalhistas na Justiça ultrapassam 2 milhões em 2024, maior aumento desde a reforma

Foto: Aldo Dias/TST O número de novas ações na Justiça do Trabalho superou 2 milhões em 2024. É a primeira vez que a marca é atingida desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e também é um recorde de judicialização na área trabalhista no período pós-reforma. Foram 2.117.545 novos processos no ano passado, uma […]

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Perfis bloqueados por ordem de Moraes são reativados às vésperas de visita de comitê da CIDH

O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Andressa Anholete/STF.) Após a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de desbloquear, na sexta-feira (7), as redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, várias outras contas bloqueadas pelo ministro há anos começaram a voltar ao ar. Uma conta no X

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Ministros do STF vão usar carros chineses emprestados

FOTO: DIVULGAÇÃO Assim como havia feito com a Presidência da República em 2024, a montadora chinesa BYD fechou, em 2025, um contrato de comodato não oneroso com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na prática, a marca cedeu, sem custos, 20 carros zero quilômetro do modelo Seal para uso na Corte. O contrato vale por

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TJRN mantém Wendel Lagartixa preso e decreta prisão de João Grandão e mais dois

Wendel Lagartixa está preso desde 10 de maio na Bahia | Foto: Reprodução A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte votou, nesta quinta-feira (30), para manter a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida (Wendel Lagartixa), e decretar a prisão de João Maria da Costa Peixoto (João Grandão), Francisco

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Senado tem 7 novos pedidos para afastar Moraes e Toffoli

O Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Desses, seis são contra o ministro Alexandre de Moraes e um contra o ministro Dias Toffoli. Os requerimentos foram protocolados ao longo de 2024 mas só em janeiro foram inseridos no sistema da Casa Legislativa. Um dos

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Justiça libera quatro detentos para participar de evento geek no Ceará; entre eles dois estupradores e acusados de feminicídio

Foto: Natinho Rodrigues/SVM Quatro detentos foram autorizados pela Justiça do Ceará a participar na manhã deste sábado (25) do SANA, um dos maiores eventos de cultura geek do Norte/Nordeste. Entre eles, estão dois condenados por estupro e um acusado de mandar matar a própria esposa. A autorização foi emitida na quinta-feira (23) e revogada na tarde

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Mais de 40 juízes do CNJ ganharam mais de R$ 500 mil em dezembro

Foto: Reprodução Cláudio Humberto destacou no Jornal Gente desta sexta-feira (24) o pagamento de R$ 500 mil a 41 magistrados do Conselho Nacional de Justiça apenas em dezembro de 2024. Na avaliação do colunista da Rádio Bandeirantes, as justificativas dos pagamentos são vagas e muito suspeitas. “Esse montante de dinheiro é chamado por denominações vagas,

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Gilmar Mendes diz que mudança de sistema de governo para semipresidencialista pode estar na pauta do STF este ano

FOTO: REUTERS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o semipresidencialismo vai estar na pauta da Corte em 2025. “Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas”, observou, nesta quinta-feira, 23, durante um painel do Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, grupo empresarial ligado ao ex-governador de São Paulo João Doria,

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MPRN denuncia ex-prefeito Carlos Eduardo e ex-secretário por superfaturamento em contratos de iluminação pública

FOTO: REPROFUÇÃO O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o ex-secretário de Serviços Urbanos (Semsur) Raniere Barbosa por superfaturamento em contratos para serviços de iluminação pública da cidade entre 2013 e 2017. Ex-vereador, Raniere Barbosa assumiu em janeiro deste ano o cargo de secretário

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Justiça restabelece direitos políticos da Paper na Eldorado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou um recurso apresentado pela Paper Excellence contra a medida preventiva do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que proibia a empresa de exercer seus direitos políticos na Eldorado Celulose. Com o acolhimento do agravo de instrumento, nesta quarta-feira (22), a Paper teve restabelecido o poder de

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Ministros do TST receberam até R$706 mil só em dezembro

Os pagadores de impostos foram obrigados a  bancar o Natal obeso dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nem sequer sabíamos disso. No total foram rateados cerca de R$10 milhões entre seus 27 ministros do TST somente no mês de dezembro. De acordo com dados do painel de remuneração organizado pelo Conselho Nacional

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Bolsonaro diz que STF comanda o país em sigilo e critica perseguições

Foto: Isac Nóbrega/PR O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “opera em sigilo e, por isso, exerce controle sobre o país”. O ex-presidente afirmou que não há sentido em depor na Suprema Corte: “Não adianta eu ir lá depor. É o que eles querem, já tá pronta a

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Carlos Eduardo, ex-vereador e empresários são denunciados em ação que descreve propinas e fraudes na Prefeitura de Natal

Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, e outros agentes públicos e empresários, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que teria causado um prejuízo de R$ 3.671.674,34 ao erário municipal. A ação, ajuizada após a eleição de 2024, cmo trâmite na

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STF e CNJ pagam R$ 10,5 mil em diárias a juízes para morar em Brasília

Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam auxílio para se mudarem a Brasília têm abandonado o auxílio-moradia e escolhido receber R$ 10,5 mil mensais em diárias somente para trabalharem na capital federal. Decisões de acesso restrito ao longo dos anos na Corte e no órgão de

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Sob alegação de combate à superlotação, judiciário colocará cerca de 1,4 mil detentos nas ruas

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4 mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, terão progressão ao regime aberto neste primeiro semestre de 2025. A medida, segundo informações do portal Metrópoles, busca combater a superlotação do CIR, atualmente com 224,7% de

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Alexandre de Moraes está em “encruzilhada” sobre passaporte de Bolsonaro

Diante do convite feito ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a defesa do líder conservador pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reaver o passaporte de seu cliente a fim de possibilitá-lo comparecer à solenidade. Neste sábado (11), Moraes

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Juiz eleitoral determina cassação do prefeito e da vice de Francisco Dantas por abuso de poder político e econômico

Foto: Prefeitura de Francisco Dantas/Divulgação A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a cassação da chapa que venceu as eleições municipais de 2024 em Francisco Dantas por abuso de poder político e econômico. A decisão, que foi assinada pela quinta-feira (9) pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau

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STJ decide que homem preso com 37g de maconha não praticou crime de tráfico e classifica como porte para consumo próprio

Foto: reprodução/Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem preso com 37 gramas de maconha não praticou o crime tráfico de drogas e classificou como porte para consumo próprio. Na decisão do Tribunal, foi considerado o parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral, no qual foi

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PF e Polícia do DF investigam novas ameaças de morte a Lula e Moraes, agora com uso de granada

Presidente Lula e ministro do STF Alexandre de Moraes – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam novas ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O suposto ataque,

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Deputado Ezequiel Ferreira prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do RN

Foto: João Gilberto O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou, na tarde desta terça-feira (7), da posse do desembargar Ibanez Monteiro como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O deputado desejou sorte ao novo presidente do TJRN no novo ciclo e enalteceu

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