O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a […]
(Foto: Pedro França/Agência Senado e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) Com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27). O encontro foi convocado pelo relator do tema na Corte, ministro Flávio Dino. A audiência pública
(Foto: Ton Molina/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, nesta quinta-feira (26) que as plataformas devem, em determinados casos, responder por danos caso não retirem do ar conteúdos ilícitos após notificação extrajudicial da vítima ou de seu advogado – e se, posteriormente, a Justiça confirmar que o conteúdo era, de fato, ofensivo
Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova Após ampla discussão e polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, sem ordem judicial. Fica mantida a necessidade de decisão da Justiça, no entanto, para os casos de crime contra a honra,
@BrenoEsakiFoto/Metrópoles O governo estuda como reagir à derrubada do decreto que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cumprimento da meta fiscal de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com a equipe econômica e articuladores políticos nesta quinta-feira (26/6). Segundo aliados, estão na mesa bloqueio do orçamento público, pressão sobre emendas, judicialização
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Após a derrota do governo Lula no Congresso Nacional, com a derrubada do decreto federal que reajustava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que uma das alternativas no Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar a decisão de deputados e senadores.
(Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias à Polícia Federal (PF) para realizar oitivas com Fabio Wajngarten, ex-Secom, e Paulo Costa Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta obstrução no caso do suposto golpe delatado por Mauro Cid. Publicada nesta quarta-feira, 25, a decisão
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de acordo com a maioria já formada nesta quarta-feira, 25, pela responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas. Com o entendimento de Cármen, o placar chegou a 8 a 2 contra as big techs. A matéria está em atualização. Deu
(Foto: EFE/Andre Borges) Um novo relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) na semana passada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os supostos atos golpistas traz novas evidências contra os réus, mesmo depois deles terem sido interrogados e suas defesas ouvidas pela Corte. Sua apresentação neste momento aponta para ilegalidades no
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria já formada para ampliar a responsabilização de redes sociais e defendeu a necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdos. O magistrado ainda está se manifestando, mas já afirmou ser a favor da constitucionalidade do
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (25/6), o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. O plenário já formou maioria, de 7 a 1, quanto ao entendimento de que as big techs, empresas que têm redes sociais, devem ser responsabilizadas
Foto: Democratas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao STF dos autos que investigam um esquema de desvio bilionário no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) após menções ao deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni. O processo corre sob sigilo. Durante as investigações, a Polícia Federal apontou vínculos entre
Rosinei Coutinho/STF O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse nesta terça-feira, 24, durante a acareação da ação penal do golpe de Estado, que calculou o valor aproximado do dinheiro que teria sido entregue a ele pelo ex-ministro Walter Braga Netto pelo “peso da sacola” de vinho. “Indagado pelo advogado do réu Braga Netto se a sacola de vinho estaria
(Foto: Reprodução) O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia(MG), disse que não teve intenção de afrontaro Supremo Tribunal Federal (STF) ao determinar a soltura do homem responsável por quebrar o relógio de Dom João VI nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Lourenço, a decisão foi um
(Foto: Reprodução) As audiências de conciliação sobre a lei do marco temporal foram encerradas nesta segunda-feira (23) com avanços em pontos de consensos, mas com pendências ainda na proposta de anteprojeto de lei que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. Uma das pendências ainda será apresentada pela União, que é o Plano Transitório de Regularização
(Foto: Veja) Dados da Meta, enviados ao STF por ordem do ministro Alexandre de Moraes, mostram que a conta de Instagram usada por Mauro Cid está vinculada a um e-mail em nome do delator. A conta é a mesma usada por Cid para negociar joias em nome de Jair Bolsonaro, durante o governo passado, como
(Foto: Rodrigo Ghedin/Gazeta do Povo) O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à Folha o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo não removido após
(Foto: Reprodução/X) O presidente do partido português Chega e líder da direita em Portugal, André Ventura, anunciou que a sigla pretende conduzir uma investigação própria sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Gilmar Mendes. Segundo Ventura, a apuração buscará mapear a suposta influência, o patrimônio e a rede de interesses do magistrado
(Fotos: Marcelo Camargo, Agência Brasil / Bruno Spada, Câmara dos Deputados / Redes Sociais, Reprodução) O tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o ministro Alexandre de Moraes (STF) acredita que Jair Bolsonaro “acabou com a vida dele”. E que, por isso, buscaria vingança. O relato do ex-ajudante de ordens da Presidência, que virou delator na ação penal sobre
Foto: Reprodução O ministro do STF Edson Fachin contestou decisão do colega Kassio Nunes Marques que rejeitou uma reclamação apresentada pelo jornalista Leonel Camasão contra o senador Jorge Seif (PL-SC). O caso trata de uma condenação imposta a Camasão por postagens nas redes sociais com críticas ao parlamentar, relacionadas à apreensão de drogas em um
