OPINIÃO

“ O que acontece com Trump nos EUA “

Por Ney Lopes de Souza

A política internacional vem sendo agitada desde a última segunda, 8, quando a mansão do ex-presidente americano Donald Trump no Estado da Florida foi ocupada alguns instantes por agentes da polícia federal americana (FBI) e que eles inclusive teriam arrombado um cofre de sua casa.

O ex-presidente estava em NY na ocasião.

A busca, com ordem judicial, fez parte de uma investigação sobre documentos oficiais violados pelo ex-presidente republicano.

Por lei, os presidentes estão obrigados a transferirem todas as cartas, documentos de trabalho e emails para os Arquivos Nacionais, sendo que Trump é acusado também de destruir vários registros quando ainda estava na Casa Branca.

Especialistas dizem que para uma operação dessa natureza receber autorização judicial é preciso haver praticamente a confirmação de crimes praticados.

Trump é acusado de ter rasgado ilegalmente muitos documentos.

Em um livro a ser publicado, Confidence Man, a jornalista do New York Times Maggie Haberman alega que funcionários da Casa Branca ocasionalmente encontravam pedaços de papel entupindo vasos sanitários.

A jornalista obteve fotos que, segundo ela, mostram papéis em um vaso sanitário da Casa Branca.

Há décadas, o Departamento de Justiça americano segue a doutrina, expressa em dois memorandos vinculantes de 1973 e 2000, de que um presidente não pode ser processado no exercício do mandato.

Após deixar a Casa Branca, porém, essa proteção desaparece.

O processo contra Trump, diante de provas materiais colhidos, é passo sem precedentes nos Estados Unidos.

A operação na mansão de Trump ocorre em meio a notícias de que o republicano se prepara para voltar a concorrer à Presidência em 2024.

Um funcionário de alto escalão da Casa Branca disse à imprensa que o governo do presidente Joe Biden não foi avisado da busca do FBI.

São várias as acusações contra Trump.

O ex-presidente violou a lei ao tentar evitar a derrota nas eleições de novembro de 2021 e instigar o ataque ao Capitólio.

Na lei significa conspirar para fraudar as eleições e derrubar o governo eleito.

Trump arrecadou 250 milhões de dólares dos seus apoiantes para ir ao tribunal provar que as eleições lhe foram roubadas.

Contudo, a maior parte do dinheiro foi usado para outros propósitos.

A 2 de janeiro de 2021, Trump telefonou ao secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, e pediu-lhe para “encontrar” os votos necessários para reverter a sua derrota no estado.

Por isso é acusado de conspiração para cometer fraude eleitoral, solicitação criminosa para cometer fraude eleitoral e interferência intencional no desempenho das funções eleitorais.

Outra lei vigente é a que proíbe a ocultação, remoção ou mutilação deliberada de registros do governo.

Essa lei ameaça como punição a desqualificação “de ocupar qualquer cargo nos Estados Unidos”.

Traduz, em outras palavras, a inelegibilidade de Trump em 2024.

Fatos realmente constrangedores acontecem na maior democracia global.

Porém, é necessário apurá-los com rigor, sobretudo para que seja possível defender a democracia pelas vias legais e nunca pela violência ou golpes de estado.

 

 


Dr Ney Lopes de Souza 
é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“O mundo no fio da navalha”

Por Ney Lopes de Souza

O mundo passa por momento de elevada tensão, decorrente da inconveniente visita à Taiwan da presidente da Câmara de Deputados americana, Nancy Pelosi, 82.

O fato mostra como o equilíbrio e o bom senso são indispensáveis aos líderes políticos.

Um gesto ou comportamento inconsequente geram crises e conflitos.

China e Taiwan vivem como dois territórios autônomos desde 1949, quando o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, depois da derrota na guerra civil frente aos comunistas.

Independente de posição ideológica em relação a China, a ONU reconheceu claramente pela Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 197, que há apenas uma China no mundo.

Taiwan é uma parte inalienável do território da China, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China.

Recentemente, durante longa conversa telefônica, o Presidente da China, Xi Jinping, avisou a Biden para não “brincar com o fogo” em relação a Taiwan.

Ponderado, o presidente americano Joe Biden tentou evitar a visita da deputada Nancy Pelosi, porém não teve sucesso.

Ela ultrapassou os limites e como instrumento de galvanizar simpatia política para reeleger-se deputada em 8 de novembro próximo, desafiou a tudo e a todos.

Esta não é a primeira vez que Nancy Pelosi provoca a China.

Quando era jovem congressista, ela denunciou o que chamou de massacre de 1989 na Praça da Paz Celestial) contra manifestantes pró-democracia, e acusou o serviço de segurança chinês de realizar “execuções secretas.

