Em meio a uma das maiores crises com o Supremo Tribunal Federal (STF) dos últimos anos, o Senado planeja votar dois projetos que podem afetar diretamente o Judiciário: o que limita supersalários e outro de reestruturação das carreiras da Justiça. A informação foi dada pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar, que comanda […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal e limita seus poderes. As declarações foram feitas durante sessão do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela insatisfação com a aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por 52 votos a
Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor, nesta quarta-feira (22), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o alcance de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A outra representante da bancada potiguar, Zenaide Maia (PSD), foi a única a votar contra. Zenaide Maia é
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em ambas as votações, o placar ficou em 52 pela aprovação da matéria, 18 votos contrários e nenhuma abstenção. Orientaram pela rejeição da proposta: MDB e PT. Orientaram pela aprovação da matéria: PL, Podemos,
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os
Em mais um caso de descondenação, o Supremo Tribunal Federal livrou o ex-deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, da prisão. O ex-parlamentar tinha sido condenado a 10 anos e dois meses de prisão em 2020 pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral
Ao menos quatro peças da defesa, incluindo três laudos médicos, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) atestando o estado de saúde delicado do empresário Clériston Pereira da Cunha (46), preso pelos atos do 8 de janeiro, que morreu nesta segunda-feira (20) no presídio da Papuda, após parada cardiorrespiratória. De acordo com a advogada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja agendar para a próxima terça-feira (21) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Pacheco, a expectativa é que a votação ocorra após a quinta e última sessão regimental de discussão, no mesmo
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto altera, por exemplo, os pedidos de vista, que passa a ser apenas de forma coletiva e pelo prazo máximo de seis meses. A
O percentual de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que apresentaram salário superior ao do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, é de quase 100%. Ao todo, 99,20% dos profissionais do TJRN contam com remuneração mensal maior que a dos ministros do STF. Em todo o país, 94,8% dos
A Câmara dos Deputados divulgou a lista dos 35 nomes de personalidades e instituições que foram escolhidas para receberem a Medalha Mérito Legislativo 2023. A honraria é destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham contribuído significativamente para o Poder Legislativo ou para o Brasil. O nome do ministro Alexandre de Moraes,
De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego. A informação consta em um estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). As decisões têm sido questionadas por meio de reclamações.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima terça-feira. A proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República,
O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um impasse, com seis votos favoráveis à manutenção da decisão que anula julgamentos definitivos em questões tributárias sempre que a Corte estabelecer a validade do tributo em pauta. Contudo, o ministro Dias Toffoli suspendeu a análise, alegando complexidade no tema, ao solicitar um pedido de vista.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta segunda-feira (13), que a Corte máxima foi um “dique relevante contra avanço do autoritarismo”, numa tentativa de rebater denúncias de ativismo judicial por parte do STF. – Com frequência as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não
A revelação sobre um suposto aviso do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Ministério Público, destacado por um jornalista da GloboNews, Octavio Guedes, acerca da possibilidade de os procuradores serem processados por prevaricação caso não denunciem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está gerando consternações por diversas razões. Uma delas, frequentemente subestimada, é que a ADPF 881 está
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou, nesta sexta-feira (10), que há mais coisas para mudar no Brasil que no STF. – O Supremo, como está, presta bons serviços ao país – disse o magistrado durante a ministração de uma palestra no Congresso Nacional do Ministério Público Federal. O
