Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada (17), último dia do
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o entendimento que autoriza a nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. A decisão, embora tecnicamente apresentada pelo relator, Luiz Fux, como uma reafirmação da jurisprudência da Corte, na prática afronta princípios republicanos elementares. O Supremo pode dar quantas piruetas hermenêuticas quiser, mas a
Foto: Marcos Oliveira/Divulgação/Agência Senado A disputa pela sucessão de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) movimenta bastidores em Brasília e tem um protagonista inesperado: o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tenha anunciado oficialmente sua escolha, o petista sinalizou preferência pelo
Foto: Reprodução O governo dos Estados Unidos está de olho em mais autoridades brasileiras que podem ter o visto americano revogado. O Departamento de Estado consultou nesta semana o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo para avançar no mapeamento. Não significa que todos os indicados perderão o visto. Cada caso será analisado individualmente
Foto: Nelson Jr O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (23) para manter a possibilidade de autoridades nomearem seus parentes para cargos políticos. Até o momento, o placar está em 6 a 1. Os demais magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, que votou para validar uma lei do município de
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ida do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve alterar o equilíbrio interno do colegiado e ampliar a influência de Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conhecida por decisões de perfil mais garantista, a turma passa a ser composta por Gilmar
Foto: Reprodução/Youtube O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a notificação de Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, para apresentar defesa prévia em 15 dias na Petição (Pet) 12100. Ele é o único acusado da tentativa de golpe de Estado de fevereiro que ainda não teve a denúncia analisada pelo Supremo. A notificação
Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente abriu a porteira para que políticos indiquem parentes para cargos estratégicos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado. Até agora, seis ministros votaram a favor da liberação, e apenas Flávio Dino ficou contra. A decisão final só sai na próxima quarta-feira (29), com o voto da
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma sindicância interna para apurar a conduta de servidores que criticaram, em grupos de WhatsApp, o pagamento de benefícios milionários a procuradores do Ministério Público Federal (MPF). A investigação foi aberta após um pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que alegou que as
Foto: STF A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de quarta-feira (22), um recurso apresentado pelo Novo que tentava reverter a aprovação de forma conclusiva — ou seja, sem a necessidade de apreciação pelo plenário da Casa — de um projeto de lei que visa limitar decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), regras que vão mexer com o STF e enviou o projeto ao Senado. A proposta regula julgamentos monocráticos e define prazos de até 12 meses para decisões de ações concentradas, como ADIs e ADPFs. Recurso do Partido Novo foi derrotado por 344 a 95. O
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do STF, Edson Fachin, autorizou que o ministro Luiz Fux troque a Primeira Turma pela Segunda. O pedido de Fux atende à vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que, se permanecesse, assumiria posição no colegiado. A mudança de turma acontece logo após Fux votar pela absolvição do ex-presidente Jair
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O TSE decidiu arquivar o inquérito administrativo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostos ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022. A medida põe fim a mais uma das várias tentativas da Justiça Eleitoral de responsabilizar o ex-chefe do Executivo por críticas às urnas.
Foto: Marcelo Camargo/Agênica Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) salientou que não cederá mais a pressões em indicações ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil. Segundo relatos feitos à CNN Brasil, o petista tem tratado sobre o assunto com aliados e amigos desde o final
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mensagens extraídas dos celulares de um empresário e de um lobista estão sendo apontadas como os principais caminhos para o avanço da operação Sisamnes, que investiga suspeitas de venda de decisões e vazamentos em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação completa um ano em novembro e segue sob
Foto: Reprodução / X @flamengo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu sete réus ainda julgados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que vitimou 10 jogadores das categorias de base em 2019. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou se comprometer ao ser questionado sobre a possível indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). “O ‘se’ é muito complicado. Se o cara estiver morto, ele está vivo. Se o cara está vivo, ele
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF concluiu nesta terça-feira (21) a condenação de todos os réus do núcleo 4 da chamada “trama das fake news”. A maioria dos condenados é formada por militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de questionar falhas no sistema eleitoral. O placar final foi 4 a 1, com o presidente
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do chamado “núcleo da desinformação”, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, selou o placar de 3 a
