O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os Empresários Wbiranilton Linhares de Araújo – conhecido como “Pezão” – e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz (RN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Eles fizeram uso […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (29) o julgamento do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO). Por maioria, os ministros acolheram a tese defensiva e absolveram o político das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a alta cúpula da Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa por fraudar informações com objetivo de conceder benefícios irregulares. Ele foi condenado pelo chamado estelionato majorado (artigo 171, § 3º, do Código Penal) a sete anos, três meses e três dias de reclusão, à perda do cargo público, além
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação de adoção emergencial de uma ação para desarticular os grupos de garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira e seus afluentes no Amazonas. Segundo o MPF, a ação deverá ser integrada entre órgãos e autarquias federais e estaduais no prazo de 30 dias. A determinação do MPF engloba o Exército Brasileiro, a Superintendência
