O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de outubro.
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, votou pelo indeferimento do registro em razão da inelegibilidade de Marçal. O voto foi acompanhado pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques, André Mendonça e Antonio Carlos Ferreira.
Com cinco votos pela rejeição, já há maioria no tribunal para impedir a candidatura. O julgamento ainda precisa ser concluído formalmente.
Pablo Marçal está inelegível até 2032 após ser condenado por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação e a pena de oito anos de inelegibilidade. A defesa apresentou embargos de declaração, mas os recursos foram rejeitados por unanimidade.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se manifestou pelo indeferimento do registro da candidatura. O PRTB havia protocolado o pedido de registro de Marçal depois que a Justiça Eleitoral autorizou a filiação do empresário ao partido.
Com a maioria formada no TSE, a candidatura deve ser rejeitada pela Corte caso não haja mudança nos votos até a conclusão do julgamento.