Foto: REUTERS/Adriano Machado O Banco Central apresentou embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli entre um diretor da autarquia e investigados no caso Banco Master–BRB. No documento, o BC alerta para risco de “armadilha processual”, “constrangimento de entidades públicas” e prejuízo à atuação institucional do órgão […]
Foto: Ton Molina/NurPhoto via Getty Images O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste sábado (27) a prisão de condenados pela trama golpista por decisão tomada de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF). Fontes da PF confirmaram à CNN Brasil que não houve solicitação ao STF. A
Foto: Reprodução/Twitter e Divulgação/TSE Um dia após a prisão do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, detido ao tentar fugir do Brasil, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, a Polícia Federal esteve na residência de Martins na manhã deste
Foto: Divulgação A liderança da oposição na Câmara dos Deputados anunciou que vai interromper o recesso parlamentar para apresentar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A convocação é do novo líder oposicionista, deputado Cabo Gilberto Silva, que marcou presença dos parlamentares em Brasília na próxima segunda-feira (29). Antes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula deixou de divulgar, por oito meses, os dados sobre a distribuição de honorários advocatícios pagos a integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), que somam R$ 2,5 bilhões desde dezembro do ano passado. As informações pararam de ser publicadas no Portal da Transparência em novembro de 2024 e só
Foto: Carlos Moura/STF Brasília acompanha um movimento considerado sem precedentes no sistema institucional brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a sinalizar a possibilidade de interferir diretamente em uma decisão técnica do Banco Central, o que pode levar à anulação da liquidação do Banco Master, instituição investigada por suspeitas de irregularidades graves. A movimentação ocorre
Foto: divulgação/Banco Master Especialistas do mercado financeiro avaliam com apreensão a atuação do Judiciário no caso do Banco Master e alertam para riscos de insegurança jurídica. A liquidação extrajudicial da instituição foi decretada pelo Banco Central em 18 de novembro, após a identificação de uma fraude estimada em R$ 12 bilhões, envolvendo a criação de
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, em agosto de 2023, pela inconstitucionalidade de um trecho do Código de Processo Civil (CPC) que restringia a atuação de magistrados em processos envolvendo escritórios de advocacia de cônjuges ou parentes. A decisão voltou ao centro do debate após a revelação
Foto: STF A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira (26) o relatório final sobre a liberdade de expressão no Brasil. O documento, elaborado pelo enviado especial Pedro Vaca, reconhece instituições brasileiras fortes, mas faz críticas diretas à Justiça. O relatório cita o STF várias vezes e alerta que a ação penal é um
Foto: Cristiano Mariz/Ton Molina/ Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques. O ex-diretor da corporação foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão pela Suprema Corte por integrar a trama golpista.
Foto: Alex Regis A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade no estado. A decisão foi proferida no plantão judiciário do dia 24 de dezembro e envolve o processo conduzido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN), responsável
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou, em decisão liminar, que os Correios mantenham ao menos 80% do efetivo em funcionamento em todo o país durante a greve nacional da categoria, iniciada por tempo indeterminado. O descumprimento da ordem pode gerar multa
Vídeo: Reprodução/Instagram A jornalista Malu Gaspar classificou como “esdrúxula” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master. A avaliação foi feita em comentário ao vivo no Edição das 18h, da GloboNews, na qual ela aponta preocupação com os efeitos institucionais da medida. Segundo a colunista,
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Após quatro meses à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin tem encontrado dificuldades para conter o ambiente de tensão que cerca a Corte. Apesar de uma atuação discreta e focada no diálogo institucional, o magistrado precisou lidar com sucessivos atritos com o Congresso Nacional e também
Fotos: Lula Marques/ Agência Brasil | Wilton Junior/Estadão O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não registraram em suas agendas oficiais encontros realizados recentemente entre ambos. A informação é da coluna da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles. Em nota divulgada na terça-feira (23), Moraes
Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo Duas condições são críticas para o funcionamento pleno das instituições numa República. Primeiro, elas precisam ser transparentes. Segundo, devem prestar contas regularmente de suas atividades ao público. Em ambos os quesitos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem falhado sistematicamente. É constrangedor que o Supremo tenha levado tanto tempo
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a acareação no âmbito da investigação do Banco Master, marcada para terça-feira (30). A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (24), cerca de duas horas após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitar a suspensão do procedimento.
Foto: Banco Master A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do caso que envolve o Banco Master. O pedido foi feito após avaliação de que não estão presentes os requisitos técnicos necessários para a realização do procedimento neste momento. Segundo
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles Uma nota divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central adicionou um novo elemento à crise envolvendo a liquidação do Banco Master. O comunicado veio à tona no mesmo dia em que surgiram revelações sobre uma suposta pressão do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o presidente do BC, Gabriel
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Por Wilson Lima – O Antagonista O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve uma atuação implacável na chamada ação penal do golpe. Foi rígido, intransigente, adotou ritos questionáveis… tudo sob a justificativa de preservar a democracia brasileira. Foi criticado pelos excessos. E aplaudido por eles (a depender de
