A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. […]
Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a operação e as medidas cautelares impostas contra oito empresários que defenderam, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. Mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermagem. A norma prevê um salário no valor de R$ 4.750 para a categoria e foi estabelecida pelo Congresso Nacional. Segundo Barroso, a suspensão deve permanecer até que sejam analisados dados detalhados dos estados,
O ministro Luiz Fux participará da sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8), um dia após o 7 de Setembro. O ministro prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as eleições que se aproximam. A expectativa é que Fux também cite o Bicentenário da Independência.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele deixasse a relatoria do processo que investiga associação entre vacinas contra a Covid-19 e HIV feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, a PGR argumenta que
Enfermeiros de todo o Brasil ameaçam entrar em greve contra a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu monocraticamente suspender a aprovação do piso salarial nacional da categoria. Ele deu um prazo de 60 dias para representantes públicos e privados, conselhos e entidades da área da saúde informarem ao STF os impactos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima sexta-feira (9) o início do julgamento sobre o piso nacional da enfermagem. Os demais integrantes do plenário vão avaliar se mantém ou não a decisão dele que suspendeu a lei que consolidou o piso salarial. Em decisão tomada no domingo
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 12,2 milhões à Apple pela venda de smartphonesda marca iPhone, desde outubro de 2020, sem carregadores de bateria. O despacho, publicado nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União, também determina a cassação de registro dos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restringir nesta segunda-feira (5) a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o magistrado cita o perigo de aumento da “violência política”, por causa da proximidade das eleições de
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) se pronunciou sobre o mandado de busca e apreensão que foi cumprido neste sábado, 3, a pedido do PT. O motivo da operação autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi que os nomes dos suplentes foram impressos, supostamente, menores do que o devido. “Hoje, o PT
As buscas e apreensões ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o que chamam de empresários “bolsonaristas” suscitaram pela primeira vez algumas críticas mais contundentes na mídia em relação a possíveis leis violadas. A medida do ministro e dos senadores que a exigiram parece ter pouco amparo na legislação
O novo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou uma decisão que prevê uma série de condutas de juízes no período eleitoral brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça promete punir os magistrados que fizerem críticas a qualquer candidato, questionar a segurança das urnas eletrônicas e criticar o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais. O CNJ
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), líder da oposição no Senado, para investigar a compra de imóveis por integrantes da família de Jair Bolsonaro (PL). O caso foi revelado pelo UOL e, segundo o levantamento do site, quase metade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém no ar seis vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. O pedido para retirar o conteúdo da internet foi feito pelo Partido Liberal, alegando que Lula havia promovido propaganda antecipada positiva a seu favor e negativa contra Bolsonaro. Na decisão, a ministra Cármen
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a criação de um núcleo de inteligência para acompanhamento das eleições 2022. A decisão foi apresentada em portaria assinada no último dia 30 e publicada nesta quinta-feira, 1º. Segundo o texto, a proposta é “instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral”, com a
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica, realizado no dia de votação, ocorra usando a biometria de eleitores reais. O acordo foi divulgado pelo TSE após o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, receber em seu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas. No documento de 32 páginas, o magistrado afirma que existem ‘fortes indícios’ e ‘significativas provas’ apontaram para a existência de uma organização criminosa idênticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento acontece de 29 de agosto a 2 de setembro, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do Tribunal, das 10h às 18h. No
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou em empresários que trocaram mensagens em um grupo de WhatsApp com um suposto tom golpista. Ao ser questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes
