Foto: Reprodução O STF encerrou a ação penal contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no chamado Núcleo 1 do inquérito do golpe. A medida foi tomada depois que o prazo para defesa de Cid, Bolsonaro e outros condenados terminar, na segunda-feira (27). Cid foi condenado a 2 anos de prisão […]
Para quem ainda duvida que o julgamento de Bolsonaro é um mero jogo de cartas marcadas, olha essa notícia do blog de Luísa Martins, da CNN Brasil: A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser unânime na rejeição do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantendo válida a sentença de 27 anos e
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no caso da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro, em sessão virtual que deve durar até 14 de novembro. Nesse formato, os ministros votam por meio de um
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de nomear um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As autoras defendem que o chefe
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF pedindo a redução da pena e usou o voto divergente do ministro Luiz Fux como peça central do argumento, citado seis vezes no documento. Os advogados alegam omissões graves e cerceamento de defesa durante a instrução do processo. Segundo o recurso, Fux reconheceu que
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não perdeu tempo e apresentou recurso ao STF contra a condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. O instrumento usado foram os embargos de declaração, que servem para apontar dúvidas, contradições ou pontos que ficaram omissos na sentença. Os ministros podem
Foto: Divulgação/STF Dias Toffoli, ministro do STF, entrou em contradição nesta segunda-feira (27) ao chamar de “lenda urbana” a ideia de que a Corte age de forma monocrática. Segundo ele, o tribunal brasileiro recebe mais processos que qualquer outro tribunal superior no mundo. Em audiência pública sobre propriedade intelectual, Toffoli afirmou que o STF julga
Foto: Arquivo/Agência Câmara A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da condenação da Primeira Turma do STF, que o condenou a dois anos de prisão por participar do núcleo central da trama golpista. O argumento: Cid já teria cumprido a pena com o tempo preso e as medidas cautelares. No Supremo, os advogados
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado têm até 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento cabível é o embargo de declaração, utilizado para
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do STF, Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Poder Judiciário precisa estar mais próximo da sociedade para fortalecer a legitimidade de suas decisões. “O Judiciário também deve prestar contas à sociedade, e quanto mais ele se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada (17), último dia do
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o entendimento que autoriza a nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. A decisão, embora tecnicamente apresentada pelo relator, Luiz Fux, como uma reafirmação da jurisprudência da Corte, na prática afronta princípios republicanos elementares. O Supremo pode dar quantas piruetas hermenêuticas quiser, mas a
Foto: Marcos Oliveira/Divulgação/Agência Senado A disputa pela sucessão de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) movimenta bastidores em Brasília e tem um protagonista inesperado: o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tenha anunciado oficialmente sua escolha, o petista sinalizou preferência pelo
Foto: Reprodução O governo dos Estados Unidos está de olho em mais autoridades brasileiras que podem ter o visto americano revogado. O Departamento de Estado consultou nesta semana o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo para avançar no mapeamento. Não significa que todos os indicados perderão o visto. Cada caso será analisado individualmente
Foto: Nelson Jr O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (23) para manter a possibilidade de autoridades nomearem seus parentes para cargos políticos. Até o momento, o placar está em 6 a 1. Os demais magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, que votou para validar uma lei do município de
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ida do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve alterar o equilíbrio interno do colegiado e ampliar a influência de Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conhecida por decisões de perfil mais garantista, a turma passa a ser composta por Gilmar
Foto: Reprodução/Youtube O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a notificação de Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, para apresentar defesa prévia em 15 dias na Petição (Pet) 12100. Ele é o único acusado da tentativa de golpe de Estado de fevereiro que ainda não teve a denúncia analisada pelo Supremo. A notificação
Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente abriu a porteira para que políticos indiquem parentes para cargos estratégicos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado. Até agora, seis ministros votaram a favor da liberação, e apenas Flávio Dino ficou contra. A decisão final só sai na próxima quarta-feira (29), com o voto da
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma sindicância interna para apurar a conduta de servidores que criticaram, em grupos de WhatsApp, o pagamento de benefícios milionários a procuradores do Ministério Público Federal (MPF). A investigação foi aberta após um pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que alegou que as
Foto: STF A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de quarta-feira (22), um recurso apresentado pelo Novo que tentava reverter a aprovação de forma conclusiva — ou seja, sem a necessidade de apreciação pelo plenário da Casa — de um projeto de lei que visa limitar decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
