Foto: Diário do Poder Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o Supremo Tribunal Federal (STF) “deixou de ser uma corte jurídica e passou a ser corte política”. Segundo o parlamentar expôs ao podcast Diário do Poder, o presidente Lula e o PT também atuam para atropelar atribuições do Legislativo, como acontece com o aumento […]
Foto: Gustavo Moreno/STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários, promovendo a censura. Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens. Os votos propõem diferentes soluções.
Foto: Reprodução/Redes sociais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de Paulínia (SP). Conhecida como “Débora do Batom”, a ré foi denunciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, durante
Foto: Ton Molina/STF Os interrogatórios dos réus que compõem o chamado “núcleo crucial” do processo que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no Brasil foram finalizados nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os depoimentos começaram às 9h e foram finalizados às 19h. Ao todo, seis pessoas foram ouvidas: O
Foto: Diário do Poder O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta segunda-feira (9) que o julgamento sobre o suposto plano de golpe de Estado em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo, se trata de um inquérito “atípico”. Marinho destacou ainda que o ex-presidente está “muito tranquilo em relação ao
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Foto: Reprodução A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse à CNN que o ex-presidente não se manterá em silêncio durante interrogatório sobre o inquérito do plano golpista. Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro está disposto a se manifestar durante a sessão no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
Foto: Reprodução O perfil no Linkedin, rede social com perfil mais profissional, do Supremo Tribunal Federal (STF) está divulgando uma palestra com Thomas Pogge, professor da Universidade Yale (Estados Unidos), e com Luís Roberto Barroso, presidente da corte, com o tema Justiça Climática. Pogge foi acusado por uma aluna de assédio em 2010, quando ele,
Foto: divulgação O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, está preocupado com o andamento do julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que será retomado na quarta-feira no Supremo Tribunal Federal. Em entrevista exclusiva ao UOL, ele afirma que, se prevalecer o entendimento de que as plataformas são responsáveis juridicamente pelo que
Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta segunda-feira (2), a última testemunha de defesa do “núcleo 1” da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se do senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL). Até agora, 51 pessoas
Foto: Rosinei Coutinho/Divulgação/STF O delegado da Polícia Federal Caio Rodrigo Pelim disse desconhecer ser alvo de investigação no caso das blitze feitas pela PFR (Polícia Rodoviária Federal). Ele prestou depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (27) como testemunha indicada pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Antes do início, no entanto, o
Foto: Reprodução e Cristiano Mariz Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes é o relator da queixa da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A PGR protocolou o pedido de investigação contra Eduardo no domingo (26), e o inquérito
Foto: Divulgação/TST O número de ações trabalhistas bateu recorde em 2024. A Justiça do Trabalho recebeu mais de 4 milhões de processos, o maior volume em 15 anos. Desse total, 3,6 milhões foram novas ações –um crescimento de 16,1% em relação a 2023. A marca de novos processos –que exclui recursos e reiterações– não era
O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo publicou em redes sociais um vídeo em que critica o STF (Supremo Tribunal Federal) horas depois de prestar depoimento à corte e ser ameaçado de prisão por desacato pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nós não temos mais Constituição no Brasil. Nós temos, na
Foto: Reprodução O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser alvo de sanção por parte do governo de Donald Trump. A declaração ocorreu durante depoimento de Rubio à Comissão de Relações Exteriores da
Foto: Fellipe Sampaio/STF Os 91 veículos para ministros e outros funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) custaram R$746.031,71 aos pagadores de impostos, apenas entre janeiro e fevereiro deste ano. A frota conta com belas pick-ups como Toyota Hilux e Nissan Frontier, além de modelos mais confortáveis como Toyota Corolla e Ford Fusion. O mais antigo
Foto: EBC O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) e manteve válida a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral para candidatos que não prestarem contas de campanha. A punição se estende até o fim da
Foto: Diário do Poder A sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está intensamente iluminada por holofotes de cor nitidamente avermelhada, no mês em que opositores do governo petista de Lula são interrogados e julgados por suposta “tentativa de golpe de estado”, mas, oficialmente, a própria Corte define a coloração como alaranjada, marcando seu engajamento à
Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 20, o julgamento de 12 pessoas, 11 militares e um policial federal, acusados de integrarem o chamado “núcleo 3” da suposta tentativa de golpe de Estado. Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles seriam os responsáveis pelo planejamento de ações táticas. O grupo
Foto: Fellipe Sampaio/STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro. No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio
