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Eleições 2024

TSE aprova tropas federais para eleições de cidades de 12 estados

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Tropas federais reforçam proteção ao processo eleitoral, quando requisitadas pelo TSE (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), o envio de apoio de tropas federais para garantir a segurança no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, em municípios de 12 estados brasileiros. A proteção ao processo democrático marcado para 6 de outubro foi dada na análise de 53 processos sobre requisição da presença da Força Federal, já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.

Haverá presença das Forças Armadas nas eleições de municípios do Acre, do Amazonas, do Ceará, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e de Tocantins. Entre as cidades protegidas estarão as capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou que o reforço federal na segurança do pleito visa garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.

 

A ministra ressaltou que os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados.

Missão do TSE

 

A legislação prevê os pedidos por auxílio das Forças Federais pelo TSE desde 1965, por meio do artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O dispositivo legal estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

O processo inicia quando os TREs enviam o pedido ao TSE, indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados. E, após aprovados pelo TSE, as requisições são encaminhadas ao Ministério da Defesa, que é responsável pelo planejamento e pela execução das ações das Forças Armadas.

Deu no Diário do Poder

Pesquisa

VIRADA : Com 32,6%, Paulinho Freire passa Carlos Eduardo Alves que tem 31,5% na Pesquisa Consult/ TN

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A margem é de apenas 1,1%, mas o resultado da segunda pesquisa eleitoral Consult/TRIBUNA DO NORTE já aponta uma virada na disputa pela prefeitura de Natal. Caso as eleições fossem hoje, o candidato do partido União Brasil, deputado federal Paulinho Freire, venceria as eleições com 32.60% dos votos contra 31,50% do seu principal adversário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), conforme sondagem estimulada, aquela em que é apresentada a lista dos candidatos durante entrevista aos eleitores.

Já a terceira e última pesquisa de intenções de votos dos eleitores para o pleito de 6 de outubro, será realizada e divulgada na semana de encerramento da campanha dos seis candidatos a prefeito de Natal.

Na primeira pesquisa estimulada Consult/TN feita entre os dias 14 e 17, Carlos Eduardo Alves aparecia à frente na preferência do eleitorado natalense, tinha 31,0%, enquanto Paulinho Freire aparecia com 30,60%. Numa diferença de apenas 0,4%.

Conforme a amostragem estimulada a segunda pesquisa Consult/TN também mostra que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Natália Bonavides, continua em terceiro lugar, com 17,0%, um leve crescimento de 0,6 décimos em relação a pesquisa anterior, em que tinha 16,40%.

Os percentuais dos demais candidatos são os seguintes: Rafael Motta (Avante), 2,0% e Nando Poeta, 0,20%. O candidato Hero (PRTB ) não foi citado.

A pesquisa estimulada ainda mostrou que 8,90% dos eleitores não votariam em nenhum desses candidatos. Outros 7,80% estão indecisos.

Na primeira pesquisa, os eleitores indecisos eram 5,10% e os que não votariam em nenhum candidato, 13,80%.

A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.

 

Deu na Tribuna do Norte

Justiça

Desembargador revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima

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O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (24).

O artista é um dos alvos da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro que, segundo a investigação, movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos do bicho e de azar.

Nessa segunda-feira (23), a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, havia determinado a prisão preventiva do cantor. Segundo a sentença, em 1º de julho, Gusttavo Lima adquiriu participação de 25% na empresa de apostas esportivas Vai de Bet, investigada pela Polícia Civil de Pernambuco na operação. A empresa do sertanejo é suspeita de ocultar valores oriundos de jogos ilegais.

Em resposta, a defesa do cantor afirmou que a decretação da prisão era “injusta e sem fundamentos legais” e que estava tomado as medidas cabíveis para revertê-la.

Informações da Tribuna do Norte

Política

“Selo de bom pagador”: Lula e Haddad pedem grau de investimento a agências de risco

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala aos jornalistas em Nova York.| Foto: Diogo Zacarias/MF

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram nesta segunda-feira (23) de uma reunião com as duas principais agências de classificação de risco, a Standard & Poor’s e Moody’s Rating, em Nova York. Na ocasião, eles cobraram a volta do grau de investimento brasileiro ao apresentar os resultados do esforço fiscal que o governo brasileiro tem tentado realizar.

