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Gilmar Mendes diz que houve ‘degeneração’ no MPF com a Lava Jato

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  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, neste fim de semana, que houve uma “degeneração” no Ministério Público Federal (MPF) com a Operação Lava Jato. O magistrado também criticou a atuação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na condução da operação como juiz e  procurador, respectivamente. Para Gilmar, o modelo “Moro-Dallagnol” deu errado e […]

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Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

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  A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última

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Mídia internacional repercute tentativa de fechar a Jovem Pan

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  A notícia de que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um processo para cassar a concessão da Jovem Pan provocou reações na imprensa internacional. Com base nesse assunto, o jornal espanhol La Gaceta publicou, na quarta-feira 28, uma reportagem com o seguinte alerta: “As liberdades e o Estado de Direito estão em declínio no Brasil”.

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Jovem Pan: grupo com mais de 3 mil emissoras se manifesta sobre cassação de concessões

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  A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) classificou de “muito preocupante” a ação do Ministério Público Federal (MPF) que pediu a cassação de três concessões da Jovem Pan. A empresa é acusada de espalhar desinformação e “fake news”. “A liberdade de programação das emissoras é fundamental para o livre exercício do jornalismo e para a

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Parlamentares denunciam Foro de São Paulo e ‘Arraiá do PT’ ao MPF

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  A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentaram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o 26º encontro do Foro de São Paulo e o Arraiá do PT. A representação foi apresentada na terça-feira 28. Zambelli afirmou que dentre os líderes existem pessoas que defendem a “ditadura comunista” e a unificação da

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MPF pede cassação de concessões da Jovem Pan

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  O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira, 27, para cassar três concessões de radiodifusão dadas à Jovem Pan. No processo, o MPF acusa a emissora de “alinhamento à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua

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MPF não vê crime de Torres e Ibaneis no 8 de janeiro

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  O inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para investigar atos de improbidade administrativa no 8 de janeiro não encontrou indícios de que agentes públicos tenham, intencionalmente, auxiliado ou participado das ações que resultaram na depredação dos prédios públicos em Brasília. O procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo inquérito, oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e

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MPF cobra R$ 128 milhões em indenização por morte de Genivaldo

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  O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio de 2022, em Umbaúba, em Sergipe. No parecer, o MPF pede o pagamento de uma indenização no valor de R$ 128 milhões. O órgão usou como

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MPF: nomeação da mulher de Helder Barbalho ao TCE é nepotismo

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  Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Pará enviaram representação ao procurador-geral da República (PGR), na tentativa de impedir que Daniela Barbalho, mulher do governador do Pará, Helder Barbalho, ocupe o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento, encaminhado na segunda-feira 20, pede que a PGR acione o Supremo Tribunal Federal

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Contrariando narrativa da esquerda, MPF não vê racismo em fala de Bolsonaro a apoiador negro

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  A Procuradoria da República no Distrito Federal se manifestou a favor do arquivamento de denúncia contra Jair Bolsonaro por racismo apresentada por parlamentares do PT, diz O Globo. Em maio de 2022, os então deputados federais Gleisi Hoffmann e Paulo Teixeira ingressaram uma representação contra o ex-presidente após ele ter perguntado quantas “arrobas” um

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Proibir linguagem neutra é inconstitucional, diz STF

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  O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), declarou inconstitucional uma lei de Rondônia (Lei 5.123/2021) que proibia a chamada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos. A Corte considerou que a norma apresenta vício formal por violar a competência

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MPF denuncia mais 152 pessoas em três dias por atos de 8 de janeiro

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  O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais 152 pessoas envolvidas nos ataques extremistas que terminaram em destruição nas sedes dos Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As novas denúncias foram feitas em três dias, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro. Com isso, já são 653 suspeitos denunciados por diversos crimes.

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Urgente: MPF pede prisão do apresentador Sikêra Jr.

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  O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba entrou com ação penal na última segunda-feira (30) pedindo a prisão do apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, por crime de racismo. Segundo informações do site da revista Carta Capital, Sikêra também seria obrigado a pagar uma multa pelo delito. O processo é referente a um episódio de

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Lava Jato: dona da JBS pede revisão de acordo de leniência com MPF

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  A J&F, a holding dos irmãos Batista e dona do frigorífico JBS, entrou com pedido na Justiça para rever o acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. Um dos advogados que está à frente do pedido é Cristiano Zanin — que defendeu Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, informou o jornal O Globo.

Notícias

MPF recorre de decisão de Lewandowski a favor da JBS e de Guido Mantega

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  O Ministério Público Federal (MPF) entrou com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Ricardo Lewandowski, que consideraram prescritos dois processos em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). Essas Tomadas de Contas Especiais apuram irregularidades que teriam sido praticadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, entre 2006 e 2015, nos

Notícias

Dois ex-vereadores do RN são denunciados pelo MPF por suposto esquema em financiamento de veículos

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  O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo (RN), e mais um envolvido em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. O esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente

Notícias

MPF vai investigar Jovem Pan por suposta incitação à violência e fake news

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  O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo instaurou nesta última segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta da Jovem Pan News por suspostamente disseminar fake news e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão em São

Notícias

MPF pede informações sobre crimes contra crianças denunciados por Damares

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  O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) solicitou informações ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) sobre crimes sexuais que teriam sido cometidos contra crianças no arquipélago de Marajó (PA), denunciados pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). Um ofício, informou o MPF, foi enviado na segunda-feira 10 à secretária executiva do

Polícia

MPF denuncia 54 pessoas do RN por tráfico e posse de pelo menos 14 toneladas de drogas

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  O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 54 pessoas que atuavam no Rio Grande do Norte pelo envio de, pelo menos, oito toneladas de cocaína para a Europa. O grupo também estava em posse de outras seis toneladas, a maior parte encontrada em Areia Branca em julho deste ano pela Polícia Federal. A denúncia tem 403 páginas

Política

Eduardo Cunha está elegível para disputa das eleições após recurso negado do MPF

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  O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou um recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) que defendia a suspensão da decisão que devolveu os direitos políticos ao ex-deputado Eduardo Cunha (PTB). Após a decisão, o ex-presidente da Câmara está livre para disputar as eleições que ocorrerão em outubro deste ano. Na determinação de Guedes,

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