O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) solicitou informações ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) sobre crimes sexuais que teriam sido cometidos contra crianças no arquipélago de Marajó (PA), denunciados pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). Um ofício, informou o MPF, foi enviado na segunda-feira 10 à secretária executiva do […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 54 pessoas que atuavam no Rio Grande do Norte pelo envio de, pelo menos, oito toneladas de cocaína para a Europa. O grupo também estava em posse de outras seis toneladas, a maior parte encontrada em Areia Branca em julho deste ano pela Polícia Federal. A denúncia tem 403 páginas
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou um recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) que defendia a suspensão da decisão que devolveu os direitos políticos ao ex-deputado Eduardo Cunha (PTB). Após a decisão, o ex-presidente da Câmara está livre para disputar as eleições que ocorrerão em outubro deste ano. Na determinação de Guedes,
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma falsa médica por fraude no processo de revalidação de diploma de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), segundo informou nesta quinta-feira (28). Este não é o primeiro caso. Pelo menos 16 falsos médicos foram identificados pelos investigadores em menos de quatro anos no RN. Uma sindicância da universidade indicou que
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e outras cinco pessoas por desvio de recursos federais da educação. Ao todo, o valor dos contratos irregulares chegou a quase R$ 3 milhões e foi repassado ao município entre 2013 e 2015. De acordo com o MPF, os denunciados deverão responder, de acordo com
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer contrário à recomendação que limita a atuação dos advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte em um atendimento diário com duração máxima de 30 minutos. A limitação foi recomendada pela Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (Coeap) do estado. Diante disso, a Ordem dos Advogados do
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os Empresários Wbiranilton Linhares de Araújo – conhecido como “Pezão” – e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz (RN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Eles fizeram uso
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (29) o julgamento do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO). Por maioria, os ministros acolheram a tese defensiva e absolveram o político das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a alta cúpula da Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa por fraudar informações com objetivo de conceder benefícios irregulares. Ele foi condenado pelo chamado estelionato majorado (artigo 171, § 3º, do Código Penal) a sete anos, três meses e três dias de reclusão, à perda do cargo público, além
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação de adoção emergencial de uma ação para desarticular os grupos de garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira e seus afluentes no Amazonas. Segundo o MPF, a ação deverá ser integrada entre órgãos e autarquias federais e estaduais no prazo de 30 dias. A determinação do MPF engloba o Exército Brasileiro, a Superintendência