Haddad mencionou que Lula já havia solicitado o cronograma da reobtenção do grau de investimento antes da viagem a Nova York e as possíveis perspectivas, já que, segundo ele, o Brasil teve grau de investimento no último governo do presidente petista.

“Eu disse para ele [Lula] que nós aguardávamos uma nova rodada de aumento da nota para o ano que vem. Na nossa opinião, evidentemente. Cabe às agências de risco definir, mas os prognósticos da equipe técnica da Fazenda são muito bons”, disse o ministro ao deixar a reunião.

Em conversa aos jornalistas, Haddad disse que explicou às agências “o resultado fiscal do ano passado, em virtude dos calotes praticados durante o período eleitoral, que já estão pagos”. E ainda acrescentou que “o comportamento das despesas e receitas estão condizentes com o arcabouço fiscal.”

De acordo com Haddad, haverá uma nova rodada de aumento da nota do país no ano que vem. E a expectativa, segundo ele, é que em ao menos uma das agências de risco, o Brasil fique a um degrau da obtenção do grau de investimento. “A dúvida do presidente é se haverá tempo de em quatro anos recuperar três degraus”, afirmou.

“Não tem muito cabimento o Brasil não tem grau de investimento. […] Agora, de novo, tem uma dinâmica. Você não muda uma chave da situação herdada para a situação almejada de um dia para o outro. Mas a convicção que eu tenho, ouvindo tudo o que eu ouvi, é que nós estamos no caminho e vamos tentar acelerar o passo o mais rápido possível”, acrescentou o ministro.

O ministro também ressaltou que algumas medidas ainda não foram processadas pelas agências de risco. Ele citou, como exemplo, a questão das emendas parlamentares, que devem ficar dentro do arcabouço, e a questão da lei de responsabilidade fiscal, que passa a valer também para todas as decisões tomadas pelo Congresso.

“Ou seja, se abrirmos mão de alguma receita, nós temos que compensar com outra. Isso dá uma estabilidade para o País, que é muito valorizada pelas agências de risco”, afirmou Haddad.

Em maio deste ano, a agência de classificação de riscos Moody’s manteve a nota de crédito do Brasil no nível (rating) Ba2, mas mudou a perspectiva da avaliação de “estável” para “positiva”. A atual nota do país indica um risco maior para investimentos estrangeiros. Com a mudança na perspectiva, a agência sinalizou que poderia elevar o rating no futuro.

Deu na Gazeta do Povo

 

Censura

Multa paga, representante indicada. O que falta para desbloqueio do X

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Para voltar a funcionar no Brasil, a rede social X, de Elon Musk, pagou multa, bloqueou perfis que eram alvos da Justiça e indicou uma representante legal no país. Porém, para derrubar o bloqueio ainda faltam etapas a serem cumpridas.

Ao receber o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, na sexta-feira (20/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes destacou que faltavam documentações e comprovações de que a empresa do X estava legalmente no Brasil.

Moraes fixou prazo de cinco dias para a apresentação de documentos complementares da representação da plataforma X em território brasileiro, além da regularidade da constituição de seus novos advogados.

Entre as medidas exigidas e consideradas como pendência pelo ministro do STF estão a apresentação das procurações da Twitter International Unlimited Company e da T.I. Brazil Holdings LLC à advogada Rachel Villa Nova, bem como a comprovação de regularidade da indicação da nova representante na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

O ministro determinou, ainda, a apresentação no prazo de 48 horas de dados da Receita Federal, do Banco Central, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O vencimento só começou a contar nesta segunda-feira (23/9), data em que foi realizada a notificação sobre os pedidos.

Multas

Embora a primeira multa de R$ 18,3 milhões tenha sido paga à Justiça brasileira para quitar multas aplicadas contra o X e a Starlink, também de Elon Musk, mais uma multa foi gerada a partir de irregularidades cometidas pelo X.

Alexandre de Moraes impôs nova multa, de R$ 5 milhões, à rede social X por ter burlado o bloqueio judicial que impedia seu funcionamento no Brasil. A plataforma de Elon Musk alterou seus endereços de IPapós uma atualização, o que permitiu que alguns usuários acessassem o serviço, mesmo com a proibição vigente. O X precisa pagar essa multa ou recorrer dela dentro do prazo legal.

