Judiciário

Judiciário

Marcelo Odebrecht falou sobre R$ 300 milhões dados ao PT em depoimento anulado por Toffoli

Ao anular todos os processos e investigações conduzidos pela Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também invalidou uma parte muito importante de seu depoimento. O empresário disse à Lava Jato ter repassado R$ 300 milhões em propina de sua empreiteira para o PT, partido […]

Judiciário

Fuga de outros não pode ser pretexto para prender acusados do 8/1, dizem juristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva de pessoas já condenadas pelo 8 de janeiro, mas ainda com recursos a serem julgados, com a justificativa de risco de fuga depois que outros acusados saíram do país. Segundo juristas, a determinação é inapropriada, pois penaliza, com base na conduta de

Judiciário

ALRN inicia inscrições para 5ª edição do Encontro de Procuradores

Judiciário

TSE elege nesta terça (7) presidente que comandará eleição de 2024

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024. Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice. A votação é simbólica.

Judiciário, Polícia

Juiz aponta falhas que facilitaram a fuga de dois presos em Alcaçuz

Judiciário, Política

Zanin acata pedido do governo Lula e suspende desoneração da folha de pagamentos

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu, nesta quinta-feira (25), uma liminar para suspender a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156,7 mil habitantes. Zanin atendeu a um pedido do governo Lula. A decisão foi tomada na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI)

Cidade, Judiciário

Câmara de Parnamirim lança o primeiro videocast jurídico do legislativo potiguar

Debater a atuação do legislativo de forma descomplicada é o objetivo do primeiro videocast da Câmara de Parnamirim, que também é o primeiro do legislativo potiguar. Com linguagem simples sobre temas jurídicos, o Juricast faz parte da programação da TV Câmara e traz um bate-papo com especialistas. É apresentado pela jornalista Priscila Adélia e o

Judiciário

Senado vota PEC antidrogas, mas Gilmar deixa claro que palavra final será do STF

  O ministro Gilmar Mendes afirmou na manhã desta terça-feira (16) que “decidam o que decidirem” no Congresso Nacional sobre a criminalização do porte de drogas, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá “verificar” depois, deixando claro que será dos ministros a palavra final sobre o assunto. Apesar disso, ao ser indagado se esse tema não

Judiciário

Com um voto adiantado, julgamento de Moro está em 3×1 contra a cassação

  Após voto da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que votou para absolver o senador Sergio Moro (União) no julgamento que pode cassar o mandato do parlamentar, o julgamento foi adiado. O desembargador Julio Jacob Junior pediu vista do caso nesta quarta-feira (3), deixando a definição do julgamento para

Judiciário

Banidos do Twitter no Brasil, alvos de Moraes dizem que reação a Musk “escancara ditadura”

  Banidos do X (antigo Twitter) no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o jornalista exilado, Allan dos Santos, o influenciador digital, Bruno monteiro Aiub, conhecido como Monark, e o empresário e jornalista também exilado, Paulo Figueiredo, disseram à Gazeta do Povo que a reação de Moraes às revelações

Judiciário

Moraes tem novo embate com advogados por negar ampla defesa em agravo regimental

Judiciário, Política

Dino diz que função militar é “subalterna” em julgamento sobre limites das Forças Armadas

Judiciário

Há brecha para Moraes decretar prisão preventiva de Bolsonaro? O que dizem os juristas

  Decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma visita à Embaixada da Hungria seria um excesso, segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo. Provas de que houve um pedido de asilo político ao país europeu seriam necessárias para que a prisão preventiva fosse decretada. A possibilidade da aplicação da medida foi defendida

Judiciário

Moraes manda prender Mauro Cid após áudios com críticas à PF e ao ministro

  O tenente-coronel Mauro Cid foi preso novamente na tarde desta sexta (22) após prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as supostas críticas que teria feito ao ministro Alexandre de Moraes e à Polícia Federal, de acordo com gravações divulgadas nesta quinta (21) atribuídas a ele. Os áudios revelam que Cid teria sofrido

Judiciário

Mauro Cid critica Moraes e diz que PF omite e distorce informações

  Áudios atribuídos a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, levantam suspeitas sobre a condução do processo de delação premiada do militar. Cid abre fogo contra a Polícia Federal que, segundo ele, distorce informações. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que envolve Mauro Cid, também é criticado.

Judiciário, Política

Moraes proíbe Bolsonaro de ir a eventos das Forças Armadas

Judiciário

Ministro André Mendonça vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

    O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. “Na prática nós estamos liberando o uso, então me junto ao voto do ministro Cristiano Zanin. Se trata de danos sérios à saúde, aumento de acidentes e aumento do uso”, declarou. Até

Judiciário

STF retoma nesta semana julgamento sobre porte de maconha

Judiciário

STF desafia o Senado e decide ‘legislar’ sobre porte de drogas

  Na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira (6), a retomada do julgamento sobre a descriminalização das drogas para consumo pessoal. O tema é alvo de impasse e desperta a resistência do Congresso Nacional. O julgamento marcado deve acelerar a tramitação de uma

Judiciário

Brasil: Traficante pede ao STF devolução de US$ 2 milhões apreendidos pela PRF

  Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o STF autorize a devolução de US$ 2 milhões de dólares apreendidos com ele pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos. Conhecido como “Ricardo Pancadão” e apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como “megatraficante”, Ricardo

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