Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar na ação sobre o aborto antes de efetivamente sair do cargo – hoje é o seu último dia na Corte. A tendência é de que ele se manifeste pela descriminalização. Barroso pediu ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que paute uma sessão […]
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visita de amigos e familiares para a festa de aniversário de 15 anos de sua filha. A comemoração será no sábado (18), na hora do almoço. Nove pessoas foram autorizadas a
Fotos: Reprodução Lembram do Caso Ivênio Hermes? O ex-coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública do RN, peça-chave da gestão Fátima Bezerra, foi preso em flagrante em novembro de 2021 após disparar 11 tiros contra a casa de uma família com três crianças de 13, 9 e 1 ano. Tudo começou por causa
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reabriu nesta quinta-feira (16) as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante sua gestão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na quarta-feira (15) que a reabertura do caso. Moraes deu 15 dias para que a
FOTO: BRUNO MOURA O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (15), leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino.
Foto: STF O ministro Luís Roberto Barroso cumpre as últimas horas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso ficará no cargo até o fim desta sexta-feira (17). A saída do ministro marca o fim de uma trajetória de 12 anos no Tribunal com protagonismo em temas sensíveis, como letalidade policial, licença paternidade e descriminalização do aborto. Nessa
Foto: Reprodução / Redes sociais Jorge Messias, atual advogado-geral da União e nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de apoio financeiro a candidaturas de partidos de esquerda. As doações estão registradas na base de dados do TSE (Tribunal Superior
Foto: Reprodução O clima ferveu nos bastidores do STF: os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão tensa durante o intervalo de uma sessão plenária nesta semana — e o bate-boca foi ouvido por colegas. Tudo começou quando Gilmar ironizou o colega por ter suspendido o julgamento de um recurso de Sergio Moro,
Foto: Reprodução A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Augusto Xavier da Silva a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso contra a decisão. Ex-dirigente do órgão no governo de Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Xavier foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal)
Foto: Freepik A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que obriga crianças e adolescentes a obterem autorização judicial para atuar como influenciadores digitais. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, cria uma série de regras para proteger menores da exposição precoce e do uso comercial de suas imagens nas redes sociais. Pelo
Foto: Reprodução O Centrão começou a esquentar o clima com o PT na corrida pela próxima vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), depois que o Palácio do Planalto iniciou o corte de cargos de deputados que se afastam da base do governo. A movimentação mostra que a disputa pelo tribunal vai muito além
Foto: Divulgação/STF O ministro Luís Roberto Barroso passou mal na tarde desta quarta-feira (15) e precisou ser levado ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para exames. Segundo informações do UOL, a suspeita é de uma virose. Barroso sofreu uma queda de pressão durante atividades no tribunal, mas não reclamou de dores. Apesar do susto, o ministro
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Reprodução/Forbes/YouTube O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse que 40% do tarifaço aplicado a produtos brasileiros estão relacionados às “preocupações extremas com o Estado de Direito, a censura e os direitos humanos” no Brasil. A taxa de 50% sobre itens importados do Brasil começou a valer em agosto de 2025. Segundo Greer, 10%
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recomendado a escolher um nome “firme” e “moderado” para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho foi dado a Lula na noite desta terça-feira (14), durante jantar, no Palácio da Alvorada, com integrantes da Suprema
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar na terça-feira (14) Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do réu apontarem um erro judicial que levou à detenção do homem. Na decisão, o magistrado
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU O nome do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, desponta como favorito para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria do magistrado. Apesar do prestígio dentro do governo e da confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias enfrenta resistência de
Foto: Joelmir Tavares/Folhapress O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), no âmbito da Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema de descontos irregulares realizados diretamente nos benefícios de segurados do
FOTO: ANTONIO AUGUSTO O ministro Luís Roberto Barroso terá direito à segurança pessoal por tempo indeterminado após anunciar sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Barroso, de 67 anos, de “seguir outros rumos”, será amparada por uma alteração regulamentar aprovada pelo próprio STF em junho de 2025. A medida institucional que