O X precisa ainda comprovar que deixou de hospedar seu endereço eletrônico nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites. Ele precisa voltar ao sistema anterior, que usava IPs específicos e passíveis de bloqueio. Moraes determinou a suspensão imediata dos IPs do X no Cloudflare, Fastly e Edgeuno.

A decisão de Moraes, expedida no sábado (21/9), também estipulou que a Secretaria Judiciária do STF contabilize o valor das multas devidas por descumprimento de decisão judicial, e verifique se as decisões anteriores foram cumpridas.

Veja o que foi cumprido e o que ainda falta

O que foi cumprido:

  1.  Suspensão de contas: perfis ligados à disseminação de desinformação e discursos antidemocráticos foram removidos da plataforma, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos, o do youtuber Monark e o do ex-comentarista Paulo Figueiredo. A remoção dessas contas era uma das principais demandas da Justiça brasileira.
  2.  Pagamento de multas: as multas impostas pelo STF, que somam R$ 18,3 milhões, foram quitadas. O pagamento ocorreu mediante o bloqueio de valores da Starlink, outra empresa de Musk.
  3. Indicação de representante: nesta sexta-feira (20/9), o X indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil. Assim, a empresa de Elon Musk cumpriu o prazo de 24 horas dado por Moraes para a apresentação do nome.

O que falta:

  1.  Junta Comercial: para que o X esteja, de fato, no país, documentos do registro na Junta Comercial devem ser apresentados.
  2.  Nova multa: Alexandre de Moraes impôs nova multa, de R$ 5 milhões, à rede social X por ter burlado o bloqueio judicial que impedia seu funcionamento no Brasil. A plataforma de Elon Musk alterou seus endereços de IP após uma atualização, o que permitiu que alguns usuários acessassem o serviço, mesmo com a proibição vigente. O X precisa pagar essa multa ou recorrer dela dentro do prazo legal.
  3.  Cloudflare: o X precisa comprovar que deixou de hospedar seu endereço eletrônico nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites. Ele precisa voltar ao sistema anterior, que usava IPs específicos e passíveis de bloqueio. Moraes determinou a suspensão imediata dos IPs do X no Cloudflare, Fastly e Edgeuno.
  4. Comprovação de cadastro: mesmo após a indicação de Rachel, Moraes considerou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida. O ministro solicitou cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo.
  5. Situação cadastral: Moraes deu 48 horas para a Receita Federal e o Banco Central informarem a situação cadastral da empresa no Brasil e para a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviarem um relatório sobre a possibilidade de uso de outros meios tecnológicos para acessar a rede. Prazo começou a contar a partir da notificação de todos os agentes, nesta segunda-feira (23/9).

Informações do Metrópoles

Eleições 2024, Pesquisa

Pesquisa 98FM/DataVero em Natal: Paulinho Freire com 23,1% passa Carlos Eduardo que tem 18,4%

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Pesquisa do Instituto DataVero divulgada pela rádio 98 FM nesta segunda-feira (23) traz os números atualizados da corrida pela Prefeitura do Natal nas eleições de 2024. É o quinto levantamento divulgado pela 98 FM dentro de uma série de pesquisas contratadas junto ao Instituto DataVero. As anteriores foram divulgadas em 26 de junho, 7 de agosto, 28 de agosto e 9 de setembro.

Contratada pela 98 FM, a pesquisa DataVero ouviu 1 mil eleitores entre os dias 21 e 22 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-09969/2024.

Intenções de voto – 1º turno

Prefeitura do Natal – Intenção de votos – Estimulada

  • Carlos Eduardo (PSD): 31,9%
  • Paulinho Freire (União Brasil): 30,6%
  • Natália Bonavides (PT): 16,7%
  • Rafael Motta (Avante): 3,8%
  • Heró Bezerra (PRTB): 0,2%
  • Nando Poeta (PSTU): 0,2%
  • Nenhum: 13,2%
  • Não sabe/não respondeu: 3,4%

 

Prefeitura do Natal – Intenção de votos – Espontânea

  • Paulinho Freire (União Brasil): 23,1%
  • Carlos Eduardo (PSD): 18,4%
  • Natália Bonavides (PT): 10,6%
  • Rafael Motta (Avante): 1,4%
  • Heró Bezerra (PRTB): 0,1%
  • Nenhum: 16%
  • Não sabe/não respondeu: 30,4%

