O Presidente da República Jair Bolsonaro recebeu para uma reunião no Planalto nesta quarta-feira (10/10) à noite, os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os ministros foram levar a Bolsonaro um convite para que ele participe da posse de Moraes como presidente do TSE e de Lewandowski como vice. O evento
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira, 10, a ministra Rosa Weber para o cargo de presidente da Corte pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a Presidência é protocolar. Weber recebeu 10 votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender “a soberania do regime democrático”.
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata” elevando
Em julgamento virtual, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (09) a condenação de Deltan Dallagnol (Podemos), ex-coordenador da Lava Jato, ao ex-presidiário Lula (PT) em R$ 75 mil por danos morais. A condenação foi no âmbito do caso do PowerPoint em que Deltan aponta o petista ex-presidiário como líder
O registro da chapa de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será relatado pelo Ministro Alexandre de Moraes. O ministro foi sorteado nesta quarta-feira (10/08) como o responsável pela análise do pedido de Bolsonaro para concorrer à reeleição. Moraes, que assume a presidência do TSE na próxima semana, irá analisar e
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta-feira, 10. Os ministros decidem se a mudança na legislação, que agora exige a comprovação do dolo, ou intenção, para condenação de um agente público, poderá ser aplicada a casos antigos – o que pode livrar condenados e permitir que se candidatem nas eleições de
O ex-procurador Deltan Dallagnol concedeu uma entrevista exclusiva ao programa Headline News, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 9, e falou sobre a condenação sofrida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros da Operação Lava Jato. Segundo o jurista, o ministro-relator do processo o acusou de ‘improbilidade dolosa’ para que, assim,
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em 20%. Na quarta-feira 10, a Corte vai analisar uma proposta de reajuste para os servidores do Judiciário. Caso seja aprovada no plenário e no Congresso, o ordenado de um juiz do STF vai de R$ 39 mil para R$ 46 mil. Como
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. A determinação de Rosa é praxe no Supremo. Cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir um membro das Forças Armadas do grupo de fiscalização do sistema eleitoral. Trata-se do coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, que solicitou o credenciamento junto ao Tribunal, na qualidade de técnico, como representante do Ministério da Defesa nas eleições 2022. O ofício foi enviado nesta segunda-feira, 8, ao ministro Paulo Sérgio
Foto: reprodução Cinco familiares de vítimas da tragédia que ocorreu nos cânions em Capitólio (MG) e um sobrevivente foram à Justiça por indenizações que chegam a R$ 18 milhões. Segundo a petição inicial da ação contra o município, o valor foi estabelecido “para fins meramente fiscais, posto que é impossível dimensionar o valor de uma vida, quanto
Foto: Sérgio Lima/Poder360 O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Criminal de Brasília, rejeitou na sexta-feira (05.ago.2022) uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por crime de homofobia. Ribeiro havia afirmado em entrevista ao Estadão, em setembro de 2020, que o adolescente opta por “andar no caminho do homossexualismo (sic)” por viver em
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última sexta-feira (5) uma decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda (PL). Com a decisão, que é provisória, o político poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele deve disputar uma cadeira de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que queria arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no qual ele é investigado por um suposto vazamento de dados sigilosos. O caso apura se o chefe do Executivo federal divulgou, em 2021, um inquérito sigiloso da Polícia
O ministro aposentado do STF Marco Aurélio, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (3), que poderia “incendiar o País” uma eventual decisão da Corte de negar registro à candidatura de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). A possibilidade foi noticiada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder,
Em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta terça-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro foi provocado a comentar as declarações de Luiz Fux na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal na segunda (1º). Fux defendeu o sistema eleitoral e disse que o Brasil tem “um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos
A sabatina de indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer depois das eleições. A avaliação no Senado Federal é a de que não haverá nem quórum e nem clima para organizar a sessão antes de outubro. Na última segunda-feira, 1º de agosto, Bolsonaro indicou dois nomes para ocupar as cadeiras disponíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Pinto, preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos. O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal, que no sábado havia alegado que ainda está analisando os bens
Os irmãos Batista foram condenados na justiça a transferir 100% da Eldorado Brasil Celulose, uma das maiores empresas do setor no Brasil, para a Paper Excellence. Por meio da J&F, realizaram um contrato bilionário, mas não repassaram o controle acionário a quem comprou. A decisão da juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira, 26, o grupo de Prerrogativas – coletivo formado por advogado, juristas, juízes, pesquisadores e professores de direito – e, durante a reunião, afirmou que a Justiça não medirá esforços para coibir a violência como arma política e classificou a prática da disseminação de informações