Considera que os os direitos humanos do povo chinês não são um assunto interno.

Pelosi já criticou os dirigentes chineses e reuniu-se com dissidentes políticos e religiosos, bem como com o Dalai Lama.

No início da década de 90, visitou o país e na praça da repressão de 1989 depositou flores num monumento aos mártires, exibindo uma faixa que dizia “Para aqueles que morreram pela democracia na China”.

Atualmente, uma das consequências mais graves da visita de Pelosi será a a possiblidade de a China retaliar apoiando a Rússia em sua investida contra a Ucrânia.

Os chineses não condenaram a invasão russa da Ucrânia, mas não lhes venderam armas.

A China preferiu cautela.

Enquanto isso, Taiwan, com quem o país norte-americano não mantém relações oficiais, é abastecida de armamentos pelos EEUU, que declara ser o maior aliado militar da ilha, em caso de conflito com o gigante asiático.

Como protesto à presença da parlamentar norte-americana, aviões militares chineses entraram na Zona de Identificação da Defesa Aérea de Taiwan e fazem exercícios, até com misseis.

A verdade é que há uma inquietação global.

Por mais sólidas que sejam as convicções democráticas da Presidente da Câmara de Deputados americana, não se justifica colocar o mundo num fio de navalha, cujo maior prejudicado poderá ser o seu próprio país.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“Lei do ex-vereador Ney Júnior garante acompanhantes em hospitais”

Por Ney Lopes de Souza

A mídia local denuncia casos em Natal de negativas nos hospitais, públicos e privados, em permitir a presença de acompanhantes, durante o atendimento, ou internação dos pacientes.

Salvo justificativa por escrito, a recusa é ilegal, diante da plena vigência da lei nº 7003/2020, de autoria do Vereador falecido Ney Lopes Júnior, que estabelece o direito do paciente (idoso ou não) a acompanhante, nos serviços públicos e privados de saúde no município de Natal.

Humano – Essa lei era uma das que mais gratificavam o meu filho Ney Lopes Jr, pela preocupação humana que ele tinha.

No total, ele deixou como legado 50 leis de sua autoria,  em vigor na cidade de  Natal.

Regras I- O acompanhante será pessoa de livre escolha do paciente.

As unidades também devem proporcionar condições de saúde adequadas para a permanência do acompanhante, inclusive tempo integral.

Regras II – Ainda de acordo com a lei do vereador Ney Lopes Jr os hospitais  devem assegurar visita diária.

Casos de impossibilidade devem ser justificados em prontuário, com cópia para acompanhantes, que tiverem seu direito restringido.

A presença de acompanhante favorece o próprio hospital, uma vez que dispenderá menor número de funcionários para realizar acompanhamento do paciente, além de prestar melhor serviço de natureza médica e assistencial.

No âmbito da saúde suplementar, a Lei nº 9.656/1998 previu que, na hipótese em que o contrato de plano de saúde incluir internação hospitalar, a operadora é responsável pelas despesas de acompanhante.

Estado – Apenas em relação aos idosos, o mesmo direito é assegurado em outros municípios do país, por força do artigo 16, do estatuto dos idosos.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“Estômago vazio não espera”

Por Ney Lopes de Souza

Criou-se polêmica em relação a concessão do auxílio Brasil pelo governo federal e a ajuda de mil reais anunciado pela governadora Fátima Bezerra às famílias afetadas pelas chuvas no RN.

Incrível, que exista quem alegue razões econômicas para evitar que o Estado socorra os milhões de miseráveis, em situação de vulnerabilidade.

Se haverá ou não interesse eleitoreiro, o caminho será rígida fiscalização.

A única exigencia é que o “assistência” seja concedida pelo poder público.

Gastos – O ideal é que a medida fosse além de dezembro de 2022.

Todavia, caberá aos eleitos em outubro decidirem essa questão.

Inclusive, pela razão de que outros pontos serão ajustados.

Por exemplo: nenhum país do mundo congelou gastos públicos por 20 anos.

Somente o Brasil, através da PEC 95, limitou por 20 anos os gastos públicos.

Pobres – Em nome de um princípio correto, que é evitar o “esbanjamento de dinheiro”, optou-se pelo extremo de impedir investimentos públicos, agravar a recessão e prejudicar principalmente os mais pobres, ao diminuir recursos para áreas de educação e saúde.

Transferência de renda – Na realidade global, as 10 maiores economias do mundo – que incluem desde países com elevados níveis de bem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índices de pobreza, como a Índia –, os programas de transferência de renda estão presentes em larga escala.

