Foto: TV Justiça/Reprodução A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que afastou a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto nos casos permitidos pela lei. Na decisão, Barroso estabeleceu que órgãos públicos de saúde não podem dificultar a […]
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta sexta (17) prazo de cinco dias para que a defesa de Fernando Collor explique por quais motivos a tornozeleira eletrônica do ex-presidente ficou desligada, em violação a uma medida cautelar imposta. Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na
A Coalizão Nacional de Mulheres, formada por lideranças feministas progressistas, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignora as pautas de gênero e raça e ressalta que esses grupos sociais o ajudaram a voltar ao Palácio do Planalto em 2022. A crítica ocorre porque todos os sinais são de que
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress A decisão de Luís Roberto Barroso de votar pela descriminalização do aborto antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou surpresa e desconforto entre ministros. Embora sua posição sobre o tema fosse conhecida, havia expectativa de que ele encerrasse sua trajetória na Corte sem se manifestar no julgamento da ADPF 442,
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Luís Roberto Barroso não quis sair de fininho do STF. No seu último dia no tribunal, registrou voto pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A aposentadoria começa neste sábado (18), mas o ministro quis deixar sua marca — e de forma histórica. Seguindo o caminho da
Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar na ação sobre o aborto antes de efetivamente sair do cargo – hoje é o seu último dia na Corte. A tendência é de que ele se manifeste pela descriminalização. Barroso pediu ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que paute uma sessão
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visita de amigos e familiares para a festa de aniversário de 15 anos de sua filha. A comemoração será no sábado (18), na hora do almoço. Nove pessoas foram autorizadas a
Fotos: Reprodução Lembram do Caso Ivênio Hermes? O ex-coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública do RN, peça-chave da gestão Fátima Bezerra, foi preso em flagrante em novembro de 2021 após disparar 11 tiros contra a casa de uma família com três crianças de 13, 9 e 1 ano. Tudo começou por causa
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reabriu nesta quinta-feira (16) as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante sua gestão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na quarta-feira (15) que a reabertura do caso. Moraes deu 15 dias para que a
FOTO: BRUNO MOURA O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (15), leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino.
Foto: STF O ministro Luís Roberto Barroso cumpre as últimas horas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso ficará no cargo até o fim desta sexta-feira (17). A saída do ministro marca o fim de uma trajetória de 12 anos no Tribunal com protagonismo em temas sensíveis, como letalidade policial, licença paternidade e descriminalização do aborto. Nessa
Foto: Reprodução / Redes sociais Jorge Messias, atual advogado-geral da União e nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de apoio financeiro a candidaturas de partidos de esquerda. As doações estão registradas na base de dados do TSE (Tribunal Superior
Foto: Reprodução O clima ferveu nos bastidores do STF: os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão tensa durante o intervalo de uma sessão plenária nesta semana — e o bate-boca foi ouvido por colegas. Tudo começou quando Gilmar ironizou o colega por ter suspendido o julgamento de um recurso de Sergio Moro,
Foto: Reprodução A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Augusto Xavier da Silva a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso contra a decisão. Ex-dirigente do órgão no governo de Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Xavier foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal)
Foto: Freepik A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que obriga crianças e adolescentes a obterem autorização judicial para atuar como influenciadores digitais. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, cria uma série de regras para proteger menores da exposição precoce e do uso comercial de suas imagens nas redes sociais. Pelo
Foto: Reprodução O Centrão começou a esquentar o clima com o PT na corrida pela próxima vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), depois que o Palácio do Planalto iniciou o corte de cargos de deputados que se afastam da base do governo. A movimentação mostra que a disputa pelo tribunal vai muito além
Foto: Divulgação/STF O ministro Luís Roberto Barroso passou mal na tarde desta quarta-feira (15) e precisou ser levado ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para exames. Segundo informações do UOL, a suspeita é de uma virose. Barroso sofreu uma queda de pressão durante atividades no tribunal, mas não reclamou de dores. Apesar do susto, o ministro
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Reprodução/Forbes/YouTube O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse que 40% do tarifaço aplicado a produtos brasileiros estão relacionados às “preocupações extremas com o Estado de Direito, a censura e os direitos humanos” no Brasil. A taxa de 50% sobre itens importados do Brasil começou a valer em agosto de 2025. Segundo Greer, 10%
