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Imagem do STF só piora e rejeição já chega a quase 50%, aponta pesquisa

  A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros piorou muito nos últimos três meses. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira, 16. De acordo com o levantamento, atualmente, 46% dos eleitores avaliam o trabalho da Suprema Corte como “ruim” ou “péssimo”, enquanto apenas 24% avaliam o órgão judiciário […]

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Moraes vota para tornar ex-senador Magno Malta réu no STF

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 16, para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES), em acusação de calúnia apresentada pela defesa de Luís Roberto Barroso, outro integrante da Corte. Magno Malta afirmou em junho passado que o ministro Barroso “batia em mulher” e era alvo de processos no Superior

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Três ministros do STF votam para limitar decreto de armas de Bolsonaro

  Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram, até o início da manhã desta sexta-feira (16/9), para suspender trechos das regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas de fogo no país. As medidas foram decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato priorizou a pauta armamentista. O relator das

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Ministra do TSE nega remover site “Mulheres com Bolsonaro” que faz críticas ao presidente

  A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de Jair Bolsonaro para remover um site que apresenta um conglomerado de oito matérias jornalísticas com conteúdo crítico ao candidato – a imagem acima é de uma dessas matérias. A ministra analisou uma representação apresentada pela campanha de Bolsonaro contra os responsáveis pela campanha Mulheres

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STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem

  Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem. Na tarde desta quinta-feira, 15, após voto do ministro Gilmar Mendes, já havia formado a maioria – 6 votos a 3 – pela suspensão. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que votou com a maioria,

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“Quem tumultuar no dia da eleição deve ser preso em flagrante” diz TRE do RJ

  O presidente Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Elton Leme, informou que quem causar tumulto no dia da eleição poderá ser preso em flagrante por crime eleitoral Segundo ele, “nunca houve uma estruturação formal como agora” para a segurança do pleito. — O TRE-RJ vai atuar na divulgação de cartazes afirmando

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Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários alvos da PF

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Em

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STF julga a partir desta sexta-feira decisões de Fachin que limitam compras de armas e munições

  O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira, 16, as decisões do ministro Edson Fachin que limitaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando facilitar a compra de armas e munições e a posse de armamento no Brasil. O tema será debatido em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos, sem discussão entre si. O prazo

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Moraes determina que Procuradoria Eleitoral apure o caso de Douglas Garcia contra Vera Magalhães

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira, 14, que a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apure o caso do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), que proferiu ofensas a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, durante o segundo debate entre candidatos ao Governo do Estado. Em despacho, Moraes ressaltou a gravidade do episódio. “Considerada

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PT é alvo de ação de despejo em SP por não pagar aluguéis

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TSE mantém proibição do uso de imagens do 7 de setembro pela campanha de Bolsonaro

  Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar à Corte que autorize a campanha eleitoral do atual mandatário a utilizar as imagens dos atos de comemoração do Bicentenário da Independência. Por unanimidade, o entendimento do plenário foi a de manter a proibição e impedir que o candidato à reeleição possa reproduzir

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Desembargador aposentado e candidato no DF diz que cargo vitalício faz do STF “paraíso para déspota”

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Não é a primeira vez que o Twitter acusa ‘censura’ do STF

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Rosa Weber assume presidência do STF, defende democracia e prega respeito à separação dos Poderes

  A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu

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Lula é atormentado com novo ‘escândalo’ e deve tentar anulação no STF para não pagar dívida milionária

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve bater às portas do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez para tentar enterrar um caso que, depois da Lava-Jato, o tem atormentado: a cobrança de uma bolada milionária em impostos. A contenda existe desde os tempos da Lava-Jato, quando policiais federais fizeram buscas e apreenderam documentos no Instituto Lula, em

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Rosa Weber toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira (12)

  A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

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Indicados ao STF por Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques votam a favor do piso salarial da enfermagem

  Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário

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Moraes nega pedido da PGR para anular operação contra empresários

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a operação e as medidas cautelares impostas contra oito empresários que defenderam, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. Mais

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STF: Barroso vota por manter suspensão de lei que fixou piso da enfermagem

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermagem. A norma  prevê um salário no valor de R$ 4.750 para a categoria e foi estabelecida pelo Congresso Nacional. Segundo Barroso, a suspensão deve permanecer até que sejam analisados dados detalhados dos estados,

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Luiz Fux participa de última sessão como presidente do STF nesta quinta (8)

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