Na tarde desta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão, por unanimidade, estabelecendo dois critérios para validar provas obtidas por meio da abertura de correspondências. Em ação de reviravolta, a jurisprudência altera substancialmente o entendimento anterior da Corte sobre o tema. A partir de agora, a abertura de pacotes ou cartas […]
Apesar de o governo Lula expressar publicamente sua confiança na aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, até a manhã desta sexta-feira (1º), aproximadamente 24 parlamentares manifestaram posição contrária à escolha do petista. Esse número já supera os 18 senadores que se opuseram à indicação do atual ministro Cristiano Zanin em junho. O
Em entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV!, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou satisfeito com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o magistrado, o petista foi responsável por “resgatar” a democracia no Brasil. – Ele [Lula], na verdade, resgatou a democracia no Brasil. Essa sua eleição foi esse
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento de precatórios – dívidas públicas federais reconhecidas em definitivo pela Justiça. Apesar do posicionamento, há maioria de oito votos favoráveis para deixar que as despesas com dívidas judiciais sejam
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (30) a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que veículos de imprensa serão condenados por declarações de entrevistados. “Tem certas coisas que só se dá valor quando se perde, quando não se tem. Uma dessas coisas é a água do poço, da cacimba. E
O vice-líder do Partido Liberal (PL), na Câmara dos Deputados, Bibo Nunes (PL-RS) comentou a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino à Suprema Corte. O deputado prevê tranquilidade na aceitação do nome do político pela barganha de cargos, que segundo ele, ocorre atualmente com foco na chegada do atual ministro da Justiça ao
Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação para obter o título de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano. Vale destacar que Dino ainda não teve o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado por Luiz Inácio
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas falsamente imputando crimes a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com contribuições de Luís Roberto Barroso, Cármen
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois que o ministro Alexandre
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de 75 anos, é o nome da vez. Ele agora é apontado como figura central na sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça, de acordo com rumores que circulam nos corredores do Palácio do Planalto. Com a recente viagem de Lula ao Oriente Médio e à Alemanha, a
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, criticou a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Rogério, a indicação de Dino “politiza e diminui o STF”. Dino passará no dia 13 de dezembro
Nesta segunda-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, fez uma crítica aos excessos do Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso foi feito durante um evento com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que ficou sentado enquanto a plateia aplaudia a fala
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o mesmo dia – 13 de dezembro – as sabatinas de Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, indicado para ser o novo procurador-geral da República. As indicações foram anunciadas e enviadas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta. Se a PEC for aprovada, será a segunda matéria no sentido de limitar atribuições da
Menos de um dia após receber a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já angariava mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conforme um levantamento realizado pelo Estadão, nove senadores confirmaram
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento em plenário de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski que derrubou pontos da Lei das Estatais e flexibilizou as regras para a nomeação de políticos. Foram mais de oito meses de espera a despeito de regras do próprio STF de
O ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciou nesta segunda-feira (27) uma batalha pelo apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para confirmar a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Independentemente do resultado que obtiver, a busca nos próximos dias por votos favoráveis será marcada por obstáculos – os maiores enfrentados por um
Indicado pelo presidente Lula para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não coleciona relação com o Congresso, ignorando 97 convocações para depor. Já nesta segunda (27), ele iniciou no Senado o “beija mão” buscando aprovação. A oposição promete tentar barrar sua indicação e os números indicam que Dino não deve ter vida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou as indicações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Flávio Dino, ao STF, e de Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação logo após o anúncio, feito na tarde desta segunda-feira, o magistrado saudou o chefe do Executivo
