O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua filha, a advogada Luna van Brussel Barroso, reuniram-se na última sexta-feira (16) com Stephen Breyer, juiz aposentado da Suprema Corte dos Estado Unidos. O encontro aconteceu na Universidade de Yale em uma conferência que reúne integrantes de supremas cortes de todo o
O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União que condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-chefe da extinta Operação Lava Jato e hoje candidato a deputado federal, a devolver R$ 2,8 milhões gastos pela força-tarefa com passagens aéreas e
Vinicius Poit (Novo) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ter uma postura ditatorial. A fala ocorreu neste sábado, 17, durante o debate entre os candidatos ao governo do Estado de São Paulo. “Os três poderes têm de ser respeitados, e a postura ditatorial também não pode vir do STF”, afirmou Poit.
A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros piorou muito nos últimos três meses. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira, 16. De acordo com o levantamento, atualmente, 46% dos eleitores avaliam o trabalho da Suprema Corte como “ruim” ou “péssimo”, enquanto apenas 24% avaliam o órgão judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 16, para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES), em acusação de calúnia apresentada pela defesa de Luís Roberto Barroso, outro integrante da Corte. Magno Malta afirmou em junho passado que o ministro Barroso “batia em mulher” e era alvo de processos no Superior
Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram, até o início da manhã desta sexta-feira (16/9), para suspender trechos das regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas de fogo no país. As medidas foram decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato priorizou a pauta armamentista. O relator das
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de Jair Bolsonaro para remover um site que apresenta um conglomerado de oito matérias jornalísticas com conteúdo crítico ao candidato – a imagem acima é de uma dessas matérias. A ministra analisou uma representação apresentada pela campanha de Bolsonaro contra os responsáveis pela campanha Mulheres
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem. Na tarde desta quinta-feira, 15, após voto do ministro Gilmar Mendes, já havia formado a maioria – 6 votos a 3 – pela suspensão. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que votou com a maioria,
O presidente Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Elton Leme, informou que quem causar tumulto no dia da eleição poderá ser preso em flagrante por crime eleitoral Segundo ele, “nunca houve uma estruturação formal como agora” para a segurança do pleito. — O TRE-RJ vai atuar na divulgação de cartazes afirmando
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Em
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira, 16, as decisões do ministro Edson Fachin que limitaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando facilitar a compra de armas e munições e a posse de armamento no Brasil. O tema será debatido em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos, sem discussão entre si. O prazo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira, 14, que a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apure o caso do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), que proferiu ofensas a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, durante o segundo debate entre candidatos ao Governo do Estado. Em despacho, Moraes ressaltou a gravidade do episódio. “Considerada
Situada em um imóvel alugado, a sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) na Cidade de S. Paulo (SP) vem sendo objeto de uma ação de despejo. Localizada na região central da capital paulista, os petistas acumulam dívidas ao longo dos últimos anos. São cerca de 300 mil reais que o
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar à Corte que autorize a campanha eleitoral do atual mandatário a utilizar as imagens dos atos de comemoração do Bicentenário da Independência. Por unanimidade, o entendimento do plenário foi a de manter a proibição e impedir que o candidato à reeleição possa reproduzir
Finalmente aparece alguém com coragem para falar do maior problema do Brasil atualmente : o odiado e mal falado STF . O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou
No final da última semana, o Twitter Brasil recorreu contra a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para bloquear integralmente a conta do empresário Luciano Hang na rede social. O pedido foi feito no âmbito da ação que investiga a troca de mensagens de empresários num grupo fechado do
A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve bater às portas do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez para tentar enterrar um caso que, depois da Lava-Jato, o tem atormentado: a cobrança de uma bolada milionária em impostos. A contenda existe desde os tempos da Lava-Jato, quando policiais federais fizeram buscas e apreenderam documentos no Instituto Lula, em
A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.
Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário
