Foto: Reprodução O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado Alexandre Ramagem (PL) apresentou ao STF suas alegações finais em um processo em que é acusado por fatos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na defesa, ele tenta contestar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados de […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela CCJ do Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a CNN Brasil, os senadores preparam perguntas sobre temas sensíveis, incluindo o caso do Banco Master, os atos de 8 de Janeiro e o aborto. Por ser indicado do presidente Lula, os questionamentos mais duros devem partir da oposição. Parlamentares
Imagens: Reprodução/Instagram/Jovem Pan News O senador Rogério Marinho (PL) afirmou, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, que um ministro do STF teria se tornado “um xerife no Brasil” e fez críticas à atuação do Judiciário, ao analisar o funcionamento das instituições e a relação entre os Poderes. Segundo ele, há distorções na atuação do
O banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 19 de março, trabalha para concluir sua proposta de delação premiada até o fim desta semana. A ideia é entregar o material à PF e à Procuradoria-Geral da República no início de maio. A apuração é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Após a entrega, a proposta será encaminhada
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que a Cosern suspenda a cobrança de faturas emitidas sem a compensação de créditos de energia, e não interrompa o fornecimento de energia elétrica em unidades consumidoras de um usuário de sistema de energia solar em Mossoró. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução Entidades de magistrados pediram ao Supremo Tribunal Federal mais prazo para aplicar as novas regras sobre os chamados “penduricalhos” — verbas que elevam salários acima do teto do funcionalismo. O pedido dos juízes foi apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros e outras entidades. Segundo elas, tribunais enfrentam dificuldades para cumprir a
A delação premiada do empresário e pastor Fabiano Zettel, preso no caso Banco Master, é considerada pouco relevante pelos investigadores da Polícia Federal. Como cunhado e operador financeiro de Daniel Vorcaro, ele teria pouco a acrescentar além do que o próprio ex-dono do banco já pode revelar. A apuração é de Malu Gaspar, n’OGlobo. Zettel era responsável por operacionalizar
Foto: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta segunda-feira (27), um mês em prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF em caráter humanitário. A medida, fixada inicialmente por 90 dias, foi baseada em questões de saúde e deverá ser reavaliada ao fim do período. Bolsonaro deixou, no fim de março, o 19º
Foto: Reprodução Um encontro reservado entre ministros do STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início do mês, revelou um clima de tensão interna na Corte relacionado a investigações que citam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo informações da Veja, magistrados teriam manifestado preocupação com a condução das apurações. De acordo
Foto: Divulgação/STF Um processo que discute a distribuição dos royalties do petróleo segue há 13 anos sem julgamento definitivo no STF. A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia desde 2013 e ainda não foi a julgamento no plenário da Corte, mantendo em vigor as regras anteriores à lei questionada. O caso envolve a
Imagens: Reprodução/Instagram/Alfinetei A Justiça determinou que idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro deixem o regime fechado e passem a cumprir pena em prisão domiciliar. A medida atinge cerca de 18 mulheres com mais de 60 anos em diferentes estados do país, considerando idade e condições de saúde, segundo informações do Alfinetei. A decisão
Foto: Pedro Vilela/Governo Estado SP/Rosinei Coutinho/STF Em mais um vídeo da série “Os Intocáveis”, publicado nas redes sociais, o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência pelo Novo, Romeu Zema, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e fez menções diretas ao ministro Gilmar Mendes, com quem tem trocado declarações. Na produção, Gilmar
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema afirmou que estuda acionar a Justiça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, após declarações consideradas ofensivas sobre seu sotaque. Em entrevista à rádio Itatiaia, Zema disse que a fala do ministro foi “xenofóbica” e desrespeitosa com brasileiros que têm o mesmo modo de falar. Segundo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A troca de críticas entre Gilmar Mendes e Romeu Zema impulsionou a presença digital do pré-candidato do Novo à Presidência da República. Segundo a consultoria Bites, Zema ganhou mais de 494 mil seguidores nas redes sociais em uma semana. No mesmo período, outros pré-candidatos tiveram crescimento menor: Flávio Bolsonaro somou 114
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24), um parecer que aprova a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão domiciliar para se submeter a uma cirurgia no ombro direito. O posicionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, acata o pedido da defesa do ex-presidente que cumpre
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil As investigações do escândalo do INSS completam um ano, nesta semana, marcadas por uma disputa entre Polícia Federal e PGR sobre o controle das delações. A procuradoria não reconhece negociações feitas isoladamente pela PF e deve pedir providências a André Mendonça, seguindo mesmo roteiro adotado na colaboração de Mauro Cid,
Em meio à perplexidade com a represália do ministro do STF Gilmar Mendes ao post do ex-governador mineiro Romeu Zema satirizando o envolvimento de ministros da Corte no escândalo do Banco Master, vale a pena lembrar a frase lapidar da ministra Cármen Lúcia, no contexto de ação da Abert, associação de emissoras, contra tentativas de
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação para contratar uma empresa responsável pelo monitoramento de sua presença nas redes sociais. O pregão eletrônico está marcado para 11 de maio de 2026, com valor máximo estimado em R$ 249,9 mil. O serviço prevê o acompanhamento contínuo de menções ao tribunal e a seus integrantes em
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o direito ao voto de presos provisórios nas eleições de 2026. Com isso, a Justiça Eleitoral seguirá instalando seções eleitorais dentro de unidades prisionais em todo o país. A Corte entendeu que a nova lei que proíbe o alistamento eleitoral de pessoas sem condenação definitiva não pode ser
