A existência do Poder Legislativo está em xeque, com a nova afronta do presidente Lula (PT) acionando os aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular mais uma lei federal, desta vez a que trata da parcial desoneração de impostos que incidem sobre folhas de pagamento. Derrotado cinco vezes, sendo duas na câmara, duas […]
A rede social X/antigo Twitter, em resposta através de seus advogados, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma “falha técnico-operacional na interface de acesso à plataforma” via celulares ocorreu brevemente e destacou que o Spaces não foi mencionado nas decisões de bloqueio. De acordo com a empresa, investigados como o blogueiro Allan dos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 6ª feira (26.abr.2024) que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que concedeu liminar para suspender a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia até 2027. A decisão foi tomada depois de o senador se reunir na
Jornalistas foram impedidos de acompanhar um evento em Londres, que reúne ao menos dez nomes do Judiciário brasileiro, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado chegou a dizer que não falaria com a imprensa “nem a pau”. Os jornalistas não puderam nem mesmo ficar no andar onde
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) expressou preocupação em relação às possíveis medidas de regulamentação da liberdade de expressão, especialmente no contexto de planejamento de suspensão do antigo Twitter, agora X. O parlamentar disse que essa movimentação no governo federal e na Justiça é um desrespeito à soberania do Senado e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para a plataforma X se pronunciar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou suposto descumprimento de decisões judiciais por parte da rede social. O prazo expira na próxima sexta-feira (26). Segundo o relatório da PF, divulgado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil pelo “caso do powerpoint”. A ministra rejeitou o recurso por “motivos processuais”. No entendimento de
Em um retorno que pode intensificar ainda mais as tensões entre Brasil e os Estados Unidos, o governo norte-americano comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua decisão de não fornecer informações sobre a entrada ou saída do país de Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato de 2019
O acúmulo de atritos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos sobre os limites da atuação do magistrado no STF (Supremo Tribunal Federal). Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes.
Na última sexta-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação na Justiça Federal solicitando que a rede social X seja condenada a pagar R$ 1 bilhão em indenização por su´posto “dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil”. A plataforma é controlada pelo empresário Elon Musk, que recentemente entrou em
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem expressado preocupações a deputados federais da base aliada do governo, segundo o site CNN Brasil, temendo um avanço conservador no Senado Federal em 2026. De acordo com a CNN, existe apreensão da parte de Moraes e isso está relacionado à estratégia do Partido Liberal (PL),
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou veementemente a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelo Congresso para investigar abusos de autoridade cometidos na Suprema Corte. Em entrevista ao videocast “10 Perguntas”, do SBT News, concedida nesta quinta-feira (18), Mendes classificou como “inadmissível e inconstitucional” a hipótese de
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (19) o julgamento de uma ação que versa sobre a possibilidade de bloquear aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, por determinação judicial. O debate ocorria por meio do plenário virtual, no qual não há espaço para discussões, mas agora seguirá para plenário físico. Os 11 ministros
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar imposto a Rogério Andrade, acusado de chefiar uma organização criminosa no Rio de Janeiro. Andrade buscava autorização para assistir ao desfile das escolas de samba pessoalmente, já que sua esposa foi rainha da bateria da Mocidade Independente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer para que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba uma queixa-crime que o ex-presidente Jair Bolsonaro move contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de calúnia e injúria. O ex-presidente moveu o processo com base em declarações e xingamentos do parlamentar por meio da rede social X,
A banca jurídica da rede social X/antigo Twitter ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício com o pedido do Congresso dos Estados Unidos para ter acesso aos e-mails com ordens judiciais emitidas por ele direcionadas à X Corp, responsável pela gestão da plataforma. No material, o Comitê de Assuntos Judiciários da
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou neste domingo, 14, o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Barroso fugiu do debate em clara insegurança, afirmando que este é um “não
O presidente da Argentina, Javier Milei, reuniu-se nesta 6ª feira (12.abr.2024) com o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk. O encontro foi realizado na fábrica da Tesla, em Austin, Texas (Estados Unidos). Musk é CEO da montadora elétrica de automóveis. Em publicação no X, o empresário comemorou o encontro. “Estamos caminhando para um futuro
O jornalista Glenn Greenwald trouxe à tona uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), que provocou uma série de denúncias sobre violações da liberdade de expressão e censura no Brasil. Os documentos, datados de janeiro de 2023, revelam uma determinação de Moraes para a remoção de conteúdo de
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti reagiu de forma afirmativa ao ouvir um grito de “Fora, Xandão” durante discurso que fazia no Mato Grosso do Sul. Após risos da plateia, Simonetti respondeu: “Nós vamos chegar lá”. O episódio ocorreu nesta quarta-feira (10/4), na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Ao
