Foto: Bruno Peres A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na noite deste sábado (22) que a suspensão da rede social Rumble já foi implementada na maior parte do Brasil. O bloqueio foi determinado após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a autarquia, uma avaliação foi feita em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria de Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de ação nos Estados Unidos. (Foto: Carlos Alves Moura/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes virou alvo, na quarta-feira (19), de uma ação judicial nos Estados Unidos movida pelo Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa ligada ao presidente americano Donald Trump,
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que os municípios brasileiros têm competência para instituir que as guardas civis municipais atuem em ações de segurança urbana. Na prática, a corporação pode atuar de forma semelhante à Polícia Militar, realizando policiamento ostensivo, patrulhamento e buscas pessoais (revista a suspeitos). O voto do relator, ministro Luiz
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble Inc no Brasil. A medida é válida até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais proferidas pelo STF e indique representante legal no Brasil. Moraes ressaltou que concedeu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em que pedia mais tempo para apresentada defesa contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa chegou a pedir um prazo de 83 dias, tempo semelhante ao que a PGR levou para apresentar
Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Com o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o STF, sobre suposta trama golpista, o material que embasou o
Foto: Reprodução Uma desembargadora, dois filhos, além do advogado e ex-assessor foram denunciados por suposta participação na organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A magistrada e um dos filhos também são acusados de dificultar as investigações. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia
“Aqui no Brasil, terra de classe média idiotizada, desqualificada, analfabeta, racista, elitista, puxa-saco das classes dominantes, Bolsonaro é rei”. Essa consideração foi escrita pelo jurista Jessé de Andrade Alexandria em 2020, dentro de um comentário em um blog do estado, em texto sobre o fascismo de Trump. O Diário do RN apurou que hoje, Jessé
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula até 2006 e ex-ministro da Casa Civil durante o governo ‘Dilma 1’, Antonio Palocci, na Operação Lava Jato. Fizeram história os depoimentos espontâneos de Palocci confessando corrupção e confirmando o
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O advogado Martin De Luca, representante do ex-presidente americano Donald Trump e da empresa Rumble, revelou em entrevista ao Arena da CNN Brasil nesta quarta-feira (19) os próximos passos da ação judicial movida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. De acordo com De
Foto: Getty Images A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), 34 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os implicados. Segundo o procurador Paulo Gonet, ele teria liderado o suposto plano para se manter no poder após as eleições
O Ministério Público da União pagou até R$ 376 mil líquidos a procuradores e promotores em dezembro de 2024, com valores recheados de penduricalhos e retroativos que, na prática, superam o teto do funcionalismo. O contracheque de integrantes do MPT (Ministério Público do Trabalho), MPDFT (do Distrito Federal e Territórios), MPF (Federal) e MPM (Militar)
Maíra Martini afirma que anulação de provas no Brasil está respingando em envolvidos em outros países. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / arquivo) A nova CEO da ong Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas da delação premiada da Odebrecht no âmbito das investigações da Operação Lava
Foto: Gustavo Moreno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em alerta em razão da iminente produção do relatório sobre sua atuação judicante. Um levantamento que envolve a conduta do ministro foi realizado durante recente visita do representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, ao Brasil. Além de todas
Foto: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira ao regime semiaberto. Na decisão, Moraes rejeitou pedidos mais amplos da defesa do político – que tentava obter a liberdade condicional ou o enquadramento de Silveira nas condições do indulto natalino do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), uma operação contra um grupo criminoso que invadiu os sistemas de execução penal e de mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Goiânia/GO. De acordo com a PF, o grupo
Foto: Freepik No próximo dia 14 de fevereiro, terá início o julgamento dos potiguares detidos e indiciados em decorrência dos eventos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Após diligências conduzidas pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todas as pessoas supostamente envolvidas nas depredações foram inquiridas, culminando na abertura dos
Foto: WILTON JUNIOR O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, convidou o presidente da República e seu governo para um jantar entre eles. Nenhum membro do Congresso Nacional foi convidado. Você, então, nem pensar – seu papel se limita, como sempre, a pagar a conta. Tudo bem: o ministro Barroso não é
FOTO: REPRODUÇÃO Interlocutores da área diplomática do governo Lula identificaram, recentemente, riscos — devidamente informados ao Supremo — ao ministro Alexandre de Moraes, em caso de viagem aos Estados Unidos. Parece conversa de maluco, mas essas fontes do governo acreditam, de fato, que o ministro do STF poderia ser alvo de alguma decisão aloprada —
