Judiciário

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Caso Master: sigilo alimenta especulação sobre envolvidos, diz especialista

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, extrapolou o campo técnico e passou a integrar o debate político nacional. O episódio vem sendo explorado por diferentes espectros ideológicos, ampliando a repercussão do caso em Brasília. Para o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, o sigilo determinado […]

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Banco Central avalia entrar com mandado de segurança no STF para evitar acareação no caso Master

Foto: Evaristo Sá/AFP O Banco Central estuda recorrer ao STF contra a participação de um de seus diretores na acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli no caso que investiga o Banco Master. A área jurídica do BC avalia a apresentação de um mandado de segurança, segundo fontes ouvidas pela Folha. No sábado (27), Toffoli reafirmou

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Indicados de Bolsonaro assumem o TSE em 2026; veja como ficará a nova composição do Tribunal

Foto: Gustavo Moreno/STF | Rosinei Coutinho/STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá nova composição no comando das eleições de 2026. A ministra Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte em junho, e o ministro Kassio Nunes Marques assumirá o cargo. A vice-presidência ficará com André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo

Judiciário, Notícias, Política

Advogado vê abuso em nova prisão de Martins e critica Vorcaro solto

O advogado Jeffrey Chiquini classificou como abusiva a nova prisão do ex-assessor presidencial para assuntos internacionais Filipe Martins, neste sábado (27), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O defensor do condenado por crimes para “trama golpista”, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou a manutenção da libertação do banqueiro Daniel

Judiciário, Notícias

STF acelera derrocada da Operação Lava Jato em 2025 anulando medidas na raiz

Várias ações da Lava Jato foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli – Imagem: Nelson Jr./SCO/STF Mais de dez anos após o início da Lava Jato, os efeitos da operação continuam a ser desfeitos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2025, o tribunal ampliou as anulações de processos ao invalidar, em decisões únicas, todas as ações

Judiciário, Notícias

Toffoli diz que BC e diretor não são investigados e mantém acareação do caso Master

Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que nem o Banco Central nem o diretor de Fiscalização da autarquia, Ailton de Aquino, são investigados na acareação marcada para a próxima terça-feira (30) sobre o caso Banco Master. Toffoli também defendeu a urgência da audiência, mesmo durante o recesso do

Judiciário, Notícias

Entidades do setor financeiro emitem nota conjunta em apoio ao Banco Central, em meio a embate com o STF por conta do Master

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Quatro associações do setor financeiro divulgaram neste sábado (27) uma nota conjunta em apoio ao Banco Central, às vésperas da acareação marcada no STF sobre irregularidades envolvendo o Banco Master. O texto defende a atuação técnica e independente do regulador e alerta para o risco de “instabilidade” no sistema financeiro.

Judiciário, Notícias

Moraes cita ‘fundado receio de fuga’ para decretar prisão domiciliar de condenados da trama golpista

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista, citando “fundado receio de fuga” e o “modus operandi da organização criminosa”, que envolveria a evasão do país. As medidas cautelares foram cumpridas neste sábado pela Polícia Federal. Na decisão, Moraes apontou precedentes

Judiciário, Notícias

Banco Central fala em “armadilha processual” e questiona no STF acareação determinada por Toffoli

Foto: REUTERS/Adriano Machado O Banco Central apresentou embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli entre um diretor da autarquia e investigados no caso Banco Master–BRB. No documento, o BC alerta para risco de “armadilha processual”, “constrangimento de entidades públicas” e prejuízo à atuação institucional do órgão

Judiciário, Notícias

Moraes mandou prender condenados por trama golpista sem ouvir PGR ou PF

Foto: Ton Molina/NurPhoto via Getty Images O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste sábado (27) a prisão de condenados pela trama golpista por decisão tomada de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF). Fontes da PF confirmaram à CNN Brasil que não houve solicitação ao STF. A

Judiciário, Notícias, Política

Após tentativa de fuga de Silvinei, PF comunica Filipe Martins sobre prisão domiciliar decretada por Moraes

Foto: Reprodução/Twitter e Divulgação/TSE Um dia após a prisão do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, detido ao tentar fugir do Brasil, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, a Polícia Federal esteve na residência de Martins na manhã deste

Judiciário, Notícias, Política

Oposição quebra recesso e corre para protocolar novo impeachment de Moraes

Foto: Divulgação A liderança da oposição na Câmara dos Deputados anunciou que vai interromper o recesso parlamentar para apresentar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A convocação é do novo líder oposicionista, deputado Cabo Gilberto Silva, que marcou presença dos parlamentares em Brasília na próxima segunda-feira (29). Antes

Judiciário, Notícias, Política

Governo Lula esconde por oito meses R$ 2,5 bilhões em honorários da AGU; dados só reaparecem após cobrança

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula deixou de divulgar, por oito meses, os dados sobre a distribuição de honorários advocatícios pagos a integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), que somam R$ 2,5 bilhões desde dezembro do ano passado. As informações pararam de ser publicadas no Portal da Transparência em novembro de 2024 e só

Judiciário, Negócios, Notícias

STF abre brecha inédita e coloca em risco decisão do BC que liquidou o Banco Master

Foto: Carlos Moura/STF Brasília acompanha um movimento considerado sem precedentes no sistema institucional brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a sinalizar a possibilidade de interferir diretamente em uma decisão técnica do Banco Central, o que pode levar à anulação da liquidação do Banco Master, instituição investigada por suspeitas de irregularidades graves. A movimentação ocorre

Judiciário, Negócios, Notícias

Interferência judicial no caso Master acende alerta sobre segurança jurídica no mercado

Foto: divulgação/Banco Master Especialistas do mercado financeiro avaliam com apreensão a atuação do Judiciário no caso do Banco Master e alertam para riscos de insegurança jurídica. A liquidação extrajudicial da instituição foi decretada pelo Banco Central em 18 de novembro, após a identificação de uma fraude estimada em R$ 12 bilhões, envolvendo a criação de

Corrupção, Judiciário, Notícias

Voto de Moraes em 2023 afrouxou regra sobre atuação de escritórios de parentes

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, em agosto de 2023, pela inconstitucionalidade de um trecho do Código de Processo Civil (CPC) que restringia a atuação de magistrados em processos envolvendo escritórios de advocacia de cônjuges ou parentes. A decisão voltou ao centro do debate após a revelação

Judiciário, Mundo, Notícias

OEA aponta restrições à liberdade de expressão e critica STF no Brasil

Foto: STF A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira (26) o relatório final sobre a liberdade de expressão no Brasil. O documento, elaborado pelo enviado especial Pedro Vaca, reconhece instituições brasileiras fortes, mas faz críticas diretas à Justiça. O relatório cita o STF várias vezes e alerta que a ação penal é um

Judiciário, Notícias

Moraes decreta prisão preventiva de Silvinei Vasques; ex-diretor da PRF foi detido no Paraguai após fuga

Foto: Cristiano Mariz/Ton Molina/ Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques. O ex-diretor da corporação foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão pela Suprema Corte por integrar a trama golpista.

Judiciário, Notícias, Polícia

Justiça determina retomada imediata de pregão de tornozeleiras eletrônicas no RN

Foto: Alex Regis A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade no estado. A decisão foi proferida no plantão judiciário do dia 24 de dezembro e envolve o processo conduzido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN), responsável

Economia, Judiciário, Notícias

TST impõe operação mínima e exige 80% dos Correios ativos durante greve nacional

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou, em decisão liminar, que os Correios mantenham ao menos 80% do efetivo em funcionamento em todo o país durante a greve nacional da categoria, iniciada por tempo indeterminado. O descumprimento da ordem pode gerar multa

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