Os irmãos Batista foram condenados na justiça a transferir 100% da Eldorado Brasil Celulose, uma das maiores empresas do setor no Brasil, para a Paper Excellence. Por meio da J&F, realizaram um contrato bilionário, mas não repassaram o controle acionário a quem comprou. A decisão da juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira, 26, o grupo de Prerrogativas – coletivo formado por advogado, juristas, juízes, pesquisadores e professores de direito – e, durante a reunião, afirmou que a Justiça não medirá esforços para coibir a violência como arma política e classificou a prática da disseminação de informações
View this post on Instagram A post shared by Kelps Lima (@kelpslima) O presidente da CPI do RN, deputado estadual Kelps Lima, usou as redes sociais para emitir opinião sobre a notícia veiculada pela imprensa de que Fátima teria sido inocentada de envolvimento no Escândalo dos respiradores do Consórcio Nordeste.
Foto: Reprodução A Justiça decidiu, nesse sábado (23/7), manter a prisão do personal trainer Ivan Rejane Fonta Pinto. Ele está detido desde sexta-feira (22/7) por ameaçar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos de esquerda. O decreto de prisão expedido foi assinado pelo ministro Alexandre de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de um homem que utilizou redes sociais para ameaçar membros da Corte, pedir a extinção do STF e divulgar mensagens contra o democrático de direito. A Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão contra Ivan Rejane Fonte Boa Pinto nesta sexta-feira, 22, em Belo Horizonte. De
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre os pedidos feitos por partidos da oposição para que sejam excluídos de redes sociais vídeos do mandatário que contenham ataque às urnas eletrônicas. O pedido foi feito por siglas como PT, PDT, Rede e PC
Uma comitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi enviada a Paris a fim de “observar” eleições que curiosamente de utilizam de votos em células de papel. A expedição brasileira ocorreu em abril. E os números dos gastos impressionam: o ministro Sérgio Banhos, que integra o TSE na cota dos advogados, recebeu R$24.526,44 em diárias
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin atacou Bolsonaro logo após a reunião do Presidente da República com embaixadores. Fachin afirmou que o chefe do Poder Executivo tenta, por meio de informações distorcidas, “diluir a República”. Bolsonaro registrou a perseguição contra seu governo com fartura de provas aos 40 embaixadores presentes. Com informações da
Agora, o caldo vai entornar. Neste domingo (17), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu que canais e deputados federais façam postagens que associam o Partido dos Trabalhadores (PT) ao fascismo e ao nazismo, fato comumente repetido por esquerdistas contra Bolsonaro. Moraes também proibiu ligar a sigla à morte de
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) suspendeu, a partir desta segunda-feira (18/7), as atividades de 180 empresas de telemarketing por publicidade abusiva. A ação visou companhias que oferecem produtos e serviços por meio de ligações sem autorização dos consumidores. De acordo com o órgão, as abordagens são feitas, em sua maioria, com
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recusou convite do presidente Jair Bolsonaro (PL)para um encontro na próxima segunda-feira (18/7). O chefe do Executivo irá receber embaixadores no Palácio da Alvorada para tratar sobre o sistema eleitoral brasileiro. O cerimonial do TSE confirmou o declínio citando o “dever de imparcialidade”. Fachin argumentou
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou 32 das 44 propostas apresentadas pela Comissão de Transparência Eleitoral para as eleições de outubro deste ano. Foram aceitas cerca de três em cada quatro sugestões. Das 12 propostas restantes, uma foi rejeitada e 11 ainda estão em análise pelo TSE. A Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) foi criada em setembro de 2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que obriga postos de combustíveis a exibir um comparativo dos preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O parlamentar argumentou que a
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a 2 anos e 9 meses de reclusão uma mulher que usou o documento de uma colega de trabalho para conseguir realizar o financiamento de um veículo. A sentença foi proferida pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal. A pena convertida em
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, absolveu o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e o ex-auxiliar do governo do RN, João Henrique Lins Bahia, dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha e reduziu as penas pelo crime de tráfico de influência. Os dois foram investigados na Operação Hígia, de 2008, que visava combater um
Em uma decisão liminar, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), suspendeu nesta terça-feira (5) a sessão na Câmara Municipal de Curitiba (PR) que cassou o mandato do vereador Renato Freitas (PT). Em fevereiro deste ano, o parlamentar participou de uma manifestação de esquerda que teve como
Ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu procedimento para investigar as denúncias de crimes de assédio sexual e moral que teriam sido cometidos por Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa. A apuração foi aberta após representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) feita no último dia 30. Guimarães deixou a presidência
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) comunicou oficialmente ao Ministério Público do RN a vacância do cargo de desembargador reservado a membro do MPRN no Pleno do TJ, o chamado Quinto Constitucional. O processo será diferente dos anteriores, com a possibilidade de promotores de justiça participarem do processo e serem alçados ao Pleno
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços. O Distrito Federal e 11
