O senador Rogério Marinho (foto), líder da oposição no Senado, usou as redes sociais neste domingo (1º) para criticar a militância do ministro da Justiça, Flávio Dino. “A forma debochada e militante que o ministro da Justiça tem demostrado no exercício do cargo é prenúncio de sua atuação caso seja indicado ao STF. O […]
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na dívida ativa, ou seja, com débitos tributários, permite que a Fazenda Nacional cobre essas dívidas confiscando imóveis já vendidos para outras pessoas. A advogada Giovana Monte, especialista em direito imobiliário, explica que a decisão pode gerar incertezas e prejudicar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, votou a favor da condenação de mais cinco réus acusados de participarem dos atos de 8 de janeiro. O novo julgamento começou na madrugada desta terça-feira (26), em plenário virtual. Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de associação criminosa armada, abolição
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (22), das mãos do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador Eridson Medeiros, o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho. A honraria foi concedida pelo TRT/RN aos Municípios que firmaram um convênio com a instituição, permitindo o compartilhamento de dados
O ministro André Mendonça esquentou o clima no julgamento do primeiro réu do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) ao questionar a facilidade com que os manifestantes entraram no Palácio do Planalto no dia dos atos de vandalismo. “Com todo respeito, Vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro
Finalmente alguém nesse imenso Brasil disse aos excelentíssimos senhores Ministros do STF, o que todo brasileiro de bem gostaria de dizer e falar cara a cara, frente a frente !!!! O desembargador aposentado Sebastião Coelho, ao final de sua sustentação oral no julgamento do primeiro réu pelos atos de 8/1, dirigiu-se a todos
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o julgamento de quatro ações penais de acusados de participar dos atos de 8 de Janeiro. Os primeiros réus julgados são: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos eMatheus Lima de Carvalho Lárazo. No caso de Aécio, a
Advogado-Geral da União (AGU) no governo Lula, Jorge Messias acionou Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, na noite deste domingo (10/9), contra o jornalista Alexandre Garcia, da revista Oeste. A ação foi motivada por um comentário sobre a tragédia que deixou ao menos 46 mortos no Sul. “Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve nas celebrações do Dia do Soldado no Quartel General do Exército, em Brasília, na sexta-feira (25/8). O magistrado viu autoridades civis e militares serem condecoradas com medalha, mas não recebeu uma homenagem das Forças Armadas. Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento havia sido suspenso em 2 de agosto após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à então presidente da Corte, Rosa Weber, o
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira, 10, a proposta orçamentária para 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O montante será usado para organizar as eleições municipais e inclui os recursos do fundo partidário, de R$ 1,2 bilhão. Os valores foram anunciados pelo presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Aprovada por unanimidade, a proposta será encaminhada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear as contas bancárias da filha de 15 anos do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está há sete meses foragido de uma ordem de prisão do tribunal. A decisão foi assinada em março, depois que Eustáquio pediu nas redes sociais doações à conta da filha. A
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso nesta quarta-feira (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição
Eventos promovidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) costumam atrair autoridades e bajuladores, geralmente com pendências na Justiça, com o “plus” de viajar por conta do pagador de impostos. O evento promovido pela faculdade IDP em Lisboa, Portugal, em junho, não foi diferente. Ao menos 20 deputados federais se mandaram para a Europa
Há menos de dois meses de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso admite que o judiciário “passou a ser um poder político na vida brasileira”. Para Barroso, esse é um processo de “ascensão” que alterou a “natureza do papel, visibilidade e expectativas” da operação judiciária, tendo como
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo na remuneração foi estabelecido por uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, morreu aos 85 anos na madrugada deste domingo, 2. Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda passou a integrar a equipe de ministros da Suprema Corte em 1989. Sua saída ocorreu em 2007. Há cerca de uma semana o magistrado estava internado no Hospital Sírio
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divergiu do corregedor-geral Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira, 29, no julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Araújo não viu argumentos suficientes contra Bolsonaro. Dessa forma, julgou o processo não procedente. Entre outros pontos, Araújo defendeu a retirada da “minuta do golpe” encontrada na
A OAB nacional mantém constrangedor silêncio sobre uma inacreditável ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na prática, permitirá que suas excelências julguem processos de interesse de escritórios de advocacia de seus filhos, cônjuges e parentes consanguíneos. A proibição está definida no artigo 144 do Código de Processo