Ricos – Os países ricos da OCDE gastam, em média, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) na área social.

Na França, os gastos na área social chegam a um terço do PIB.

Essas despesas abrangem Previdência Social, Assistência Social, habitação, Educação, Saúde, Trabalho, Organização Agrária, Cultura e Desporto e Lazer.

Fome – Por essas e outras razões, estão corretos o Congresso Nacional (incluindo oposição), governos federal e estadual ao aprovarem medidas assistencias nesse momento aflitivo que  atravessa a nação.

Estômago vazio, não pode esperar.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

As Florestas e a qualidade de vida humana

Por Ney Lopes de Souza

As florestas normalmente são definidas como uma vegetação rica em plantas arbóreas, cuja cobertura superior é formada pelas copas das árvores.

As florestas  influem na regeneração das espécies além de atuarem como barreira física às gotas de chuva, protegendo o solo da erosão.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, a floresta pode ser definida como uma “área medindo mais de 0,5 ha com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros.

Isso não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou urbano.

O mais importante é que esse tipo de vegetação é fator preponderante para a preservação da biodiversidade, que significa a riqueza e a variedade do mundo natural.

A biodiversidade é formada pelas  plantas, os animais e os microrganismos, que fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano. Além disso, as florestas determinam avelocidade dos ventos e regime de chuvas.

As florestas são responsáveis pela qualidade de vida dos povos.

Elas fornecem matérias primas: madeira, alimentos além de compostos para fabricação de remédios; auxiliam na retenção de água no solo, auxiliando a recarga de lençóis freáticos.

Em tempos de seca, esta recarga e de suma importância para a manutenção do abastecimento;.

Nas matas ciliares protegem cursos de água de contaminações que possam ser escoadas ao rio e mananciais.

As matas ciliares ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas.

É prioritário, em matéria de saúde pública, a preservação das florestas.

A derubada indiscriminada das florestas causas doenças e epidmeias.

A COVID-19 provavelmente teve seu início na interação entre humanos e populações de animais selvagens que vivem nas florestas,

Para cada 1% de floresta derrubada anualmente na Amazônia, há um aumento de 23% na incidência de casos de malária e de 8% a 9% na de casos de leishmaniose.

Essa é a principal conclusão de pesquisa realizada pelo IPEA que confirmou um relevante efeito colateral da derrubada de nossas matas nativa e a proliferação de doenças epidêmicas.

A data de hoje lembra a importância das florestas para o ser humano, não  só por garantirem os processos biológicos, mas também por trazerem diversos benefícios à sociedade.

Por tal razão, o artigo 225 da CF assegura “ o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e define como patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Cuidar das florestas é, portanto, um dever do estado e da cidadania.

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“Agradeço aos que acreditaram em mim”

Dirijo-me às amigas e amigos do Rio Grande do Norte para comunicar-lhes, que não serei candidato à vaga de senador nesta eleição de 2022.

Acho-me emocionalmente enfraquecido pela perda em pouco tempo do meu filho e da minha mãe, o que se soma a circunstancias eleitorais atípicas e notórias no estado.

Tais fatos abalaram a vontade de ter coragem. Perdi a força e o estímulo de um filho dedicado, vocacionado e preparado para a vida pública.

Não ouço mais as suas palavras de solidariedade, um sentimento essencial para quem está na luta política e que cada dia parece desaparecer.

Como se não bastasse, a minha mãe partiu para a Eternidade.

A dor da saudade desses dois entes queridos atinge toda a família.

Dar um passo para trás e não disputar a eleição, não é recuar, regredir ou omitir-se.

O erro está quando saímos e não seguimos outro caminho.

Continuarei na vida privada, em defesa da distribuição justa de oportunidades e redução das desigualdades sociais, na linha da Doutrina Social da Igreja.

Para isso, não é necessário ser “esquerda”, ou “direita”.

As doutrinas não têm rótulos.

Elas têm conteúdo e compromisso intransigente com as liberdades e o estado de direito.

A resposta da atual crise brasileira resume-se na eliminação dos “vícios de excesso” (extremismos), de que falou Aristóteles e ao mesmo tempo seguir a regra de São Tomás de Aquino, de que o bom senso não é incompatível com coragem, fortaleza e sabedoria.

Agradeço ao PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA, presidido no RN de forma competente pela senhora Viviane Oliveira de Souza, que me acolheu em seus quadros.

Também registro a satisfação de compartir a pré-campanha com a doutora Clorisa Linhares, candidata ao Governo do estado, uma mulher ética, corajosa, a quem desejo sucesso, extensivo aos que compõem a lista partidária para disputa de deputado federal e estadual, todos eles movidos pelo espírito público de servir ao RN.

