Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) designou na quarta-feira (5/6) o deputado Luiz […]
O Senado Federal está financiando com dinheiro público cursos de mestrado e doutorado, no valor de R$ 317 mil, para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atua como sócio. Em 2022, o
O Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da Folha de S.Paulo, desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais para um segurança do ministro Dias Toffoli, que acompanhou o magistrado em uma viagem à Inglaterra, incluindo a final da Champions League. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em 1º de junho, com Toffoli participando
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a Constituição de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira (4) o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de
Praticamente livre das investigações da Lava-Jato, José Dirceu passou, na segunda (3), por Salvador, na Bahia, onde foi participar de eventos do PT. O petista deu uma entrevista para a rádio A Tarde FM em que falou de suas condenações, de Sergio Moro e das ordens de prisão saídas de Curitiba. “Esse processo foi
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A relatora, Carmen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor. Os magistrados julgam uma denúncia da
O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros da corte em viagem de fim de ano aos Estados Unidos. No período, apenas o ministro Edson Fachin divulgou compromissos públicos, todos no Brasil. Dois seguranças receberam R$ 50,9 mil em diárias cada um para ficar
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes ao decidir que a abertura de novos cursos de Medicina deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo edital do programa Mais Médicos, cuja constitucionalidade estava sendo questionada. O julgamento, que deve ser concluído nesta terça-feira (4), já contou com o voto de todos os magistrados. Os
Em protesto contra a regulamentação do uso de câmeras corporais por policiais, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um projeto de lei para “expandir” o uso da ferramenta de monitoramento. Com apoio dos colegas deputados Coronel Ulysses (União-AC) e Nicoletti (União-RR), Freitas protocolou um projeto para obrigar deputados, senadores, juízes e até ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6). A presidência da Corte eleitoral ficará com a ministra Cármen Lúcia, que toma posse na segunda. “Desde logo homenageio e agradeço ao ministro
O STF (Supremo Tribunal Federal) é, nos três Poderes, o órgão que paga as maiores diárias e o único que oferece a seus ministros voos na primeira classe em viagens internacionais. No Legislativo, parlamentares e alguns servidores do Senado e Câmara têm direito à classe executiva, de nível intermediário entre a primeira, que é
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que instituiu sobre jornais a autocensura ao abrir precedente para responsabilizar redações por falas de entrevistados está sendo usada para casos não relacionados. A associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) está mapeando decisões de tribunais de justiça usando a repercussão geral da tese fixada para processos sobre
Em dezembro de 2022, logo depois das eleições, a Corte desempenhava um trabalho “ótimo” ou “bom” para 31% –a maior taxa desde que o PoderData começou a fazer a pergunta, em junho de 2021. Agora, os percentuais estão em 14% –os mais baixos desde o início da série histórica. Os dados são de pesquisa
No eixo do governo Lula, integrantes do Ministério da Justiça acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverterá a decisão do Congresso Nacional de vetar as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A avaliação, segundo o UOL, foi feita após o ministro André Mendonça autorizar a saída temporária de um preso condenado por roubo, ressaltando que
Morreu nesta terça-feira (28) León Lima de Moraes, pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares, de acordo com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Durante sessão extraordinária do Conselho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pegou o microfone e soltou a voz em uma roda de samba em um bar de Brasília, no último sábado (25). Assista ao vídeo: Presidente do STF, Barroso pega o microfone e canta em roda de samba em bar de Brasília Ministro cantou o samba-enredo
Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (26.mai.2024) indica que 72% dos deputados federais concordam com a limitação das decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). O Senado aprovou, em novembro de 2023, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita esse tipo de decisões por parte do Supremo. O tema está agora na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular, na última terça-feira (21), as condenações de investigados por corrupção na Operação Lava Jato, em um movimento considerado pelo jornal norte-americano Financial Times como “duro golpe no legado da investigação que abalou a maior democracia da América Latina”. A reportagem do FT destacou que o STF anulou
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas contra o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). As evidências haviam sido obtidas a partir de decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelos processos da operação Lava Jato. Desde 2020, Guimarães
