O vereador Douglas Gomes (PTC) foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão sob a acusação de transfobia contra Benny Briolly (PSOL), transexual que também exerce a vereança com ele na Câmara Municipal de Niterói (RJ). A decisão foi da Juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói. O episódio […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta última terça-feira (28) como presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, ele assumirá o comando do colegiado por um ano. A eleição foi realizada de forma simbólica,
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os Empresários Wbiranilton Linhares de Araújo – conhecido como “Pezão” – e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz (RN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Eles fizeram uso
O Partido Social Cristão (PSC), por meio do presidente da legenda no Rio Grande do Norte, o jornalista e advogado Junior Melo, entrou com uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a governadora Fátima Bezerra (PT). Ambos são denunciados por propaganda eleitoral antecipada, propaganda negativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e abuso
Chamado de mentiroso por uma brasileira, no último sábado (25), durante palestra no Brazil Forum UK, em Oxford, na Inglaterra, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com ironia afirmando que um dos problemas do Brasil é “um déficit imenso de civilidade”. E neste domingo divulgou nota insistindo em sua
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson em réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. Apesar da decisão, o caso também deverá ser enviado para a Justiça Federal de Brasília, já que Jefferson já não tem prerrogativa
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para que o inquérito que apura denúncias de corrupção no Ministério da Educação sob o comando de Milton Ribeiro seja enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida seria necessária devido a uma possível interferência política na investigação. De acordo com o órgão, em conversas telefônicas de Ribeiro, há indícios de que houve vazamento
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por maioria dos votos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular. A representação foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral sob alegação de
O corregedor regional eleitoral do RN, desembargador Claudio Santos, pediu celeridade aos juízes eleitorais no julgamento dos processos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2020. Durante a sessão plenária desta terça-feira (21), Claudio Santos, que também é vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), informou que, caso a determinação não seja
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta última terça-feira (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão para custear gastos de animais de estimação (pets) após a separação conjugal. O caso começou a ser julgado pela Terceira Turma, mas foi suspenso por um pedido de vista. O colegiado julga
A Justiça determinou que o governo federal arque com os custos de passagens e diárias para que dois psiquiatras façam a perícia médica em Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em 2018 contra o hoje presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Criminal de
Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) divulgou uma nota, nessa segunda-feira (20), na qual anuncia que a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer. A magistrada fez uma menina de 11 anos, vítima de estupro, desistir de fazer um aborto. A vítima está
O Ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou nesta segunda-feira (20/06) às redes sociais a censura, com bloqueio imediato dos perfis do PCO (Partido da Causa Operária). A medida deve ser cumprida em até 24 horas. “Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)divulgou nesta semana a divisão dos recursos do fundo eleitoral – o repasse obedece uma série de critérios, como a representação dos partidos no Congresso Nacional, levando em consideração o desempenho nas últimas eleições. A quantia que será distribuída neste ano está estimada em R$ 5 bilhões e terá o União
Diz O Globo na edição deste domingo (19/06) que o Presidente da República Jair Bolsonaro planeja fazer uma espécie de apuração paralela dos votos das urnas eletrônicas em outubro. Os planos do presidente “já estão sendo expostos a aliados e até a empresários que estiveram com ele recentemente”, diz o colunista Lauro Jardim. A
O PT publicou nas redes sociais uma foto de 2018 como se fosse um registro desta quinta-feira (16) em Natal, no Rio Grande do Norte, onde Luiz Inácio Lula da Silva esteve para um evento da esquerda. A foto de quatro anos atrás era de um evento em São Leopoldo, no Rio Grande do
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar membros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 14. A fala aconteceu durante participação em evento com empresários, em São Paulo. Na ocasião, o mandatário fez duros comentários sobre os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Bolsonaro afirmou que uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir
Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, na noite desta terça-feira, 14, que a Justiça Eleitoral “não tolerará que milícias digitais e pessoais desrespeitem a vontade soberana do povo”. O magistrado também disse que, em um momento em que o desemprego atinge mais de 11 milhões de pessoas e mais
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto,
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena de 8 anos e 9 meses de prisão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusado de promover atos antidemocráticos contra a Corte. A manifestação foi apresentada à Corte nesta terça-feira, 14. A