Menciono igualmente agradecimentos ao presidente do “Patriotas” Marcel de Brito Vital, candidato a deputado federal, que aceitou coligar-se conosco, numa negociação limpa e honesta.

Agradeço aos familiares, amigos e amigas que me estimularam e encorajaram.

Ao jornalista Tertuliano Pinheiro e sua equipe, responsáveis pela excelente divulgação da pré-campanha, que me permitiu mostrar, pelas redes sociais, o meu dever cumprido como parlamentar, o que tanto me honra e satisfaz, pelas inúmeras demonstrações de reconhecimento, que recebo pelos serviços prestados ao Estado e ao país..

À minha esposa Abigail, filhas e netos, com quem sempre dialoguei na tomada de decisões para construção de sonhos futuros, o reconhecimento pelo conforto, compreensão e tolerância.

Conclamo a todos os candidatos nesta Eleição Geral de 2022, independentemente de partidos, que sigam o conselho de JK: “jamais tenham compromisso com o erro”.

Se eleitos, não percam a esperança de lutar pelo RN, para que o Estado deixe de ser aquele, que “poderia ter tido e não teve”, sempre pela falta de um advogado, que gritasse e o defendesse, na hora certa.

Caso continue assim, será responsabilidade do eleitor.

Obrigado a todos, que acreditaram em mim!

Deus os abençoe!

 

Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

Quem é o dono do Renatão ?

Por Renato Cunha Lima

Ontem fui surpreendido com a notícia que o estádio do Campinense Clube, o Renatão, foi arrematado num leilão virtual em razão da execução de uma penhora promovida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa)

Não quero entrar no mérito jurídico, nem tão pouco usar esse espaço para criticar as gestões do clube, mas sim, lamentar o ocorrido dizendo que o estádio , “O Renatão”, não pertence ao CNPJ do Campinense Clube e sim, aos milhares de CPFs dos torcedores da nação raposeira.
Esse foi um estádio construído com recursos doados por muita gente, amigos, empresários, populares, inclusive com muito do patrimônio do meu pai, homenageado com o nome do estádio. O primeiro gramado, por exemplo,  foi doação minha e saiu do município de Touros no Rio Grande do Norte.
Agora como esquecer das manhãs, onde o popular anônimo do Pedegral chegava  com três sacos de cimento num carrinho de mão procurando meu pai para ajudar na construção do sonho da Raposa ter um estádio, um CT digno?
Emocionante lembrar do José, do Antônio, do Manoel, do João que ajudaram a edificar o estádio e da Dona Maria, Dona Josefa que chegavam carinhosas com um cafezinho, um lanche para alimentar as dezenas de voluntários.
Na construção tinha até torcedor assistindo cada tijolo posto como se fosse um passe, uma assistência para o artilheiro fazer o gol e agora quer chegar o VAR da justiça dizendo que o estádio não é do raposeiro?
O Renatão é do povo, do raposeiro, do mais humilde torcedor, que muitas vezes tem na “Raposa Feroz” a única alegria numa tarde de domingo em uma vida repleta de dificuldades.
Não importa como, prefeito, governador ou juiz, que venha uma uma solução, o que não pode é o raposeiro ficar com o coração na mão.
A Cagepa fatura e lucra muito com Campina Grande e ferir assim um patrimônio imaterial da Cidade não é a solução, como também é preciso encontrar um caminho para o clube honrar com seus compromissos.
Enfim, diálogo, bom senso e sobretudo respeito com o verdadeiro dono do “Renatão”, o torcedor!
 Um beijo do coração do meu amado e querido pai.
Renato Cunha Lima é administrador de empresas, empresário e escritor
OPINIÃO

“A queda do preço do Petróleo”

Por Ney Lopes de Souza

A boa notícia é a queda do preço do petróleo, no mercado internacional pode ter impacto importante nos preços dos combustíveis no Brasil.

A instabilidade do cenário econômico, causava flutuações nos preços do diesel e da gasolina nas bombas.

Redução – O risco de recessão mundial é que leva a essa queda em função principalmente da desaceleração da economia americana.

A expectativa é de manutenção do movimento de redução do preço que pode recuar do patamar de mais de US$ 100 para cerca de US$ 65.

Barreira – No Brasil, a barreira para uma redução dos preços dos combustíveis é a alta do dólar. Investidores têm corrido para se proteger de oscilações bruscas comprando ativos em dólar, o que provoca a cotação da moeda americana.

Rússia – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem,11, citado pela Reuters, que o Brasil pode estar prestes a alcançar um acordo com a Rússia para comprar combustível a um preço muito mais favorável, que aquele que a Petrobras consegue importar.

