Foto: João Gilberto O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou, na tarde desta terça-feira (7), da posse do desembargar Ibanez Monteiro como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O deputado desejou sorte ao novo presidente do TJRN no novo ciclo e enalteceu […]
Análises realizadas pelo jornal O Globo apontam um endurecimento das decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma, no enfrentamento jurídico de Jair Bolsonaro e seu círculo próximo. Em 2024, Moraes determinou a prisão de 23 aliados do ex-presidente, número que representa um aumento de mais de 50% em relação
Foto: Dida Sampaio Um conjunto de benefícios pagos acima do teto do funcionalismo público faz com que os vencimento de membros do Poder Judiciário sejam turbinados mês a mês. Os chamados “penduricalhos” são verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas pelos órgãos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ignorado críticas relacionadas a corporativismo, ativismo judicial e partidarismo, enquanto se posiciona como “salvador da democracia” e “civilizador do país”. Contudo, a percepção popular parece seguir na direção oposta, afirma o editorial de opinião do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (2). No texto intitulado “A credibilidade
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concentra em seu gabinete a maioria dos inquéritos criminais em tramitação na Corte. Levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta, do STF, aponta a existência de 37 investigações em curso atualmente, das quais 21 estão sob relatoria de Moraes.
Ministro do STF, Flávio Dino. (Foto: Gustavo Moreno/STF) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram apresentadas contraria a Lei
FOTO: DIVULGAÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) aceitou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por crimes financeiros contra os cinco sócios da agência digital de viagens 123milhas. O juiz Rodrigo Heleno Chaves considerou, no último dia 6, que as acusações por fraude, crimes contra o mercado de consumo,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o magistrado liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 18.318 habeas corpus (HCs) em 2024, dos quais 9.166, cerca de 50%, estão relacionados a crimes de tráfico de drogas. Embora a Corte tenha se mostrado mais restritiva em comparação a 2023 — quando autorizou 10.003 HCs para esse tipo de infração, de um total geral de 18.552
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pediu que o Tribunal de Contas da capital federal (TCDF) explique, em até 48h, a decisão de pagar generosas quantias de cerca de R$ 780 mil em gratificações retroativas aos seus conselheiros, neste final de 2024. O questionamento foi formalizado na noite desta quinta-feira (26).
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior, por irregularidades graves na gestão de recursos públicos destinados a ações emergenciais de recuperação de infraestrutura e habitações, após desastres naturais ocorridos em 2009. A decisão foi publicada no Acórdão nº 2806/2024, da Segunda Câmara do TCU. O caso envolve
Desde o início do atual governo Lula (PT), os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são os que mais foram alvo de pedidos de impeachment no Senado. Em todos os requerimentos, assinados inclusive por deputados e até advogados, são alegados crime de responsabilidades. Barroso e Moraes acumulam 5 pedidos
FOTO: GETTY O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira, 24, o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta sonegação fiscal na campanha presidencial de 2014. A decisão monocrática considerou que o inquérito da Polícia Federal, aberto em 2020, ainda não apresentou qualquer sinalização de
Mal foram inauguradas as novas regras de transparência impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao pagamento de emendas parlamentares, o ministro da Corte Suprema, Flávio Dino, decidiu barrar e mandar a Polícia Federal investigar a liberação de R$ 4,2 bilhões dos recursos indicados neste ano de 2024 pelo Congresso Nacional para as bases de deputados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação das provas e atos decisórios contra o ex-deputado federal Alexandre (PP) no âmbito do processo da Operação Dardanários, desdobramento da Lava Jato. A decisão também devolve o caso à Justiça Eleitoral, declarando incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para
Nos últimos dois anos, a avaliação positiva do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma queda acentuada de quase 20 pontos. Em 2022, 31% dos brasileiros consideravam o desempenho da Corte “bom” ou “ótimo”. Esse índice despencou para 12% em dezembro de 2024, conforme o mais recente levantamento do Poder360. Em contrapartida,
Foto: Reprodução A Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolva uma macaca-prego chamada Anne, criada como animal de estimação por uma família do Distrito Federal. Anne vivia com a família desde fevereiro deste ano. Durante um passeio em um shopping, um fiscal do Ibama abordou
Ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça- Foto. div/TSE. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por supostos desvios de recursos em contratos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. A investigação estava em andamento desde 2017 e apurava se houve direcionamento de investimentos
Reprodução/Instagram O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) soltou, nesta quinta-feira (19/12), o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” da Bahia, e o vereador eleito Francisco Nascimento (União Brasil). Ambos tinham sido presos em 10 de dezembro na Operação Overclean, que investiga organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de