Prefeitura do Natal – Rejeição

  • Natália Bonavides (PT): 29,7%
  • Paulinho Freire (União Brasil): 19,8%
  • Carlos Eduardo (PSD): 12,4%
  • Rafael Motta (Avante): 5,1%.
  • Heró Bezerra (PRTB): 2,6%
  • Nando Poeta (PSTU): 1,7%
  • Votaria em todos: 3,1%
  • Não votaria em nenhum: 16,4%
  • Não sabe/não respondeu: 9,2%

Certeza do voto

A pesquisa 98FM/DataVero também perguntou aos eleitores qual a certeza da decisão do voto, faltando 39 dias para a eleição.

Veja o resultado:

Certeza do voto – Geral

  • É definitiva: 75%
  • Poderá mudar: 22,7%
  • Não sabe/não respondeu: 2,3%

Certeza do voto em Carlos Eduardo (PSD)

  • É definitiva: 79,3%
  • Poderá mudar: 20,4%
  • Não sabe/não respondeu: 0,3%

Certeza do voto em Paulinho Freire (União Brasil)

  • É definitiva: 83,3%
  • Poderá mudar: 15,7%
  • Não sabe/não respondeu: 1%

Certeza do voto em Natália Bonavides (PT)

  • É definitiva: 81,4%
  • Poderá mudar: 18,6%
  • Não sabe/não respondeu: 0%

 

Certeza do voto em Rafael Motta (Avante)

  • É definitiva: 63,2%
  • Poderá mudar: 36,8%
  • Não sabe/não respondeu: 0%

 

Deu no Portal da 98 Fm

Famosos, Justiça

Justiça de Pernambuco determina prisão preventiva de Gusttavo Lima

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Foto: GERALDO BUBNIAK

 

A Justiça de Pernambuco determinou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, além de suspender seu passaporte e o porte de arma. Essa medida está relacionada a uma investigação sobre apostas esportivas, a Operação Integration. A decisão foi proferida pela mesma juíza que havia negado a soltura de Deolane Bezerra. O cantor já tinha tido R$ 20 milhões bloqueados em uma das empresas em que é sócio, a Balada Eventos, decorrentes das investigações a casas de apostas. Além disso, um avião que se encontrava em seu nome teria sido utilizado pelo dono da VaideBet, José André da Rocha Neto, uma das empresas acusadas na operação, teria sido usado para fugir do país.

O advogado que defende a empresa Balada Eventos, Cláudio Bessas, disse em nota no domingo (8) que a aquisição do avião “seguiu todas as normas legais.” Em nota, a defesa de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Rocha disse que os dois “não praticaram qualquer ilegalidade e isso será demonstrado com fatos e documentos na investigação” e que “a medida de prisão não se justifica”

Deu na JP News

Guerra

Israel diz ter atacado 800 alvos do Hezbollah nas últimas horas

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O Exército de Israel afirmou nesta segunda-feira (23) ter atacado cerca de 800 alvos do grupo xiita Hezbollah no sul e no leste do Líbano com a sua mais recente campanha de bombardeios aéreos.

“Até agora, dezenas de caças da Força Aérea atacaram, sob a direção do Comando Norte e da ala de inteligência, cerca de 800 alvos terroristas do Hezbollah no sul do Líbano e na região de Bekaa, no interior do Líbano, em várias ondas de ataques ao longo do dia”, detalhou um comunicado militar israelense.

O número de mortos nos bombardeios israelenses desta segunda-feira contra vários pontos do Líbano está cifrado agora em 274, enquanto o número de feridos ultrapassa os mil, segundo anunciou o ministro da Saúde Pública libanês, Firas Abiad.

China pede a seus cidadãos que deixem Israel diante de situação “complexa e imprevisível”

A China instou seus cidadãos residentes em Israel a deixarem o país “o mais rápido possível” em meio às tensões com o grupo terrorista xiita Hezbollah, que geraram “uma situação de segurança grave, complexa e imprevisível”.

