Ministro Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas
O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento no STF da ação que questiona o monitoramento e a […]
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Desembargador suspende exigência do passaporte vacinal em Natal
O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, acatou o recurso da Prefeitura e suspendeu a
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TSE avisa que eleitor sem Biometria cadastrada não será impedido de votar
Cadastro biométrico continua suspenso em todo o país. Medida foi tomada pela Justiça Eleitoral como forma de prevenir a disseminação
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Juiz pede posicionamento da PGE e do secretário de Saúde sobre cancelamento de festas no RN
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, despachou um requerimento de
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Justiça italiana pedirá inclusão de Robinho em lista vermelha da Interpol
Condenados em última instância por violência sexual de grupo a uma mulher, Robinho e seu amigo Ricardo Falco terão
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Suprema Corte dos EUA barra ordem de governo Biden para impor vacinação ou testes contra Covid-19 em empresas
A Suprema Corte dos EUA bloqueou uma iniciativa, apresentada pelo governo de Joe Biden em novembro, que obrigava a vacinação ou
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MPF obtém condenação de médico perito por fraudar o INSS
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa por fraudar informações com
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ELEIÇÕES 2022 : Regularize seu título até dia 04 de maio e fique apto a votar
Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou
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Maioria dos cursos de direito não aprova nem 30% dos alunos na OAB
Nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus
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Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
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TSE elege Edson Fachin para suceder Luís Roberto Barroso como presidente
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta sexta-feira (17) o ministro Edson Fachin como presidente do tribunal.
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STF forma maioria para manter liberação de emendas do ‘orçamento secreto’
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para liberar a retomada da execução das emendas de relator, que compõem o chamado