Foto: Reprodução A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ligando críticas à Operação Tempus Veritatis a uma suposta “milícia digital”. O documento, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Contrainteligência da PF, foi enviado no âmbito da Ação Penal 2.693 e responde à determinação de Moraes […]
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Luiz Fux, do STF, surpreendeu ao enviar um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo para trocar a Primeira Turma pela Segunda Turma. A mudança promete abalar o tabuleiro dos julgamentos do tribunal. Fux atualmente integra a Primeira Turma ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin,
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para Indonésia e Malásia sem definir quem ocupará a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Roberto Barroso. Segundo interlocutores, Lula pretende anunciar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como indicado ao
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux deixou a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o chamado “núcleo quatro” da trama golpista, alegando que tinha compromissos marcados para o horário. Fux afirmou, contudo, que acompanhará à distância o voto do ministro Cristiano Zanin. A sessão começou às 9h22, com o
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota reafirmando sua posição “inabalável” em defesa da vida humana em todas as etapas, da concepção ao fim natural. O documento foi motivado por decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo ações sobre aborto. A entidade destacou a
FOTO: ROSINEI COUTINHO O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O objetivo seria realizar ajustes gramaticais antes da conclusão do acórdão. A decisão de Fux, que havia liberado o voto
Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta terça-feira (21) o chamado núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A sessão começa às 9h, e há expectativa de que o julgamento seja concluído ainda hoje,
Foto: Divulgação/STF O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu segurar seu voto antes da publicação do acórdão que confirmaria a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O documento já havia sido entregue à Secretaria Judiciária no início de outubro, mas Fux pediu a devolução para fazer uma “revisão gramatical”.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que não pretende negociar cargos nos Correios em troca da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco é o preferido de Alcolumbre e de parte dos senadores para a vaga deixada pelo ministro
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar até terça-feira (21) a indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo período, também deve ser formalizada a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como
Foto: Geraldo Magela/Divulgação/Agência Senado Integrantes do Judiciário observam com atenção a movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante da possível indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O temor é de que Alcolumbre repita o que fez em 2021, quando segurou por cinco meses a sabatina
Lula e Barroso em jantar no Alvorada — Foto: Arquivo pessoal Em clima de despedida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o ministro Luís Roberto Barroso para um jantar reservado no Palácio da Alvorada, na noite de sexta-feira, em um encontro que durou cerca de duas horas e teve como pauta principal a
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a relatoria de 912 processos, incluindo 665 originários e 247 recursais. Entre os casos estão ações da Lava Jato sobre bloqueio de bens de delatores, processos administrativos e medidas relacionadas ao aborto, atualmente com
Foto: TV Justiça/Reprodução A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que afastou a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto nos casos permitidos pela lei. Na decisão, Barroso estabeleceu que órgãos públicos de saúde não podem dificultar a
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta sexta (17) prazo de cinco dias para que a defesa de Fernando Collor explique por quais motivos a tornozeleira eletrônica do ex-presidente ficou desligada, em violação a uma medida cautelar imposta. Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na
A Coalizão Nacional de Mulheres, formada por lideranças feministas progressistas, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignora as pautas de gênero e raça e ressalta que esses grupos sociais o ajudaram a voltar ao Palácio do Planalto em 2022. A crítica ocorre porque todos os sinais são de que
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress A decisão de Luís Roberto Barroso de votar pela descriminalização do aborto antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou surpresa e desconforto entre ministros. Embora sua posição sobre o tema fosse conhecida, havia expectativa de que ele encerrasse sua trajetória na Corte sem se manifestar no julgamento da ADPF 442,
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Luís Roberto Barroso não quis sair de fininho do STF. No seu último dia no tribunal, registrou voto pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A aposentadoria começa neste sábado (18), mas o ministro quis deixar sua marca — e de forma histórica. Seguindo o caminho da
Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar na ação sobre o aborto antes de efetivamente sair do cargo – hoje é o seu último dia na Corte. A tendência é de que ele se manifeste pela descriminalização. Barroso pediu ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que paute uma sessão
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visita de amigos e familiares para a festa de aniversário de 15 anos de sua filha. A comemoração será no sábado (18), na hora do almoço. Nove pessoas foram autorizadas a