“A situação na fronteira entre Israel e o Líbano é extremamente tensa, com conflitos militares frequentes. A situação de segurança em Israel continua grave, complexa e imprevisível”, disse a embaixada da China em Israel em um comunicado divulgado ainda neste domingo (22).

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lin Jian, confirmou esta “atualização consular” em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira e comentou que é responsabilidade “inevitável” da China “salvaguardar a segurança dos seus cidadãos” no exterior.

Israel lançou várias campanhas de bombardeios massivos contra o território libanês nos últimos dois dias, em meio a uma escalada sem precedentes desde o início do fogo cruzado com o Hezbollah, em 8 de outubro, um dia após a eclosão da guerra na Faixa de Gaza.

Tanto Israel como o Hezbollah confirmaram que os confrontos entraram em uma nova fase depois de milhares de dispositivos de comunicação de membros do grupo terrorista terem explodido simultaneamente na semana passada, em duas ondas diferentes, e após um bombardeio nos arredores de Beirute ter matado vários membros de alto escalão do grupo.

Esses três ataques, atribuídos a Israel, deixaram um total de quase 80 mortos e cerca de 3 mil feridos, segundo dados oficial do Líbano.

Além disso, em novos bombardeios lançados por Israel ao longo do dia de hoje, outras 274 pessoas morreram e mais de mil ficaram feridas, segundo afirmou o Ministério da Saúde Pública libanês em nota.

Deu na Gazeta do Povo

Política

Hoje com bancada de apenas nove, PT pode virar nanico no Senado em 2026

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O PT de Lula já faz o diabo para não virar partido nanico no Senado, em 2026. Hoje, a bancada tem só nove senadores, mas seis deles estão no fim do mandato e terão de passar pelo crivo das urnas, na próxima eleição majoritária. Aí é onde mora o perigo para a esquerda, com o crescimento da direita. Entre petistas em fim de mandato estão o líder do partido, Jaques Wagner (BA), o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) e o volúvel Randolfe Rodrigues (AP), que retornou ao partido.

Prioridade

A oposição definiu como prioritária a disputa pelo Senado porque seu maior projeto é promover o impeachment de Alexandre de Moraes.

Só o Senado pode promover o impeachment contra ministros do STF, mas, a rigor, só o presidente da Casa pode instaurar o processo.

A oposição pretende condicionar apoio à eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) a um pacto para abrir processo de impeachment já em 2025.

 

Informações do Cláudio Humberto

Meio Ambiente, Política

Marina Silva reconhece falhas do governo no enfrentamento da crise climática no Brasil

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Foto: Wilton Júnior

 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, admitiu que as medidas adotadas pelo governo Lula para lidar com a grave crise de seca e incêndios no Brasil não foram adequadas. O país enfrenta a pior seca de sua história, enquanto nações como Peru, Bolívia e Portugal já declararam estado de emergência devido a queimadas. Segundo Marina, a humanidade, incluindo o governo brasileiro, não está devidamente preparada para os desafios impostos pela crise climática. As críticas em relação à ineficácia das ações governamentais têm aumentado, gerando pressão sobre a administração petista. Em resposta, Lula se comprometeu a estabelecer uma autoridade climática e a implementar um Plano de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Além disso, o governo decidiu aumentar as multas para incêndios florestais e facilitar os repasses financeiros aos estados para o combate às queimadas.

Marina também ressaltou que uma parte dos incêndios no Brasil pode ter motivações criminosas e políticas, citando ataques a equipes do Ibama e da Polícia Federal. Ela enfatizou a importância de investigar esses incêndios e responsabilizar os culpados, destacando a necessidade de uma ação mais rigorosa contra esses crimes. Apesar das dificuldades enfrentadas, alguns membros do governo acreditam que a gravidade da situação pode servir como um catalisador para a implementação de propostas ambientais. No entanto, a aprovação dessas medidas no Congressoainda representa um grande desafio. Marina reforçou que é essencial que todos, independentemente de suas ideologias políticas, se comprometam com a agenda da sustentabilidade. Ela também alertou que a estrutura atual do governo é insuficiente para enfrentar eventos climáticos extremos, evidenciando a vulnerabilidade do Brasil às mudanças climáticas. A ministra concluiu que é fundamental uma mobilização conjunta para que o país possa lidar de forma eficaz com os impactos da crise ambiental.

 

Deu na JP News