A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre […]
A aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, mesmo indicado por Lula (PT), depende de reverter votos do próprio governo e também na oposição, claro. A maioria dos senadores de partidos com ministérios no governo, como o Republicanos, já se declararam contra ao ex-filiado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O União
O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não ser aprovado à vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, Dino foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto deixado por Rosa
A representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) na qual a sigla pede a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), pela suposta prática de rachadinha, utiliza uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi publicada neste domingo (3) pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles. O acórdão que consta
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por
Ao pedir destaque na sexta-feira (1°) no julgamento sobre a revisão da vida toda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou mais uma reviravolta. A perspectiva no Plenário Virtual era a de que o STF recuaria da própria decisão que, em dezembro de 2022, validou a revisão das aposentadorias. Com
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais para fazer uma convocação ao protesto “pelo resgate da Justiça e contra o Flávio Dino no STF”. Na publicação, o parlamentar confirma presença em ato que acontecerá no dia 10 de dezembro, às 10h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Dino, que é
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento, nesta sexta-feira (1º), que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião
Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. Seis ministros votaram para aceitar a queixa-crime que foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em 2019, Kajuru acusou Vanderlan de receber “propina” em troca da aprovação de uma lei. O ministro Gilmar Mendes,
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (01), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática de rachadinha em gabinete na Câmara, exposto por áudios vazados por assessores. O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, a número
Na tarde desta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão, por unanimidade, estabelecendo dois critérios para validar provas obtidas por meio da abertura de correspondências. Em ação de reviravolta, a jurisprudência altera substancialmente o entendimento anterior da Corte sobre o tema. A partir de agora, a abertura de pacotes ou cartas
Apesar de o governo Lula expressar publicamente sua confiança na aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, até a manhã desta sexta-feira (1º), aproximadamente 24 parlamentares manifestaram posição contrária à escolha do petista. Esse número já supera os 18 senadores que se opuseram à indicação do atual ministro Cristiano Zanin em junho. O
Em entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV!, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou satisfeito com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o magistrado, o petista foi responsável por “resgatar” a democracia no Brasil. – Ele [Lula], na verdade, resgatou a democracia no Brasil. Essa sua eleição foi esse
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento de precatórios – dívidas públicas federais reconhecidas em definitivo pela Justiça. Apesar do posicionamento, há maioria de oito votos favoráveis para deixar que as despesas com dívidas judiciais sejam
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (30) a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que veículos de imprensa serão condenados por declarações de entrevistados. “Tem certas coisas que só se dá valor quando se perde, quando não se tem. Uma dessas coisas é a água do poço, da cacimba. E
O vice-líder do Partido Liberal (PL), na Câmara dos Deputados, Bibo Nunes (PL-RS) comentou a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino à Suprema Corte. O deputado prevê tranquilidade na aceitação do nome do político pela barganha de cargos, que segundo ele, ocorre atualmente com foco na chegada do atual ministro da Justiça ao
Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação para obter o título de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano. Vale destacar que Dino ainda não teve o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado por Luiz Inácio
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas falsamente imputando crimes a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com contribuições de Luís Roberto Barroso, Cármen
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois que o ministro Alexandre
