Foto: Reprodução O terceiro governo do presidente Lula tem obtido sucessivas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o seu início em 2023. Entre aquele ano e 2024, foram julgadas 111 ações constitucionais, nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, e 99 resultaram em decisões favoráveis à gestão, representando 89% de sucesso. O
Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade, nesta segunda-feira, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou um plano de trabalho em que deputados e senadores se comprometem a identificar os autores das indicações de emendas parlamentares. O julgamento, que ocorre em uma sessão extraordinária do plenário virtual, foi
Foto: Divulgação/AASP Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e
Foto: Andrew Harnik Mais de quatro meses após se envolver em uma polêmica com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário Elon Musk agora vê, de um ponto de poder na Casa Branca, uma ofensiva contra o magistrado brasileiro vinda dos Estados Unidos. Com a mudança de governo em Washington,
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia
Foto: Alejandro Zambrana O Comitê do Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que pune o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição chamada No Censors on our Shores Act (Sem Censores nas Nossas Fronteiras, em tradução livre) prevê a proibição da entrada de Moraes nos
Foto: Antônio Augusto Em troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Leonardo Fernandes aventou a possibilidade de editar vídeos e imagens relacionados ao Inquérito 4922, que investiga os responsáveis pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Documentos em posse de Oeste
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pode votar nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei que proíbe a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos EUA. O projeto que foi denominado de “No Censors on our Shores Act”, foi apresentado na Casa em setembro de 2024,
Foto: Reprodução O réu Valdenir Fontes Carneiro foi condenado a 34 anos de prisão por matar a cunhada, Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos, durante um almoço familiar em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. A sentença foi realizada pelo Tribunal do Júri na segunda-feira (24). Ele irá cumprir a
Foto: Chesnot/Getty Images Braço direito de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, Elon Musk passou a analisar a aplicação de sanções a Alexandre de Moraes. Na rede social X, da qual é dono, o empresário perguntou a internautas se o ministro do STF possui bens em solo norte-americano. “Doesn´t De Moraes own property in America?”
Foto: Bruno Peres A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na noite deste sábado (22) que a suspensão da rede social Rumble já foi implementada na maior parte do Brasil. O bloqueio foi determinado após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a autarquia, uma avaliação foi feita em
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria de Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de ação nos Estados Unidos. (Foto: Carlos Alves Moura/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes virou alvo, na quarta-feira (19), de uma ação judicial nos Estados Unidos movida pelo Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa ligada ao presidente americano Donald Trump,
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que os municípios brasileiros têm competência para instituir que as guardas civis municipais atuem em ações de segurança urbana. Na prática, a corporação pode atuar de forma semelhante à Polícia Militar, realizando policiamento ostensivo, patrulhamento e buscas pessoais (revista a suspeitos). O voto do relator, ministro Luiz
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble Inc no Brasil. A medida é válida até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais proferidas pelo STF e indique representante legal no Brasil. Moraes ressaltou que concedeu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em que pedia mais tempo para apresentada defesa contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa chegou a pedir um prazo de 83 dias, tempo semelhante ao que a PGR levou para apresentar
Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Com o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o STF, sobre suposta trama golpista, o material que embasou o
Foto: Reprodução Uma desembargadora, dois filhos, além do advogado e ex-assessor foram denunciados por suposta participação na organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A magistrada e um dos filhos também são acusados de dificultar as investigações. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia
“Aqui no Brasil, terra de classe média idiotizada, desqualificada, analfabeta, racista, elitista, puxa-saco das classes dominantes, Bolsonaro é rei”. Essa consideração foi escrita pelo jurista Jessé de Andrade Alexandria em 2020, dentro de um comentário em um blog do estado, em texto sobre o fascismo de Trump. O Diário do RN apurou que hoje, Jessé
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula até 2006 e ex-ministro da Casa Civil durante o governo ‘Dilma 1’, Antonio Palocci, na Operação Lava Jato. Fizeram história os depoimentos espontâneos de Palocci confessando corrupção e confirmando o
