STF

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Sabatina de Flávio Dino acontece nesta quarta; saiba como participar

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Zanin derruba multas milionárias da Receita contra Globo e artistas da emissora

  O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou no início de outubro a ofensiva que a Receita Federal vinha promovendo nos últimos anos sobre contratos de artistas, jornalistas e diretores com a TV Globo. O fisco havia distribuído algumas multas milionárias e autuações a nomes como Reynaldo Gianecchini, Deborah Secco, Maria Fernanda Cândido,

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Sob pressão popular, aliados de Lula temem que indicação Dino ao STF seja rejeitada

  Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao Partido dos Trabalhadores. O desconforto se tornou evidente durante a festa do Prerrogativas, realizada na

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Barroso diz que o valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião

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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos de 8/1

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Avaliação negativa do STF dispara e dá fôlego aos que buscam limitar poderes da Corte

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Moraes vota contra 48 recursos de réus do 8 de janeiro

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (8), para negar recursos em que 48 acusados pelo 8 de janeiro tentavam reverter as decisões que os colocaram no banco dos réus pela participação nos atos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. As contestações são analisadas em dois julgamentos

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Cristiano Zanin derruba censura a reportagens sobre ministro de Lula

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou, nesta sexta-feira (8), uma censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo pelo juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, da 8ª Vara Cível de São Luís (MA). O magistrado do Maranhão havia determinado a exclusão de duas reportagens sobre retransmissoras de TV concedidas pelo

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Até oposição no Senado estima ao menos 50 votos pró-Dino

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BOMBA: Ministros do STF têm procurado senadores para pedir votos para Flávio Dino

  Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da Folha de S.Paulo, têm procurado uma série de senadores e conversado com eles, em um ato de campanha a favor do ministro Flávio Dino, indicado por Lula para ocupar a Corte. A movimentação dos magistrados também se estende procurador Paulo Gonet, outros nomes indicado por Lula, mas

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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre

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Até apoiadores de Lula resistem à indicação de Dino ao STF

  A aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, mesmo indicado por Lula (PT), depende de reverter votos do próprio governo e também na oposição, claro. A maioria dos senadores de partidos com ministérios no governo, como o Republicanos, já se declararam contra ao ex-filiado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O União

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Eduardo Bolsonaro sobre chance de aprovação de Dino ao STF: ‘Senado jamais barrou um nome’

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PL utiliza decisão de Moraes para pedir cassação de André Janones

  A representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) na qual a sigla pede a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), pela suposta prática de rachadinha, utiliza uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi publicada neste domingo (3) pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles. O acórdão que consta

Política

Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024

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Revisão da vida toda: Moraes pede destaque e causa reviravolta

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Nikolas Ferreira convoca ato em Brasília contra Flávio Dino no STF

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Gilmar Mendes nega que ministros do STF sejam odiados pela população

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento, nesta sexta-feira (1º), que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião

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STF forma maioria para tornar Kajuru réu por calúnia

  Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. Seis ministros votaram para aceitar a queixa-crime que foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em 2019, Kajuru acusou Vanderlan de receber “propina” em troca da aprovação de uma lei. O ministro Gilmar Mendes,

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PGR pede abertura de inquérito para STF investigar ‘rachadinha’ de Janones

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (01), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática de rachadinha em gabinete na Câmara, exposto por áudios vazados por assessores. O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, a número

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