A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados. […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 horas a carga horária de trabalho semanal. Na semana passada, o tema chegou a estar na lista de textos que seriam analisados pelo colegiado, mas foi
O número de pessoas ocupadas que têm ensino superior completo cresceu 15,5%, entre 2019 e 2022, revela análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, no entanto, é maior
A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período. No
O deputado federal General Girão (PL-RN) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5596/2023, que propõe permitir o trabalho em feriados nas atividades de comércio em geral. O objetivo do projeto é promover uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira após atrasos promovidos por Lula (PT), oferecendo maior autonomia para o
De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego. A informação consta em um estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). As decisões têm sido questionadas por meio de reclamações.
O governo Lula deflagrou na terça-feira, 14, uma corrida nas varejistas com a revogação, pelo Ministério do Trabalho, de uma portaria de 2021 que permitia a abertura do comércio aos domingos e feriados a partir de um acordo entre o estabelecimento e o trabalhador, sem a necessidade de convenção coletiva e intermediação de sindicatos.
Publicada em 2021 durante o governo Bolsonaro, a portaria que liberava de forma permanente o trabalho em feriados para uma lista de setores sem a necessidade de negociação com trabalhadores foi alterada por Lula na última terça-feira (14). Conforme a nova norma, o trabalho nestes dias só poderá ocorrer se estiver previsto com convenção
O fim do home-office ou trabalho híbrido – entre presencial e virtual – faria 43% dos trabalhadores se demitirem e buscarem novas oportunidades de emprego. Os dados são de uma pesquisa exclusiva encomendada pelo Grupo QuintoAndar. A possibilidade de ser obrigado a trabalhar exclusivamente em regime presencial desagrada 2 em cada 5 trabalhadores totalmente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid para retornar ao trabalho no Exército. O pedido de revogação de parte das medidas cautelares, no entanto, foi rejeitado por Moraes, que também negou a solicitação de dispensa de
O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) oferta, nesta quarta-feira (25), 351 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró, região Oeste do estado. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam se cadastrar no Painel de Empregos do município. As vagas para pessoas
Para suprir a demanda com o incremento das vendas de final de ano, a Guararapes abriu 400 vagas para contratação temporária em 2023. Deste total, cerca de 250 serão preenchidas até o início de novembro. Nesta quarta-feira (25) candidatos formaram uma grande fila em frente à sede da empresa em Extremoz, na expectativa de
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou nesta segunda-feira (9) em uma audiência no Senado Federal que “passou da hora” de o Brasil adotar a jornada de trabalho de quatro dias na semana. Na avaliação do petista, o assunto poderia ser discutido e implementado em território nacional sem que haja redução
O ministro do Trabalho de Lula, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (4) que se a empresa Uber quiser sair do Brasil “o problema é só da Uber”. A fala foi feita durante participação em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. “Primeiro que a Uber não vai sair do Brasil
Após a criação de 143.004 vagas em julho, segundo dado revisado nesta segunda-feira, 2, o mercado de trabalho formal no País registrou um saldo positivo de 220.844 carteiras assinadas em agosto, conforme levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta sexta pelo Ministério do Trabalho. O resultado do mês passado decorreu
A taxa de descoupação no Rio Grande do Norte diminuiu 1,9% no segundo trimestre deste ano em comparação com o primeiro. É o que aponta Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da queda de 12,1% para 10,2%, a
O Brasil é o segundo país, de um total de 37 analisados, com maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e não trabalham. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 36%
A equipe do WhatsApp está trabalhando em uma atualização para que o usuário possa separar conversas pessoais e de trabalho no app a partir de um filtro, divulgou, nesta sexta-feira, 7, o site especializado Wabetainfo. A ferramenta está sendo desenvolvida para a versão beta do aplicativo para Android e oferece a possibilidade de filtro
No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por trabalhadores e representantes de ministérios e empresas. Segundo a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, este é
