O Senado Federal lançou um canal para que os cidadãos possam enviar perguntas para Flávio Dino que será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13). O atual ministro da Justiça foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, ministra do STF […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou no início de outubro a ofensiva que a Receita Federal vinha promovendo nos últimos anos sobre contratos de artistas, jornalistas e diretores com a TV Globo. O fisco havia distribuído algumas multas milionárias e autuações a nomes como Reynaldo Gianecchini, Deborah Secco, Maria Fernanda Cândido,
Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao Partido dos Trabalhadores. O desconforto se tornou evidente durante a festa do Prerrogativas, realizada na
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou em entrevista à CNN que “o valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião”. A fala se deu depois de divulgação de pesquisa Datafolha que concluiu que a reprovação do Supremo chegou a 38%. Dados do Datafolha divulgados no último
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro. Os julgamentos relativos aos atos têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e
O novo cenário de reprovação que se volta contra o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pesar em favor de grupos que têm externado insatisfação com a Corte, tanto no meio da população civil quanto nos corredores políticos. Esse impacto deve ser ainda mais incisivo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ambas as
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (8), para negar recursos em que 48 acusados pelo 8 de janeiro tentavam reverter as decisões que os colocaram no banco dos réus pela participação nos atos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. As contestações são analisadas em dois julgamentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou, nesta sexta-feira (8), uma censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo pelo juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, da 8ª Vara Cível de São Luís (MA). O magistrado do Maranhão havia determinado a exclusão de duas reportagens sobre retransmissoras de TV concedidas pelo
Mesmo dentro da oposição, senadores dão como certa a aprovação de Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. A quem pergunta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), estima que Dino pode superar os 60 votos. O relator, Weverton Rocha (PDT-MA), espera 53. Voz
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da Folha de S.Paulo, têm procurado uma série de senadores e conversado com eles, em um ato de campanha a favor do ministro Flávio Dino, indicado por Lula para ocupar a Corte. A movimentação dos magistrados também se estende procurador Paulo Gonet, outros nomes indicado por Lula, mas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre
A aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, mesmo indicado por Lula (PT), depende de reverter votos do próprio governo e também na oposição, claro. A maioria dos senadores de partidos com ministérios no governo, como o Republicanos, já se declararam contra ao ex-filiado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O União
O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não ser aprovado à vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, Dino foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto deixado por Rosa
A representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) na qual a sigla pede a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), pela suposta prática de rachadinha, utiliza uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi publicada neste domingo (3) pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles. O acórdão que consta
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por
Ao pedir destaque na sexta-feira (1°) no julgamento sobre a revisão da vida toda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou mais uma reviravolta. A perspectiva no Plenário Virtual era a de que o STF recuaria da própria decisão que, em dezembro de 2022, validou a revisão das aposentadorias. Com
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais para fazer uma convocação ao protesto “pelo resgate da Justiça e contra o Flávio Dino no STF”. Na publicação, o parlamentar confirma presença em ato que acontecerá no dia 10 de dezembro, às 10h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Dino, que é
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento, nesta sexta-feira (1º), que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião
Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. Seis ministros votaram para aceitar a queixa-crime que foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em 2019, Kajuru acusou Vanderlan de receber “propina” em troca da aprovação de uma lei. O ministro Gilmar Mendes,
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (01), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática de rachadinha em gabinete na Câmara, exposto por áudios vazados por assessores. O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, a número
