Um mês após a invasão de um terreno localizado na avenida Deodoro da Fonseca, na zona Leste de Natal, o caso segue sem solução. As mais de 30 famílias continuam no imóvel onde funcionou o extinto jornal Diário de Natal. Nem mesmo uma decisão judicial foi capaz de preservar a propriedade privada. Em uma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, o debate sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos. Inicialmente, os ministros da Corte devem votar se há o reconhecimento da chamada “repercussão geral” em um caso envolvendo um motorista, o que poderá diretrizes para o setor, incluindo aplicativos de entrega. A primeira etapa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 8. Na determinação que veda a comunicação entre os suspeitos de tentar um golpe de Estado, o ministro manteve também a ressalva de
Banidas das redes sociais no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e aposentada compulsoriamente da magistratura, a juíza Ludmila Lins Grilo informou que teve as contas bancárias bloqueadas também por ordem de Moraes. Procurada pela Gazeta do Povo, a juíza disse que seu advogado ainda não foi
O advogado eleitoral Everardo Gueiros criticou a falta de atuação da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de impedir que advogados alvos da operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF)) dialoguem entre si. Everardo acusa Moraes de infringir e atacar as
A Polícia Federal (PF), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito baseado em declaração do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o presidente Lula, durante discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU, ao final do último ano. O próprio presidente da República teria enviado à PF vídeo com o registro da
A presidência mundial da ong Transparência Internacional se pronunciou nesta terça (6) sobre o pedido de investigação feito pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda (5), sobre a atuação do grupo na criação de uma fundação que iria gerir parte dos recursos do acordo de leniência da J&F para ações
A CPI do abuso de autoridade é uma das medidas estratégicas da oposição ao governo Lula no Congresso Nacional para fazer frente às alegações de avanço do judiciário sobre as prerrogativas dos parlamentares. O Diário do Poder ouviu o proponente da CPI, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), sobre a nova conjuntura instalada entre Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (5) uma investigação da ong Transparência Internacional no âmbito da Operação Lava Jato, em que a organização iria gerir recursos provenientes do acordo de leniência firmado pelo grupo J&F. De acordo com o despacho de Toffoli a que a Gazeta do
O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas. O discurso reforçado pelos parlamentares é o de que
A ONG Transparência Internacional criticou as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm destruído o legado da Operação Lava Jato no combate à corrupção. “Graças às decisões do min. Toffoli, o Brasil se torna um cemitério de provas de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano em mais
A pauta proposta pela oposição para reagir ao avanço de operações da Polícia Federal (PF) contra parlamentares – autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – já encontra resistência dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ela é revelada pelo silêncio mantido por eles
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pagou super-remunerações a técnicos e analistas judiciários nos últimos meses. Um técnico lotado no Núcleo de Suporte a Redes Convergentes teve rendimento bruto de R$ 883,6 mil em dezembro de 2022 – o maior valor registrado nas folhas de pagamento do TJDFT. Ele recebeu
O jurista Ives Gandra Martins disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de “Casa de interpretação das leis” para uma “Casa Legislativa”. A afirmação foi feita em artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur), nesta sexta-feira (19), em que o jurista faz uma retrospectiva do primeiro ano do governo petista e aponta excessos
Edital aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê gastar até R$950.868,81 para reformar um imóvel funcional do tribunal localizado no Lago Sul, área nobre do Distrito Federal que costuma ser o endereço de ricaços e autoridades no topo da República. A belíssima casa era ocupada pelo ministro Felix Fischer. De acordo com o
O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, vai deixar a pasta no final do mês com 47 convocações de deputados federais em aberto sem prestar esclarecimentos sobre os diversos temas a que foi chamado para falar na Câmara dos Deputados. Entre as convocações feitas por deputados principalmente da oposição estão os ligados
Em vez de mandar investigar os sinais exteriores de riqueza de Felipe Brandão, filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves, conhecido pelas relações com o presidente Lula (PT), uma juíza do Rio de Janeiro preferiu censurar o vídeo em que o rapaz exibe, nas ruas de Amsterdã, um relógio de
O desembargador Sebastião Coelho, aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defendeu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria das investigações e ações penais do 8 de Janeiro e ameaçou: “Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar.” Sebastião Coelho defendeu o primeiro réu condenado pelo
Um ano depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, 65 pessoas continuam presas preventivamente sem terem sido julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já outras oito estão presas já com condenação. Com isso, ao todo, 73 pessoas seguem presas. Desse total, 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como executoras
Ao suspender a destituição de Ednaldo Rodrigues e devolvê-lo ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu aos argumentos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580, ajuizada pelos comunistas. Em sua decisão liminar de ontem (4), Mendes foi
