O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Polícia Federal (PF), de abrirem procedimentos para investigar institutos de pesquisa de opinião que cometeram graves erros nas eleições gerais de 2022 ao longo do primeiro […]
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 13, que a produtora Brasil Paralelo tire do ar vídeos que vinculam o ex-presidente Lula a esquemas de corrupção, quando governou o país. Os ministros entenderam que o conteúdo não é uma notícia falsa, mas, sim, um caso de “desordem informacional”, que
O tribunal entendeu que a empresa feria o direito do funcionário de “respeitar sua vida privada” e determinou que a demissão foi injusta. A companhia americana Chetu, empresa de tecnologia especializada no desenvolvimento de software, foi condenada a pagar uma indenização de cerca de US$ 75 mil por demitir um funcionário remoto de forma
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu nesta terça-feira, 11, para que a Polícia Federal (PF) explique a Operação Edema, em Alagoas. A ação da PF e do Ministério Público Federal (MPF) resultou, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no afastamento do governador de Alagoas e candidato à
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 20 de outubro o julgamento da ação penal do ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), fruto de uma denúncia apresentada em 2015 pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot em processo da Operação Lava Jato. Desde 2017, Collor é réu por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa, sendo de ter recebido R$
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga as ações de supostas milícias digitais contra a democracia brasileira. É a quinta vez que o inquérito é prorrogado. A Polícia Federal (PF) investiga a existência de uma “organização criminosa” que, abastecida por verbas públicas, publica
O Tribunal Superior Eleitoral através do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino atendeu a coligação de Lula da Silva (PT) e determinou que o Twitter e o Facebook censurem 31 publicações sobre o vínculo do petista com o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. A censura, de caráter liminar, atinge, entre outros alvos, uma publicação da
Ganham força, com a nova composição do Congresso, as articulações em torno da revogação da PEC da Bengala e o retorno da aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 70 anos. A aprovação, além de reduzir gastos com regalias de servidores no topo da carreira, daria a Bolsonaro a chance de nomear cinco novos ministros
Em discursos no início da sessão da última quarta-feira, 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam os 34 anos da promulgação da Constituição Federal brasileira. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, defendeu que a Carta Magna fortalece o exercício diário da cidadania. Weber também disse que a Constituição de 1988 é democrática desde a criação. “Dentre
O PL —partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro— terá a maior bancada no Senado Federal após as eleições gerais deste domingo (2). A sigla conseguiu eleger oito senadores e, ao todo, ocupará 14 das 81 cadeiras do Senado na próxima legislatura, que começa em 2023. Diante de uma visão geral do
A Justiça do Rio decidiu nesta última terça-feira (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. A medida foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que marcou o tribunal do júri para o dia 7 de novembro, a partir das 9h. Anteriormente,
A apuração dos votos do primeiro turno, no próximo domingo, 2, vai contar com uma reunião inédita de autoridades na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por iniciativa do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, pela primeira vez todos os sete ministros do tribunal vão estar reunidos para acompanhar a totalização de resultados. A informação é
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por meio de sorteio, os ministros que serão responsáveis pelos relatórios de apuração dos votos no primeiro turno das eleições neste domingo, 2. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes ,não é incluído no sorteio, por ser o responsável geral de todo o processo. Para cumprir a legislação, os
Nesta quarta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar o vazamento de informações relativas a um processo que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram noticiadas pela imprensa e dizem respeito à quebra de sigilo do tenente-coronel Mauro Cid, que é o ajudante de ordens do
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, explicou o gesto de “degola” que fez, depois do voto do ministro Carlos Horbach, a favor do presidente Jair Bolsonaro fazer lives nos palácios da Alvorada e Planalto. “Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação”, justificou Moraes,
Na noite desta quarta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, ordenou que a auditoria do sistema eleitoral feita pelo PL, divulgada mais cedo, seja alvo de investigação no inquérito das fake news para apurar eventual “responsabilidade criminal de seus idealizadores”. As informações são do
Um grupo de advogados pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Protocolado na quarta-feira 28, o documento alega suspeição do juiz do TSE em virtude do gesto de “degola” que o magistrado fez, durante votação de um caso sobre Bolsonaro. “O sinal caracteriza uma manifestação pessoal do julgador, o
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por tráfico de drogas não pode ser aumentada só porque a acusada tentou esconder o entorpecente nas partes íntimas. A decisão, cuja relatora foi a ministra Laurita Vaz, é do dia 13, mas o acórdão foi divulgado nesta quarta-feira, 28. Os ministros foram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um sinal de “degola”, durante o voto da ministra Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, a favor do presidente Jair Bolsonaro fazer lives nos palácios da Alvorada e Planalto. O pedido foi feito pelo PDT, partido de Ciro Gomes. Nas imagens da sessão, é possível notar o
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que será considerado crime de falsidade mentir que apertou o número de um candidato e que apareceu outro na urna eletrônica. A fala ocorreu durante uma reunião entre membros da comissão de transparência eleitoral do TSE. Segundo noticiou o jornal O Globo, na segunda-feira 26,
