Acusado de distribuir ‘fake news’ contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o advogado Alexandre Cezar Zibenberg foi condenado a cinco anos de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em junho de 2020, Zibenberg publicou a seguinte mensagem nas […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15), um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília. Segundo a PCDF, o homem de 36 anos foi preso em casa, em Águas Lindas de Goiás, cidade do entorno do
Amigo do presidente Lula (PT) e “fiel escudeiro” do petista, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) é um dos nomes mais cotados para assumir a cadeira da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, de acordo com o blog de Andréia Sadi, no G1. A magistrada se aposentará em
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (15) a interpretação criativa que manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que resultou no impeachment da petista em agosto de 2016. Durante o processo de impedimento, a bancada do PT entrou com pedido para separar o processo de afastamento da então
A irmã do ministro Juscelino Filho (Comunicações), Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, está liberada para reassumir o executivo municipal. A autorização foi concedia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A prefeita foi afastada do cargo em uma operação da Polícia Federal que apura supostas falcatruas com recursos públicos,
Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal deu início os julgamentos dos primeiros réus pelos atos no 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, a Justiça nos Estados Unidos deu continuidade à análise dos processos pela invasão do Capitólio, ocorrida em janeiro de 2021. Na última quarta-feira, 13, a Justiça
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ignorou dados do processo para anular provas do acordo de leniência da Odebrecht. Uma das justificativas dadas por Toffoli para anular o processo foi a falta de pedido formal das provas contra
O Solidariedade expulsou do partido o advogado Hery Kattwinkel, que defendeu um dos réus condenados pelos ataques de 8 de janeiro nesta quinta-feira, 14. Segundo o partido, o advogado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e endossou discurso de ódio. Segundo o Solidariedade, as posturas do advogado não condizem com o perfil do partido. Hery declarou que não
A advogada Larissa Cláudia Lopes de Araújo, que defende o réu do 8/1 Matheus Lima de Carvalho Lazaro, chorou durante a defesa no plenário do Supremo Tribunal Federal. Larissa dizia que faltava critério no processo e mencionou que viu advogados serem humilhados no STF, em alusão às críticas feitas por Alexandre de Moraes a
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o primeiro réu envolvido nos atos extremistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira. Os ministros ainda não decidiram uma pena e por quais crimes ele deve responder. O sexto voto foi do ministro Luís Roberto Barroso. Para Barroso, “a democracia correu risco real”. Relator do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se manifestou em plenário sobre as colocações durante a sustentação oral do ex-desembargador Sebastião Coelho, advogado de um dos réus pelos atos de 8 de janeiro. Na oportunidade, Coelho disse que os ministros da Suprema Corte são “as pessoas mais odiadas” do país. Moraes,
Uma sinalização surpreendente acaba de vir do Senado Federal. O presidente da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre, externou nesta quarta-feira, 13, que dará andamento à tramitação da PEC que estabelece um mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre tem sido cobrado diuturnamente por Plínio Valério, autor da proposta. Conforme apurou
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta segunda-feira (11), que 25 senadores protocolaram requerimento pedindo urgência para tramitação do projeto PRS 11/2019, que altera o rito sobre o acolhimento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República, por crimes de responsabilidade. O
O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente
No dia 25 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito o acordo de colaboração premiada celebrado entre o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e a Polícia Federal (PF), na análise da Petição (PET) 8482. A maioria dos ministros-supremos acolheu questão preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de
O ministro Dias Toffoli, membro do STF, caracterizou a prisão de Lula em 2018 como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. A afirmação está registrada em um documento no qual Toffoli anulou todas as provas da Operação Lava-Jato que tiveram origem no acordo de leniência da Odebrecht. Naquele ano, vale lembrar, a Segunda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello classificou como ‘ato falho’ a defesa, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que os votos dos integrantes da Corte máxima sejam sigilosos. “Ele não pode pensar o que divulgou, que os votos dos ministros sejam sigilosos. Não há espaço para mistério”, afirmou
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um ‘debate válido’ e, segundo ele, “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira, 5, que “ninguém precisa saber” como vota
Lula (PT) defendeu que as votações no Supremo Tribunal Federal passem a ser secretas, considerando que as posições de cada magistrado não seja conhecida, apenas o resultado final dos julgamentos. Segundo Lula, a população não deve ter conhecido do voto pessoal de cada magistrado da Corte. “A sociedade não tem que saber como vota um
