Flávio Dino, futuro ministro do STF indicado por Lula, assumirá a vaga de Rosa Weber com uma ação do PT pronta para julgamento. O processo está entre os 344 que compõem o acervo deixado por Weber. A ação foi movida pelo PT contra a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro 2019. O […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação contra o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares (Cerca de R$ 247). A ministra entendeu que as autoras da ação, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (15) para manter a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ampliou os poderes da corte para agir contra a “desinformação” sobre as eleições. O relator, ministro Edson Fachin, que votou pela validade da norma, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano
Lula convidou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar de confraternização, que vai ocorrer na terça-feira, 19, na casa de Barroso. Não se sabe se todos os juízes do STF comparecerão ao evento. Espera-se ainda a presença de integrantes do primeiro escalão do governo petista, como o advogado-geral da União, Jorge
O site de notícias Diário do Poder ouviu o Promotor de Justiça pelo Estado do Piauí, Romulo Cordão, sobre os motivos para o avanço do crime organizado no Brasil. Para ele, há um comportamento ‘cada vez mais abrandante’ nas cortes superiores, que acaba por incentivar condutas criminosas. Perguntado sobre recentes ameaças sofridas pelos presidentes do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 acusados pelos atos do dia 8 de janeiro em Brasília. A deliberação do magistrado foi apresentada nesta sexta-feira (15) no Plenário Virtual da Suprema Corte. Caso não ocorra pedido de vista ou de destaque, as ações em questão seguirão
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol disse que os “senadores que votaram no Dino por emendas parlamentares ou por medo de vingança violaram o dever que têm com seus eleitores”. Ele não mencionou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que chamou a atenção do país por ter abraçado o indicado de Lula durante a sabatina
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Ele deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em suas
Após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um placar de 17 votos a 10, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que vê ‘um jogo bruto’ no Parlamento. A fala é uma referência ao lobby que, segundo ele, ocorreu pela
O ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PCdoB), indicado ao Supremo Tribunal Federal, está sendo sabatinado pelos senadores desde a manhã desta quarta-feira (13). Um dos questionamentos realizados ao candidato à vaga deixada por Rosa Weber no STF foi se ele entendia que teria isenção para julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que os nomes sejam aprovados, cada indicado precisa ter aprovação da maioria simples da CCJ, que é a maioria
O Senado Federal lançou um canal para que os cidadãos possam enviar perguntas para Flávio Dino que será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13). O atual ministro da Justiça foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, ministra do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou no início de outubro a ofensiva que a Receita Federal vinha promovendo nos últimos anos sobre contratos de artistas, jornalistas e diretores com a TV Globo. O fisco havia distribuído algumas multas milionárias e autuações a nomes como Reynaldo Gianecchini, Deborah Secco, Maria Fernanda Cândido,
Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao Partido dos Trabalhadores. O desconforto se tornou evidente durante a festa do Prerrogativas, realizada na
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou em entrevista à CNN que “o valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião”. A fala se deu depois de divulgação de pesquisa Datafolha que concluiu que a reprovação do Supremo chegou a 38%. Dados do Datafolha divulgados no último
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro. Os julgamentos relativos aos atos têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e
O novo cenário de reprovação que se volta contra o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pesar em favor de grupos que têm externado insatisfação com a Corte, tanto no meio da população civil quanto nos corredores políticos. Esse impacto deve ser ainda mais incisivo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ambas as
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (8), para negar recursos em que 48 acusados pelo 8 de janeiro tentavam reverter as decisões que os colocaram no banco dos réus pela participação nos atos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. As contestações são analisadas em dois julgamentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou, nesta sexta-feira (8), uma censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo pelo juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, da 8ª Vara Cível de São Luís (MA). O magistrado do Maranhão havia determinado a exclusão de duas reportagens sobre retransmissoras de TV concedidas pelo
