Judiciário

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Alcolumbre acusa omissão do governo e adia sabatina de Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2), a data da sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10 de dezembro, mesmo sem o envio […]

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Argentina julga nesta quarta (3) extradição de brasileiros do 8 de Janeiro após pressão de Moraes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça Federal da Argentina começa a julgar nesta quarta-feira (3) o pedido de extradição dos cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro que foram presos no país após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Eles receberam penas entre 13 e 17 anos no Brasil e serão julgados simultaneamente pelo

Judiciário, Notícias

DITADURA?: “Não há no mundo um Poder Judiciário tão forte quanto no Brasil”, diz Alexandre de Moraes

Foto: Gustavo Moreno/STF “Não há no mundo um Poder Judiciário tão forte quanto no Brasil.” A afirmação, feita pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (2), serviu como eixo para um discurso em que ele explicou por que, em sua visão, o sistema judicial brasileiro se tornou alvo de ataques organizados nos últimos anos. A

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Relator de processo contra Zambelli vota para manter mandato da deputada

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da ação sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciou nesta terça-feira (2) voto favorável à manutenção do mandato da parlamentar. “Está aqui um relatório com mais de 140 páginas. O meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli. Repito, não há

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Toffoli impõe sigilo a caso Vorcaro no STF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs um severo regime de sigilo ao caso envolvendo o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, suspeito de uma série de fraudes financeiras. A notícia é do Metrópoles. Segundo fontes ligadas ao ministro, a decisão se deu para evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações e

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Dias Toffoli impõe sigilo a caso que envolve presidente do Banco Master

Foto: Antonio Augusto / STF O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs um severo regime de sigilo ao caso envolvendo o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, suspeito de uma série de fraudes financeiras. Segundo fontes ligadas ao ministro, a decisão se deu para evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações e potencialmente anular

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Autoescolas correm ao Congresso e ao STF para barrar fim da obrigatoriedade nas aulas da CNH

Foto: Reprodução Entidades ligadas às autoescolas entraram em modo de emergência depois que o Contran extinguiu a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a CNH. A decisão — defendida pelo governo federal sob a bandeira da “desburocratização” — acendeu o alerta no setor, que agora articula um contra-ataque político e jurídico em Brasília. O

Judiciário, Notícias, Política

Após apelo de Lula, ex-deputado condenado no Mensalão decide voltar à disputa eleitoral em 2026

Foto: Presidência da República Atendendo a um pedido público do presidente Lula, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) decidiu que será candidato a deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026. A decisão foi tomada nos últimos dias e já comunicada a aliados próximos. O petista, que presidiu a Câmara entre 2003

Judiciário, Notícias, Política

Relator apresenta parecer sobre cassação de Carla Zambelli nesta terça

Foto: Câmara dos Deputados O relator do processo de cassação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresenta, nesta terça-feira (2), parecer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Diego Garcia (Republicanos-PR) construiu o relatório após oitiva de testemunhas e da própria parlamentar. A apreciação da matéria é pauta única da comissão. O relator ainda convocou a imprensa para uma

Judiciário, Notícias, Política

Braga Netto desafia STF e pede absolvição após condenação de 26 anos

Foto: Reprodução A defesa do general Braga Netto não aceita a condenação e já acionou o plenário do STF. Ele foi sentenciado a 26 anos de prisão na ação penal da trama golpista, mas permanece custodiado na Vila Militar (RJ). Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022, o militar insiste que não teve

Judiciário, Notícias

Moraes manda PF “raio-X” completo em Augusto Heleno após defesa citar Alzheimer

Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal faça uma perícia médica completa no general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI do governo Bolsonaro. A ordem vem após a defesa informar que o militar, de 78 anos, teria sido diagnosticado com Alzheimer, o que virou um impasse no processo. Heleno

Economia, Judiciário, Notícias

Casa do teto salarial, STF paga até R$ 168,7 mil de remuneração

Nas barbas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos cinco remunerações ultrapassaram (e muito) o teto estabelecido na Constituição que os magistrados, que até se intitulam guardiões,Teto juraram defender. Na folha de pagamento de outubro, que a coluna verificou pela transparência do próprio STF, há pagamento que supera os R$168,7 mil líquido. O

Judiciário, Notícias, Polícia

Após quase 7 anos, Caso Zaira vai a júri popular pela 2ª vez

FOTO: REPRODUÇÃO O policial militar Pedro Inácio de Araújo começa a ser julgado nesta segunda-feira (1º) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, quase sete anos após a morte da estudante universitária Zaira Cruz, encontrada sem vida dentro do carro do PM durante o Carnaval de Caicó, em março de 2019. O PM está preso

Judiciário, Notícias, Política

Moraes manda PF fiscalizar marmitas enviadas a Bolsonaro e libera visitas de Michelle e da filha Laura

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Adriano Machado/Reuters O ministro Alexandre de Moraes determinou que as marmitas enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sejam fiscalizadas pela PF. Conforme determinação de Moraes, o órgão deverá “fiscalizar e registrar o que for entregue, mediante termo de responsabilidade a ser assinado pelos entregadores”. O horário de entrega será definido pela PF.

Judiciário, Notícias, Política

Moraes pressiona defesa de Heleno e exige prontuários, exames e toda a evolução médica do general

Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu colocar sob lupa o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general Augusto Heleno e exigiu uma série de documentos médicos antes de tomar qualquer decisão. Heleno, condenado por suposta participação em um plano golpista atribuído pela Corte ao entorno do ex-presidente Jair

Judiciário, Notícias

Voto de Moraes prevê que cinco PMs réus por omissão no 8 de janeiro paguem R$ 6 milhões, cada um, de indenização

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal réus por omissão no 8 de Janeiro. No voto, o relator do processo defendeu que, caso sejam condenados, os cinco PMs paguem R$ 6 milhões, cada um, de indenização por

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

R$ 807 MILHÕES: Por Messias no STF, Lula prioriza liberação de emendas de bancadas de Alcolumbre e relator

Foto: Vinicius Schmidt/ Metrópoles O governo Lula intensificou o pagamento de emendas do chamado orçamento secreto para tentar reduzir a resistência à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Desde 20 de novembro, quando o nome foi anunciado, o Planalto liberou R$ 807 milhões, sendo R$ 699 milhões (86,57%) em emendas de bancadas

Judiciário, Notícias

Moraes dá cinco dias para defesa explicar dados médicos de Heleno; general afirma conviver com Alzheimer

Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em cinco dias, novos esclarecimentos e documentos sobre o diagnóstico de Alzheimer usado para pedir prisão domiciliar. Moraes quer saber, entre outros pontos, se Heleno informou a doença ao serviço médico da Presidência

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

Palácio vê veto a Messias como ruptura irreversível entre Alcolumbre e Lula

Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Integrantes do governo avaliam que os movimentos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contra a indicação de Jorge Messias ao STF fazem parte de uma estratégia para aumentar seu poder de barganha. Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, Alcolumbre tenta “criar dificuldade para vender facilidade” em torno da sabatina do Advogado-Geral

Judiciário, Notícias, Política

Preso há uma semana, Bolsonaro enfrenta rotina rígida e isolamento enquanto aguarda saída da prisão da PF

Foto: CNN Brasil Preso há uma semana na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) tenta se adaptar à rotina limitada e ao isolamento imposto após a execução da pena relacionada ao caso do suposto plano de golpe de Estado. Aos 70 anos, o ex-presidente tem usado as manhãs para o banho de

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