O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 14 julgamentos suspensos por empate no plenário virtual. A paralisação persiste enquanto a Corte opera com dez ministros, um a menos que o número regular. A apuração é da Coluna do Estadão
A vaga existe desde 15 de outubro de 2024, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Com dez integrantes, o plenário fica sujeito a empates que impedem decisões. Na semana passada, o Senado rejeitou Jorge Messias, advogado-geral da União indicado pelo governo Lula para a cadeira. O Palácio do Planalto não definiu prazo para apresentar um novo nome.
Entre os temas travados estão improbidade administrativa, cadastro nacional de pedófilos e aposentadoria no serviço público. Os dados foram levantados pelo próprio STF e obtidos pela Coluna do Estadão.
Além dos empates, 684 processos do antigo gabinete de Barroso aguardam seu substituto. Esse acervo será herdado integralmente pelo novo ministro, que ainda não foi indicado. Os ministros ativos recebem volume maior de processos, pois o sorteio de novas ações considera apenas gabinetes em funcionamento. A ausência de um décimo primeiro integrante desequilibra a distribuição de trabalho na Corte.
Em dezembro de 2024, o empate suspendeu julgamento sobre pena de improbidade aplicada ao ex-prefeito de Caraguatatuba (SP), Antonio Carlos da Silva. Em novembro do mesmo ano, ficou paralisada uma ação contra a lei que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
Outros temas bloqueados incluem a aposentadoria obrigatória de servidores aos 75 anos, o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul e punição fiscal ao Acre. Também aguardam desfecho processos sobre transporte público em Campinas e contratações sem concurso em Jundiaí e nos conselhos profissionais.