Preço – Segundo o jornalista Claudio Humberto, a primeira semana de julho acabou com a comprovação de queda de 11% no preço médio da gasolina após aprovação da lei que classifica os combustíveis como bens essenciais e, portanto, limita a alíquota de ICMS em 17%.

 


Dr Ney Lopes de Souza 
é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal

OPINIÃO

“A quem interessa a violência política”

Por Tota Farache

Não adianta querer espernear: contra fatos não há argumentos, as posturas dos candidatos Lula e Bolsonaro, em suas últimas declarações expostas em vídeos, mostram clara e fielmente o que pensam e o que querem cada um dos candidatos.

Lula, em discurso no final de semana em São Paulo, elogiou o “companheiro” maninho do PT que agrediu fisicamente e, por isso, ficou preso 7 meses, porque o mesmo “impediu” que o empresário falasse mal de Lula em frente ao Instituto. Como resultado da agressão, o empresário teve um corte profundo na cabeça, causando um traumatismo craniano. Maninho e o filho Leandro Eduardo Marinho, que também participou da covarde agressão, sequer prestaram socorro à vítima, que desmaiou na hora com a pancada.

Já no caso do Agente Penitenciário Federal Bolsonarista, que adentrou a festa de 50 anos do Petista, efetuando vários disparos e matando o guarda municipal, Bolsonaro foi enfático em repudiar qualquer tipo de violência contra opositores, e disse que dispensa o apoio desse tipo de gente.

Lula tenta inflamar ainda mais a disputa política, com o objetivo de colocar a militância na rua, nem que para isso seja preciso estimular a violência. Se trata, na verdade, de uma atitude desesperada de quem já antevê, pela experiência que tem, que os ventos estão soprando a favor de Bolsonaro. As últimas pesquisas comprovam isso, e numa atitude desesperada, o petista tenta de todos os modos inflamar seus seguidores, inclusive estimulando o uso da violência. A esquerda sempre agiu assim, e não seria diferente agora.

Por mais que se queiram incutir a pecha de violento ao presidente Bolsonaro, na verdade, os fatos demonstram exatamente o contrário: o armamentista Bolsonaro tem, invariavelmente, condenado qualquer tipo de agressão física, já o Lulinha “paz e amor” continua com seu discurso feroz e vingativo, estimulando o ódio em seus seguidores e enaltecendo o crime em seus pronunciamentos, como ocorreu nesse final de semana em São Paulo.

Uma coisa é certa: Tentar causar convulsão política e social a menos de 3 meses para as eleições, pode até ser uma opção para o PT, mas pode ser um tiro no pé, até porque quando as forças policiais não conseguem mais controlar, entra em ação as Forças Armadas, e aí, meu amigo, até quem falava grosso muda de voz.

 

Tota Farache é Jornalista e editor do Blog Os Libertários

OPINIÃO

A Prova do Narcopetismo

Por Renato Cunha Lima

Uma curiosidade surgiu depois da notícia de um ex-contador de Lula ser alvo de uma decisão judicial bloqueando seus bens, em razão de suposto envolvimento com a facção criminosa PCC.

*Como votam os presos provisórios com direito a voto no Brasil?*

Com a divulgação dos vídeos da delação premiada do mensaleiro Marcos Valério, novamente relacionando o PCC ao PT, resolvemos responder essa curiosidade, levando em conta que o PCC domina a maioria dos presídios do país.

A Constituição Federal assegura o direito de voto aos presos provisórios e aos adolescentes internados com mais de 16 anos e em 2018 a Justiça Eleitoral disponibilizou 220 seções eleitorais a fim de assegurar a participação desse público no processo eleitoral.

Ao todo, 22 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) disponibilizaram seções eleitorais em penitenciárias e em unidades de internação. Apenas os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins não ofertaram essa possibilidade.

Em 2018 foram 12.346 eleitores, incluindo mesários e funcionários tiveram direito a voto nestas seções especiais e o resultado do segundo turno apontou para uma vitória esmagadora do candidato petista, com o Fernando Haddad obtendo 82,47% dos votos no segundo turno, contra 17,53% de Bolsonaro.

Levando em conta que policiais penais e funcionários também votaram nestas urnas, não é difícil deduzir que o PT é uma unanimidade entre os criminosos. A ligação do PCC com o PT ainda precisa ser comprovada na justiça, apesar dos indícios, contudo na política não resta nenhuma. dúvida, marginal votou, vota e votará em Lula nas eleições deste ano.
Alguém tem dúvida?

 

Renato Cunha Lima é administrador de empresas, empresário e escritor